Por Unanimidade, Conhecer do Recurso e, por Maioria, Dar-lhe Provimento em Artigos

de votos, em conhecer do recurso de Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto... RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE A QUE SE DÁ PROVIMENTO. RECURSO DO SEGUNDO APELANTE A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 557 § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... É fato que utilizado de forma universal pela grande maioria das pessoas em inúmeras hipóteses

Seguindo o entendimento da relatora, o colegiado, por unanimidade, conhecer dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhes provimento para restabelecer o acórdão regional, que manteve... Com este entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST deu provimento a recurso de trabalhadora que discutia a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos... A reclamante interpôs embargo ao acórdão da 5ª turma, que deu provimento ao recurso de revista do Estado do Amazonas para excluir sua responsabilidade subsidiária e determinar sua retirada do polo passivo

Não obstante, foi conhecido e dado provimento, como pode ser constado abaixo: “Acordam os Ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista por... No mérito, por unanimidade de votos, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO para: a) determinar que o cálculo do imposto de renda ocorra nos termos do art. 12-A da Lei 7.713 /1998... divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões por merecimento.”

ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o exame do recurso de revista... Por maioria, não conhecer do recurso de revista, vencido o Exmo. Ministro Maurício Godinho Delgado, relator originário. Brasília, 17 de março de 2021... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista."

em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator... em acolher o voto do relator, parte integrante deste, conhecendo e dando parcial provimento ao recurso... Recurso de que se conhece, mas a que se nega provimento, para confirmar a suspensão aplicada, dando o acusado como incurso nos incisos XX e XXI, do Estatuto. (Recurso nº 0255/2002/SCA-SC

NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO... No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para desautorizar qualquer desconto do valor provisório da condenação fixado na sentença... Pelo que, ACORDAM os Juizes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade CONHECER DO RECURSO DA RECLAMANTE e, acolhendo a preliminar de deserção, argüida em contra-razões

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata da sessão, por maioria, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, pelas razões adiante expostas... RECURSO. PROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8000164-76.2020.8.05.9000 , desta Capital, em que são litigantes os acima mencionados

Francisco Assis de Oliveira Junior, votou no sentido de conhecer do Recurso Especial da Fazenda Nacional e, no mérito, em dar-lhe provimento... Assim, foi negado provimento, por unanimidade de votos, ao Recurso Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional... Houve empate na votação, sendo 05 (cinco) votos dando provimento ao REsp da Fazenda Nacional e, 05 (cinco) votos negando-lhe provimento

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da 1ª Câmara do CFOAB, por maioria de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da 1ª Câmara do CFOAB, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do voto do Relator... Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por maioria de votos, em conhecer e dar provimento

(Tema 176 da repercussão geral) A Corte, por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário do Estado de Santa Catarina... (Tema 523 da repercussão geral) Por maioria, o STF negou provimento ao recurso do contribuinte para assentar a constitucionalidade da cobrança seletiva do IPTU... (Tema 1085 da repercussão geral) O Pleno, por unanimidade, reconheceu a natureza constitucional e a repercussão geral da controvérsia e, em juízo de reafirmação de jurisprudência, por maioria negou provimento