Petição Juntada por Equívoco em Todos os documentos

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Modelos que citam Petição Juntada por Equívoco

  • Juntada de petição equivocada nos autos.

    Modelos • 16/01/2022 • Fabiana Moreira Pinto

    de ID nº xxxxxx, protocolada no dia 15.01.2022, por essa ter sido juntada indevidamente nos autos do processo... Em oportuno, pugna-se pela apreciação da petição de ID xxx. Nestes termos, Pede deferimento. Data/local: xxxxxxxxxxx Advogada: OAB xxxx... xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, expor e requerer o que segue: Requer a desconsideração da petição

  • Benefício assistencial - Idoso

    Modelos • 11/05/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    Nesse diapasão, requer a juntada aos autos da inclusa declaração de sua “insuficiência de recursos” para o deferimento da benesse, cuja afirmação goza de presunção de veracidade ( § 3º do art. 99 , NCPC... No presente caso, se mostra claro o equívoco que desencadeou na negação do benefício previdenciário à requerente, qual seja a suspeita infundada de recebimento de renda superior ao limite exigido para... Diante de tal situação, o autor requereu o benefício assistencial do LOAS , junto ao INSS conforme o requerimento administrativo em 27/04/2021, juntado em anexo do processo administrativo a essa petição

  • Petição juntada de substabelecimento, com pedido de levantamento de alvará.

    Modelos • 04/12/2022 • Dra Fernanda Fernandes Dias

    Compulsando aos autos constatou – se que, por equívoco, a cooperativa oficiada não corresponde a instituição na qual o falecido era associado. Nesse sentido, requer ao MM... XxXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos no processo em epígrafe, vem, por seu advogado subscrito, com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência solicitar a JUNTADA

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Jurisprudência que cita Petição Juntada por Equívoco

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20198260019 SP XXXXX-43.2019.8.26.0019

    Jurisprudência • Acórdão • 

    "APELAÇÃO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – EXTINÇÃO – QUITAÇÃO DO DÉBITO – PETIÇÃO JUNTADA POR EQUÍVOCO – PROCESSOS DISTINTOS – ERRO MATERIAL – INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS – I – Hipótese em que houve verdadeiro equívoco no protocolo de petições pela exequente – Exequente que direcionou para estes autos, erroneamente, petição relacionada a outro processo – Ausente dúvida quanto à efetiva ocorrência de erro material escusável, o qual foi devidamente justificado pela parte – Ausente indícios de que a exequente tenha agido de má-fé – Necessidade de aproveitamento ao máximo dos atos processuais, regularizando sempre que possível as nulidades sanáveis – Incidência do princípio da instrumentalidade das formas – Precedentes do C. STJ e deste E. TJ - Descabida a extinção da ação, nos termos do art. 924 , inciso II , do NCPC - II - Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos à primeira instância, para que a ação prossiga em seus regulares termos – Recurso provido".

  • TRT-23 - XXXXX20195230108 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PRECLUSÃO. Se não há qualquer comprovação do justo impedimento para a apresentação dos documentos em momento oportuno, ou de que eram novos, destinados a fazer prova de fatos ocorridos após os articulados, ou, ainda, para contrapor prova colacionada aos autos pela parte contrária (art. 397 do CPC ), há que se ter por preclusa a produção da prova documental após o momento processual adequado. Isso porque, pelo princípio da concentração dos atos processuais, os documentos destinados a fazer prova das alegações das partes devem ser apresentados com a petição inicial ou com a contestação, a teor dos artigos 787 e 845 da CLT , sob pena de preclusão. Assim, constatando-se que os documento apresentados em sede de impugnação não são novos e que se destinariam a comprovar os mesmos fatos alegados na inicial, não há como entender, diante da preclusão operada, que sua desconsideração tenha implicado em cerceamento do direito de defesa. Recurso dos autores não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM PROCESSO DIVERSO. ERRO DA PARTE. POSTERIOR JUNTADA EXTEMPORÂNEA NOS AUTOS CORRETOS. INTEMPESTIVIDADE. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O protocolo de recurso pela parte em processo diverso configura erro grosseiro. Desse modo, a juntada da peça aos autos corretos após o decurso do prazo recursal implica o reconhecimento da intempestividade da impugnação. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

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Diários Oficiais que citam Petição Juntada por Equívoco

  • STJ 04/10/2023 - Pág. 7973 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    em fls. 2034/2051 (e-STJ), trata-se de um equívoco, uma vez que aquele petitório deveria ter sido direcionado para outro processo" e requer "o desentranhamento e inutilização da petição juntada em fls... : LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871 LETÍCIA FRANCO BENTO - SP383971 DESPACHO Em petição de fls. 2052-5023, a defesa informa que "a petição juntada... 2034-2051 (e-STJ), uma vez que repita-se foi juntada aos autos de forma equivocada"

  • DJBA 16/02/2024 - Pág. 5235 - CADERNO5 - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 15/02/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Petição juntada pelo requerido CHESF pugnando pela habilitação nos autos (ID XXXXX). Petição juntada pelo requerido CHESF reiterando o pleito de habilitação nos autos (ID XXXXX)... Petição juntada pelo requerido reiterando o pleito de habilitação nos autos (ID XXXXX)... Petição juntada pela parte autora requerendo a habilitação do advogado Antônio José de Souza Guerra OAB/BA 15.003

  • DJBA 16/02/2024 - Pág. 5228 - CADERNO5 - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 15/02/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Petição juntada pelo requerido CHESF pugnando pela habilitação nos autos (ID XXXXX). Petição juntada pelo requerido CHESF reiterando o pleito de habilitação nos autos (ID XXXXX)... Petição juntada pelo requerido reiterando o pleito de habilitação nos autos (ID XXXXX)... Petição juntada pela parte autora requerendo a habilitação do advogado Antônio José de Souza Guerra OAB/BA 15.003

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