Professor Registro de Frequencia em Artigos

618 resultados
Ordenar Por
  • Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?

    Artigos15/02/2022Julio Martins
    O ilustre professor e Advogado, Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (Direito das Sucessões. 2019) ensina:⁣⁣ "(...)... INVENTÁRIO E PARTILHA DE IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA... créditos e débitos (ESPÓLIO) transmitidos do MORTO para seus HERDEIROS devem estar compreendidos inclusive os direitos aquisitivos (DIREITO E AÇÃO) relativos a bens imóveis, com ocorre com muita frequência
  • O Cartório do RGI, por ocasião do registro do Inventário pode cobrar por construções ainda não matriculadas?

    Artigos17/12/2021Julio Martins
    CONSELHO DA MAGISTRATURA do TJRJ, confirmando por UNANIMIDADE brilhante sentença de primeiro grau (da lavra do ilustre Magistrado e Professor, Dr... É importante observar que, como acontece com certa frequência, poderemos ter casos onde o "imóvel" é ainda um LOTE sem construção edificada ou mesmo determinado PRÉDIO já edificado mas sem a regularização... cobrados para registro de ESCRITURA DE INVENTÁRIO E SOBREPARTILHA
  • Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

    Artigos19/02/2024Julio Martins
    Para a abalizada doutrina do ilustre Professor e Desembargador do TJRJ, Dr... Como acontece com bastante frequência a ESCRITURA PÚBLICA lavrada em qualquer Cartório de Notas servirá de TÍTULO para o REGISTRO de que trata o artigo 1.391 do CCB , que determina: "Art. 1.391... O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis"
  • Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não regularizado junto ao Cartório do RGI?

    Artigos25/07/2022Julio Martins
    A abertura de matrícula para registro de sentença de usucapião mencionará o registro anterior, se houver" . A doutrina abalizada do Desembargador e Professor, Dr... COM CERTA FREQUENCIA chegam até nós, potenciais clientes com casos onde outros colegas já tenham retirado quaisquer esperanças de chances de sucesso na regularização do imóvel, inclusive por USUCAPIÃO... Ainda que possa ocorrer com certa frequencia de algum Cartório fornecer uma "Certidão Nada Consta" pode ser que um pedido melhor fundamentado, especialmente baseado em provas, possa fazer com que o Cartório
  • Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??

    Artigos07/03/2022Julio Martins
    Comentando sobre o referido princípio da rogação especificamente na atribuição de REGISTRO DE IMÓVEIS, ensina o douto Registrador Imobiliário, Ex-Magistrado e Professor LUIZ GUILHERME LOUREIRO (Registros... AQUI NO RIO DE JANEIRO já houve tempo em que com muita frequência eu recebia queixas de colegas afirmando que os Cartórios estavam se RECUSANDO a lavrar ATAS NOTARIAIS para Usucapião e inclusive a REGISTRAR... Hoje com muito menos frequência mas, conhecendo bem o funcionamento das Serventias não é de se espantar LAMENTAVELMENTE que ainda existam algumas dificultando o nosso trabalho de Advogado e principalmente
  • O Cabimento do Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Bens e Serviços pela Administração Pública na Visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

    Artigos26/01/2023Thiago Gutierrez
    foi adquirido com base nos editais de licitações anteriores, as contratações por meio da dispensa de licitação, ou seja, deve ser analisado o consumo e a disfunção do estoque, a consistência e a frequência... De igual forma, conceitua o ilustre doutrinador e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, como procedimento administrativo utilizado para contratações e compras rotineiras (MELLO, 2009, p. 563)... Por outro lado, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, conceitua o SRP como um “ procedimento especial de licitação que se efetiva por meio de uma concorrência ou pregão sui generis, selecionando
  • LGPD na Educação: Como a Proteção de Dados Pessoais Impacta o Futuro das Escolas

    Artigos16/05/2023Bruna de Sá
    Frequência e controle de acesso: Registrar a presença dos alunos e controlar seu acesso às instalações da escola geralmente envolve o uso de sistemas e registros que contêm dados pessoais... Além disso, é fundamental educar alunos, pais e professores sobre a importância da proteção de dados pessoais e fornecer orientações sobre como agir de forma responsável no ambiente digital... Aqui estão alguns cuidados que podem ser tomados: Acesso restrito: Limitar o acesso às informações pessoais apenas a pessoal autorizado, como professores, coordenadores e funcionários responsáveis pelo
  • As Fraudes contra Operadores de Telemarketing

    Artigos12/01/2022Romiglio Finozzi Jr
    Os profissionais do segmento de telemarketing com frequência são prejudicados em razão da alteração/fraude na anotação da função e atividades exercidas em sua CTPS e Contrato de Trabalho, as empresas com... Romiglio Finozzi Jr Advogado, Professor Universitário, especialista em conflitos do trabalho Advogado militante na área trabalhista há 26 anos... o objetivo de fraudar seus direitos, como o supressão das horas extras, através de registros como cobrador (a), recepcionistas, atendentes, auxiliares de cobrança, etc
  • Precisamos celebrar o Dia da Mulher Advogada

    Artigos20/12/2023Parish e Zenandro Advogados
    Especialista em Direito Previdenciário e professor em diversos cursos para Concursos e de Graduação... No âmbito jurídico, por mais que seja um ambiente de pessoas instruídas e por isso deduz-se que tal conduta não ocorra com tanta frequência, ela ainda persiste... flagrante, sob pena de nulidade; Ingressar livremente em salas de sessões de Tribunais, nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo