Replica o Prazo Para a Replica e de Dez (10) Dias em Artigos

Terminados os debates o juiz proferirá a sentença na própria audiência ou no prazo de dez dias (art. 411 e §§ do CPP )... Ao receber a denúncia, o juiz ordenará a citação do acusado para responder à acusação em 10 dias (art. 406 CPP )... Recebendo, ele ordenará a citação do réu para respondera a acusação, no prazo legal de 10 dias, ocasião em que deverá arguir preliminares além de alegar qualquer tese que interesse a sua defesa, oferecendo

Instaurado o cumprimento de sentença, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art... Proposta a ação monitória pelo autor, o réu será citado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias... de 3 dias para efetuar o pagamento (art. 829 , CPC )

TST: É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74 , § 2º , da CLT... da ação trabalhista, artigo 7º, inciso XXIX: ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de... Dispõe sobre o Repouso Semanal Remunerado e o pagamento de salário nos dias civis e religioso; 6. BRASIL. Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021

Art. 850 – “Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma... Se for Iniciada, o Juiz interrompe a audiência para dá prazo para o advogado do reclamante fazer a réplica. Feito isso, se dá início para o depoimento das partes... Será analisado se a audiência ela é Una ou Iniciada, se for Una o juiz dará um prazo para o advogado do reclamante se manifestar, sobre os documentos juntados pelo reclamado

Dessa forma, ordenará a citação do réu para responder à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, ocasião em que deverá arguir preliminares além de alegar qualquer tese que interesse a sua defesa, oferecendo... ordinário comum o prazo para instrução do processo é de 60 (sessenta) dias... Terminados os debates o juiz proferirá a sentença na própria audiência ou no prazo de dez dias (art. 411 e §§ do CPP )

dez dias, a pedido do conselho e ouvido o MPM... Assim por exemplo, se D for dia 10, “D+1” será 11, “D+2” será 12 e assim sucessivamente... Superado o prazo acima, o presidente do conselho designará dia e hora para julgamento, onde será reunido o conselho para interrogar o acusado

irregularidade”, desprovida de maiores consequências; e o de que a defesa não pode extrapolar o miserável prazo de 10 dias para arrolar testemunhas, p. ex., porquanto, para a defesa – e somente para ela... Que não pode maculá-las: se o prazo de 10 dias, p. ex , para resposta à acusação for extrapolado, o acusado não mais pode arrolar testemunhas ou requerer novas provas... A inobservância deste prazo fatal – apenas para a defesa! – de dez dias não deveria ser reputada mera irregularidade, prevalecendo o direito fundamental à ampla defesa

10 (dez) minutos para se manifestar sobre os documentos e preliminares arguidas, na forma da lei... XI – na mesma oportunidade, o autor deverá se manifestar, em até 10 (dez) minutos, sobre os documentos e preliminares eventualmente apresentados; Aqui temos uma anomalia, não existe a figura da réplica... do prazo

Se houver oposição ( algo extremamente raro ) o autor terá 10 dias para a réplica... eram de cerca de 2 meses em 2019 e 2020 reduziram-se a apenas nove ou dez dias em 2021... Esse prazo é de 15 dias

Após, mais 15 dias para a contestação; mais 15 dias para a Réplica; mais 15 dias para manifestação das partes; e demais incidentes... § 5º - O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência... Nesses casos, para que oportunizar ao Réu mais tempo para a sua defesa, pois, como sabemos, após a audiência, o Réu terá até 15 dias para apresentar a sua contestação