Acolheram os Embargos, na Parte Conhecida, sem Efeito Modificativo em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Acolheram os Embargos, na Parte Conhecida, sem Efeito Modificativo

  • TJ-SP - Embargos de Declaração: ED XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Aparelhados contra acórdão que negou provimento a recurso de agravo de instrumento. 1. A questão relativa à depositária Maria Odete foi apreciada pelo v. acórdão, de modo que, nesta parte não se conhece dos presentes embargos. 2. Omissão. Realmente houve omissão quanto ao outro pedido relativo à inclusão da empresa Equip Técnica de Armações Ltda., no pólo passivo da execução, e da determinação da penhora "on Une" junto ao Bacen-Jud dos seus ativos financeiros presentes e futuros, bem como de sua citação e intimação na pessoa do advogado. Análise acurada do tema, no entanto, revela que não assiste razão ao recorrente. ACOLHERAM OS EMBARGOS, NA PARTE CONHECIDA, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20098260000 SP XXXXX-19.2009.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Aparelhados contra acórdão que negou provimento a recurso de agravo de instrumento. 1. A questão relativa à depositária Maria Odete foi apreciada pelo v. acórdão, de modo que, nesta parte não se conhece dos presentes embargos. 2. Omissão. Realmente houve omissão quanto ao outro pedido relativo à inclusão da empresa Equip Técnica de Armações Ltda., no pólo passivo da execução, e da determinação da penhora "on Une" junto ao Bacen-Jud dos seus ativos financeiros presentes e futuros, bem como de sua citação e intimação na pessoa do advogado. Análise acurada do tema, no entanto, revela que não assiste razão ao recorrente. ACOLHERAM OS EMBARGOS, NA PARTE CONHECIDA, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX30043455002 Monte Carmelo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC DE 2015 . REQUISITOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR VÍCIO EXTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. Devem ser acolhidos os embargos de declaração se existente um dos pressupostos previstos no art. 1022 do Código de Processo Civil , ou seja, obscuridade ou contradição, omissão ou correção de erro material. Nos termos do art. 492 do CPC/15 : "É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". O vício extra petita resta configurado pelo julgamento de matéria alheia àquelas discutidas nos autos, envolvendo partes estranha aos autos. Logo, deve ser acolhida a alegação de nulidade de sentença por vício extra petita quando o magistrado analisa o pedido em desacordo com os limites objetivos traçados na inicial, não se aplicando o mero decote, por ensejar toda contaminação do dispositivo. Embargos conhecidos e acolhidos.

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Diários Oficiais que citam Acolheram os Embargos, na Parte Conhecida, sem Efeito Modificativo

  • DJSP 08/11/2023 - Pág. 2855 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 07/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    : Estado de São Paulo - Magistrado (a) Francisco Bianco - Acolheram os embargos de declaração, sem a atribuição de excepcional efeito modificativo... Pereira da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Magistrado (a) Francisco Bianco - Acolheram os embargos de declaração, sem a atribuição de excepcional efeito modificativo... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, ACOLHIDOS, COM A ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAL EFEITO MODIFICATIVO

  • DJSP 08/02/2024 - Pág. 1518 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 07/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. DISPOSITIVO: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO... Dados Ltda. - Embargdo: Ivan Robson Galves - Magistrado (a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Acolheram os embargos de declaração, com efeito modificativo... do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento

  • DJSP 27/03/2023 - Pág. 2431 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    : Erinalva Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Pedro Kodama - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo... - Embgdo/Embgte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado (a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos de declaração da autora e acolheram os embargos de declaração do réu embargante, sem efeito modificativo... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO

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Peças Processuais que citam Acolheram os Embargos, na Parte Conhecida, sem Efeito Modificativo

  • Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0565 em 08/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    ACORDAM , em 24a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Acolheram os Embargos de Declaração sem efeito modificativo do julgado... : Advogado : ( ) (Fls: 20 in) e outro Embargdo : Advogado : ( ) (Fls: 14) e outro Interessado : Advogado : Daniel Alves ( ) (Fls: 41 in) Súmula ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO... conhecida, e limitação do valor da multa cominatória ao valor da obrigação principal Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo do julgado

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Penhora / Depósito/ Avaliação

  • Recurso - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0565 em 10/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    ACORDAM , em 24a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Acolheram os Embargos de Declaração sem efeito modificativo do julgado... : Advogado : ( ) (Fls: 20 in) e outro Embargdo : Advogado : ( ) (Fls: 14) e outro Interessado : Advogado : ( ) (Fls: 41 in) Súmula ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO... conhecida, e limitação do valor da multa cominatória ao valor da obrigação principal Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo do julgado

    Penhora / Depósito/ Avaliação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Direitos e Títulos de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0160 em 13/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Descalvado, SP

    em 4a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo... Embargos acolhidos, sem efeito modificativo. 1... Com base em tais fundamentos, acolhem-se os embargos de declaração, sem efeito modificativo

    Direitos E Títulos De Crédito • Penhor • Coisas • Direito Civil

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