Contestação Intempestiva em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Contestação Intempestiva

  • [Modelo] Réplica à Contestação

    Modelos • 26/06/2017 • Fausto Soares

    CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO. POSSIBILIDADE... CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. REVELIA. CPC , ART. 319 . I. Caracterizada a revelia do réu, legítima a desconsideração da contestação intempestiva e o seu desentranhamento. Precedentes. II... DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA COMO EFEITO DA REVELIA Os prazos processuais são questão de ordem pública e devem ser cumpridos nos prazos estabelecidos, conforme art. 218 do CPC : Art. 218

  • Modelo de Impugnação à Contestação

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    /ANO, portanto a contestação é intempestiva, nos moldes do Art. 335 c/c 183 ambos do CPC/2015... DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO A réu retirou os autos em carga na data de DIA/MÊS/ANO e devolveu os autos com a contestação na data de DIA/MÊS/ANO, o prazo da contestação findou-se na data de DIA/MÊS... BUCAR PORTARIA DO DETRAN DO ESTADO PARA CITAR Cabe ressaltar que o DETRAN/UF confessa na contestação que é de sua competência a desvinculação dos débitos da moto, conforme trecho da contestação reproduzido

  • [Modelo] Impugnação a contestação

    Modelos • 21/06/2017 • Caymmi Botelho

    Juntado aos autos em... e a contestação oferecida somente em..., a contestação de fls... dos autos é clara e inequivocamente INTEMPESTIVA... SINTESE DAS CONTESTAÇÕES 3.1 CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE... Em síntese é a contestação. 3.2 CONTESTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Inicialmente alegou tempestividade no oferecimento da contestação

Jurisprudência que cita Contestação Intempestiva

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20158260000 SP XXXXX-47.2015.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. DECISÃO QUE DETERMINOU FOSSE TORNADA "SEM EFEITO" A DEFESA. ADMISSIBILIDADE. 1. Não se pode utilizar o conteúdo da contestação intempestiva na formação do convencimento do magistrado, sob pena de afronta ao contido no artigo 319 do Código de Processo Civil , extraindo-se apenas de outras peças ou provas produzidas eventual elemento capaz de elidir a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Eventuais documentos encartados à defesa, contudo, podem ser considerados por ocasião do julgamento, à luz do disposto em precedentes jurisprudenciais. Recurso desprovido, com observação.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ESPECÍFICOS. 1. A contestação juntada posteriormente ao decurso do prazo legal pode ser desentranhada dos autos. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20218260032 SP XXXXX-20.2021.8.26.0032

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACÓRDÃO REPARAÇÃO DE DANO – APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA – REVELIA DECRETADA – EFEITOS DA REVELIA BEM DECRETADOS. Deixando o demandado de apresentar contestação, sua omissão importa em revelia, sendo os fatos alegados aceitos como verdadeiros. Sentença mantida. Recurso improvido.

Peças Processuais que citam Contestação Intempestiva

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Manifestação sobre a Contestação Intempestiva Apresentada pela Ré - Procedimento Comum Cível - contra Enel Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0006 em 13/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    INTEMPESTIVA APRESENTADA PELA RÉ , pelos fatos e fundamentos aduzidos a seguir: A - DA PRECLUSÃO TEMPORAL (INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO): Na data de 04/10/2021 a ré Eletropaulo Metropolitana de São... devidamente qualificada nos autos do processo em comento, por seu advogado devidamente representado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar a devida e adequada MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA... Entretanto, por motivos alheios ao conhecimento do patrono da autora, a ré entendeu não ofertar a devida e adequada contestação no momento oportuno

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Manifestar- se sobre a Contestação Intempestiva de Fls.62/82 - Apelação Cível - de WS de Oliveira Manutencao de Sistemas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0002 em 15/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    MANIFESTAR- SE SOBRE A CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE FLS.62/82 , nos termos seguintes: INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO Excelência, verifica-se da petição da reconvinda contestante que a mesma é INTEMPESTIVA... Dessa forma, requer seja desentranhada dos autos a contestação de fls.62/82, visto que intempestiva... DO MÉRITO Não obstante a intempestividade da contestação, o que se verifica às fls.62/82 é que o autor reconvindo sequer contesta os termos da reconvenção de fls.47/48, onde, em síntese, o réu reconvinte

  • Contestação Intempestiva. Desentranhamento da Peça. Possibilidade - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil contra Arriba Propaganda e Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0577 em 08/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO DA PEÇA. POSSIBILIDADE... CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. RECONHECIMENTO. DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DOS AUTOS... Sendo intempestiva a peça da defesa, seu conteúdo não deverá ser considerado pelo Juízo na formação do convencimento, sendo possível o desentranhamento da petição. ( TJMG , AI XXXXX00653150001, 15a Câmara

DoutrinaCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...