Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva

  • TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX20114019199

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - INTERESSE DE INCAPAZ - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA LIDE - NECESSIDADE - SENTENÇA ANULADA. 1 - Estando em causa interesse de incapaz, careceu o processo da regular intervenção do Ministério Público, o que acarreta a nulidade dos atos processuais praticados, na linha do entendimento deste Tribunal. Precedentes: XXXXX-90.2009.4.01.9199 , AC XXXXX-1/MT , APELAÇÃO CIVEL, Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, SEGUNDA TURMA, 03/10/2013 e-DJF1 P. 99; XXXXX-45.2003.4.01.9199 , AC XXXXX-0/MG, APELAÇÃO CIVEL, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, SEGUNDA TURMA, 13/5/2010 e-DJF1 P. 145. 2 - Sentença anulada de ofício. 3 - Apelação prejudicada.

  • TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX20084019199

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - INTERESSE DE INCAPAZ - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA LIDE - NECESSIDADE - COMPARTILHAMENTO DA PENSÃO COM A IRMÃ - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - SENTENÇA ANULADA. 1 - Estando em causa interesse de incapaz, careceu o processo da regular intervenção do Ministério Público, o que acarreta a nulidade dos atos processuais praticados, na linha do entendimento deste Tribunal. Precedentes: XXXXX-90.2009.4.01.9199 , AC XXXXX-1/MT , APELAÇÃO CIVEL, Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, SEGUNDA TURMA, 03/10/2013 e-DJF1 P. 99; XXXXX-45.2003.4.01.9199 , AC XXXXX-0/MG, APELAÇÃO CIVEL, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, SEGUNDA TURMA, 13/5/2010 e-DJF1 P. 145. 2 - Pretendendo-se compartilhar a metade de pensão deferida a outra pessoa, no caso, a irmã do apelante, necessário se faz sua citação para integrar a lide como litisconsorte passivo necessário. 3 - Sentença anulada de ofício. 4 - Apelação prejudicada.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração: ED XXXXX01581600141 PR XXXXX-33.2015.8.16.0014/1 (Decisão Monocrática)

    Jurisprudência • Decisão • 

    Brasília-DF, 08 de junho de 2016. Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA Relator Convocado. (TRF-1 XXXXX20164010000 XXXXX-04.2016.4.01.0000 , Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 08/06/2016, Data de Publicação: 13/06/2016).? (negritei). , com fundamento nos art (TJPR - 3ª Turma Recursal em Regime de Exceção - XXXXX-33.2015.8.16.0014 /1 - Londrina - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - - J. 02.09.2016)

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Diários Oficiais que citam Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva

  • TRF-1 24/07/2019 - Pág. 101 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 23/07/2019 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    (AC XXXXX-6/PA; Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva; Segunda Turma; Publicação dia 28/08/2012 eDJF1, p. 413). 3... Numeração Única: XXXXX-23.2008.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL N. 2008.33.00.008862-7/BA : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA RELATOR RELATOR : JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA CONVOCADO APELANTE... JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA RELATOR CONVOCADO Numeração Única: XXXXX-14.2008.4.01.3300 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2008.33.00.017130-7/BA

  • TRF-1 25/06/2018 - Pág. 543 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 24/06/2018 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    (AC XXXXX-6/PA; Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva; Segunda Turma; Publicação dia 28/08/2012 eDJF1, p. 413). 3... DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA RELATOR... RELATOR APELANTE : JOSE ROBERTO DO PATROCINIO ADVOGADO : GO00010798 - ILIDIA MONICA MUNDIM ADVOGADO : BA00017840 - MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES APELADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : DF00026645 - MANUEL

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Peças Processuais que citam Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Recurso Inominado Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3900 em 18/03/2020 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01. ; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao 10/04... AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Orgão SEGUNDA TURMA

    Administração • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Normatização de Pagamento de Exercícios Anteriores - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3900 em 01/11/2017 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    (Processo • Numeração Única: XXXXX-24.2005.4.01.3800 • AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 28/07/2011 e-DJF1 P... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; ( Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF ; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA... Processo • Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF ; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 02/05/2013 e-DJF1 P. 250 Data Decisao

    Correção Monetária De Diferenças Pagas Em Atraso • Reajustes De Remuneração, Proventos Ou Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Procedimento do Juizado Especial Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3900 em 18/03/2020 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01. ; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao 10/04... AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Orgão SEGUNDA TURMA

    Administração • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

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