Extração de Areia de Leito de Rio sem Licença em Todos os documentos

EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e PORTO DE AREIA SANTA ELIZA , em que a autora busca a condenação das requeridas em obrigação de não fazer consistente na abstenção de extração de areia ou qualquer outro minério... Alega a autora, em apertada síntese, possuir alvará de pesquisa para futura extração de areia na poligonal supramencionada e que as requeridas, de forma ilegal, pois não possuiriam nenhuma licença expedida... do leito do rio Tietê, na área com coordenadas latitude -20º 44’06’’640 e longitude -51º 02’21"838, reservatório da UHE Três Irmãos, Município de Pereira Barreto ( id. e , f. 01-04 )

EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e PORTO DE AREIA SANTA ELIZA , em que a autora busca a condenação das requeridas em obrigação de não fazer consistente na abstenção de extração de areia ou qualquer outro minério... Alega a autora, em apertada síntese, possuir alvará de pesquisa para futura extração de areia na poligonal supramencionada e que as requeridas, de forma ilegal, pois não possuiriam nenhuma licença expedida... do leito do rio Tietê, na área com coordenadas latitude -20º 44’06’’640 e longitude -51º 02’21"838, reservatório da UHE Três Irmãos, Município de Pereira Barreto ( id. e , f. 01-04 )

EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e PORTO DE AREIA SANTA ELIZA , em que a autora busca a condenação das requeridas em obrigação de não fazer consistente na abstenção de extração de areia ou qualquer outro minério... Alega a autora, em apertada síntese, possuir alvará de pesquisa para futura extração de areia na poligonal supramencionada e que as requeridas, de forma ilegal, pois não possuiriam nenhuma licença expedida... do leito do rio Tietê, na área com coordenadas latitude -20º 44’06’’640 e longitude -51º 02’21"838, reservatório da UHE Três Irmãos, Município de Pereira Barreto ( id. e , f. 01-04 )

extração de areia no leito do Rio Preto para a poligonal DNPM 890.135/2011 (evento 1, out9)... Na mesma data, o INEA expediu o auto de constatação SUPMEPCON/00003028, por meio do qual aplicou multa pelo início ou prosseguimento da atividade de extração de areia no leito do Rio Preto sem possuir... Conforme visto, os documentos que instruem a inicial comprovam que os réus exerceram a atividade de extração de areia do leito do Rio Preto sem regularização dos devidos licenciamentos e autorizações à

molhada Alto CE062 01.01.04 Extração de areia, argila seca e saibro em cavaBaixo CE062 01.01.05 Extração de areia em leito de rio Baixo CE051 01.01.06 Captação e envase de água mineral Baixo CE063 Para... (mármore, gnaisse e granito) Baixo CE088 01.01.03 Extração de areia em cava molhada Baixo CE062A 01.01.04 Extração de areia, argila seca e saibro em cavaBaixo CE062B 01.01.05 Extração de areia em leito... metálicos e não me-01.01.01 tálicos Extração de rocha para brita e calcário Alto CE064 01.01.02 Extração de rocha ornamental (mármore, gnaisse e granito) Alto CE088 01.01.03 Extração de areia em cava

situações fáticas distintas, mormente porque a extração de areia era exercida ilegalmente... EXTRAÇÃO DE AREIA. ANTERIOR PROIBIÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO. 1... Além do mais, já se passaram mais de 10 anos da proibição e, naturalmente, há o assoreamento e acúmulo de areia no leito do rio, havendo manifestação expressa da SANEAGO quanto à necessidade de remoção