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Jurisprudência que cita Demanda Distribuída por Dependência

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20218260000 SP XXXXX-71.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação declaratória de inexistência ou nulidade de sentença c.c. petição de herança (querela nullitatis) – Demanda distribuída por dependência ao Juízo suscitado, onde foi proferida sentença inventário dos bens deixados pelo falecido – Determinação de livre distribuição – Impossibilidade – Relação de acessoriedade entre as demandas – Inteligência do artigo 61 do CPC – Precedentes desta C. Câmara Especial – Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

  • TJ-RS - Apelação Cível XXXXX20178213001 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. RAZÕES DISSOCIADAS.DIFERENTEMENTE DO ALEGADO NOS ACLARATÓRIOS, FOI MANEJADO RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, TENDO O SUSTENTADO TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO EM DEMANDA DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA.EMBARGOS DESACOLHIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA.

  • TJ-RS - Apelação: APL XXXXX20178213001 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. RAZÕES DISSOCIADAS.DIFERENTEMENTE DO ALEGADO NOS ACLARATÓRIOS, FOI MANEJADO RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, TENDO O SUSTENTADO TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO EM DEMANDA DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA.EMBARGOS DESACOLHIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA.

Diários Oficiais que citam Demanda Distribuída por Dependência

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