Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Artigos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é uma instituição que merece toda a nossa admiração e reconhecimento... Transparência e ética são valores fundamentais para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Em suma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é um exemplo de excelência e comprometimento com a justiça

Contudo, a pergunta que o Tribunal de Justiça de São Paulo deve se fazer hoje é a seguinte: o que é socialmente mais relevante... É claro que sim, e por essas razões o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou essa aberração jurídica. Contudo, uma pergunta deve ser feita em razão desta desastradíssima decisão judicial... Por essa razão, até mesmo para que seja afastada a dúvida, necessário se faz que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determine sejam tornados públicos, em sua integralidade, os autos do processo

TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel É com grande satisfação que compartilhamos com vocês tese defendida pelo escritório Guimarães Santucci Advogados, na Apelação... pago mais de 80% do financiamento imobiliário, deixando 3 parcelas em aberto, o que ocasionou a penhora do imóvel que servia de moradia, a intenção do credor era levar o bem a leilão, o Tribunal de Justiça de São Paulo

Contudo, até a data em que esse texto é escrito, sempre que o Advogado vai ao site do TJSP gerar uma guia DARE de custas processuais, é perguntado se também será gerada guia de juntada de mandato... O problema exposto E aqui, nesta senda, explicamos que, certamente por um lapso da Egrégia Presidência, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem descumprindo esse importante preceito jurídico... Essa “sugestão”, que é dada aos Advogados Bandeirantes pelo site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, induz inúmeros profissionais a erro recolhendo verbas desnecessariamente e aumentando

Temos visto de forma bastante reiterada, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a negativa das Câmaras em aplicar, em casos de ações de perdas e danos, o disposto nos artigos 389 , 395 e 404 do... Diz ainda o acórdão do TJSP em comento, ao indeferir o ressarcimento dos honorários contratuais, que uma das razões [para a negativa da indenização àquele título] seria o de que a parte vencida não teria

Bem de família – alguns casos paradigmáticos da casuística da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... (TJ-SP; Apelação nº 1010415-53.2016.8.26.0361 ; Relator (a): Moreira Viegas; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/12/2016; Data de registro: 09... TJ-SP; Apelação nº 0007076-82.2012.8.26.0575 ; Relator (a): Mauro Conti Machado; Comarca: São José do Rio Pardo; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 20/10/2015; Data de registro

Bem, por esta razão, pelas razões que expõe o CSM [TJSP], entendemos razoável, também, sejam suspensos os prazos... Ora, se fora prudente a adoção por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de medidas que visem à redução do número de pessoas na Corte, e também em juízos de primeiro grau; o mesmo não se... questão: mesmo em processos digitais, talvez fosse prudente para evitar a propagação do vírus (observemos aqui que não estamos falando do que pensa o Paulo Papini, mas sim de interpretarmos aquilo que o TJSP

No Brasil, esse campo do direito é regido por diversas normas e entendimentos jurisprudenciais, sendo a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um dos pontos-chave no âmbito judicial... A Súmula 102 do TJSP trata da obrigatoriedade de cobertura de tratamentos e exames prescritos pelo médico-assistente, mesmo em caso de negativa pelo plano de saúde... Além disso, a Súmula 102 do TJSP reforça o posicionamento de que o rol da ANS é meramente exemplificativo (referência básica de cobertura), conforme já sedimentado na Súmula 566 / 2022 da ANS e também

Passo 1: Acesso ao Site Para começar, abra o seu navegador da web (como Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge) e digite na barra de pesquisa: www.tjsp.jus.br ou procure no google “Tribunal de Justiça São Paulo... Passo 2: Acesso à Consulta de Processo Na página inicial do TJSP, você verá a opção de" Consulta de Processos " e “Consulta de Processual Avançada”... Considerações Finais A consulta de processos judiciais no site do Tribunal de Justiça de São Paulo é uma maneira acessível e prática de obter informações sobre casos em andamento

COMUNICADO CG Nº 152/2022 (publicado no site do TJSP), relativos aos benefícios de livramento condicional, regime aberto, suspensão condicional, liberdade provisória e outros benefícios legais.