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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autoriza guarda alternada de animal doméstico

em matéria institucional disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=28304...Por maioria de ...

Alex - 07/10/2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se posiciona contra cobrança de Comissão de Venda e SATI

O Tribunal de Justiça de São Paulo, pela sua 3ª Câmara de Direito Privado, editou Enunciado sobre o tema: 38-3. “O adquirente que se dirige ao estande de vendas para a aquisição do imóvel não

Deli - 21/12/2015

Desembargadora Fátima Bezerra visita presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José... em ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 24/02/2014

Prefeitura de Diadema é condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por violação de túmulo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Diadema a pagar indenização por danos morais a uma mulher, no valor de 20 salários mínimos, em razão

Paulo - 08/06/2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revoga a prisão preventiva de mulher acusada de matar animais domésticos

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (25) liminar para revogar pedido de prisão preventiva

Paulo - 29/06/2015

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo profere parecer pela não aplicação do tratamento de Vossa Excelência aos Delegados de Polícia

na origem do uso oficial desta expressão." O parecer teve concordância do Corregedor Geral da Justiça que, encaminhou o pedido para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para decisão final... que aos ...

Anderson - 28/03/2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina exclusão do SERASA de pendência referente à distribuição de Ação de Execução Fiscal

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma empresa de Piracicaba/SP, determinado a imediata retirada... de apontamento junto ...

Marcio - 16/03/2015

Nova direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assume seus cargos

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." Estas foram as primeiras palavras do atual presidente do TJSP. Ivan Sartori citou alguns números para dimensionar a grandiosidade do Tribunal de Justiça... ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/01/2012

Presidente do TRT visita sede da OAB-SP e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

;Cláudio Peron, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade; Oscar Alves de Azevedo e Otavio Ponto e Silva, Presidente do TRT 15ª Região visita TJSP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador...Com informações das ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 08/01/2013

Quatro novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

de Segunda Instância e Tribunais Superiores, defensora pública Amanda Pontes de Siqueira, representando a defensora pública geral do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar... de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 28/11/2012

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