Relator Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva em Peças Processuais

6.640 resultados

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Recurso Inominado Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3900 em 18/03/2020 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01. ; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao 10/04... AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Orgão SEGUNDA TURMA

    Administração • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Normatização de Pagamento de Exercícios Anteriores - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3900 em 01/11/2017 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    (Processo • Numeração Única: XXXXX-24.2005.4.01.3800 • AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 28/07/2011 e-DJF1 P... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; ( Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF ; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA... Processo • Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF ; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 02/05/2013 e-DJF1 P. 250 Data Decisao

    Correção Monetária De Diferenças Pagas Em Atraso • Reajustes De Remuneração, Proventos Ou Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Procedimento do Juizado Especial Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3900 em 18/03/2020 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01. ; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao 10/04... AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Orgão SEGUNDA TURMA

    Administração • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Procedimento do Juizado Especial Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3900 em 18/03/2020 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400/DF ; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao... AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Orgão SEGUNDA TURMA

    Administração • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRF6 - Ação de Cobrança de Pagamento Reconhecidos pela Administração- Exercícios Anteriores - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais e União - Advocacia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.06.3808 em 09/01/2024 • TRF6 · Comarca · Lavras, MG

    AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Orgão SEGUNDA TURMA Publicação 28/07/2011 EDJF1 P. 334 Data Decisão 06:07/2011) Figura-se devido e legítimo... E mais, nossos Tribunais continuam se posicionando; Processo Numeração Única AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF , APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA 4/6 Orgão SEGUNDA TURMA Publicação... Processo Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.; APELAÇÃO CÍVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL Órgão SEGUNDA TURMAa Publicação 02/05/2013 e DJF1 P. 250 Data Decisao 10/04/2013)

    Gratificações Da Lei 8.112/1990 • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF01 - Ação Hora Extra - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3803 em 09/06/2020 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    Agravo de instrumento provido. ( AG XXXXX-49.2003.4.01.0000/DF ; 2a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, DJ 15/07/2010, p. 26). PROCESSUAL CIVIL... /DF; 8a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, DJ 19/03/2010, p. 275)... /DF; APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR INATIVO

    Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Hora Extra - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3803 em 02/09/2020 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    Agravo de instrumento provido. ( AG XXXXX-49.2003.4.01.0000/DF ; 2a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, DJ 15/07/2010, p. 26). PROCESSUAL CIVIL... /DF; 8a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, DJ 19/03/2010, p. 275)... /DF; APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR INATIVO

    Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Descontos Indevidos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Hora Extra - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3803 em 09/06/2020 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    Agravo de instrumento provido. ( AG XXXXX-49.2003.4.01.0000/DF ; 2a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, DJ 15/07/2010, p. 26). PROCESSUAL CIVIL... /DF; 8a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, DJ 19/03/2010, p. 275)... /DF; APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR INATIVO

    Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Hora Extra - Recurso Inominado Cível - de Universidade Federal de Uberlândia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3803 em 02/09/2020 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    Agravo de instrumento provido. ( AG XXXXX-49.2003.4.01.0000/DF ; 2a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, DJ 15/07/2010, p. 26). PROCESSUAL CIVIL... /DF; 8a TURMA; RELATOR DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, DJ 19/03/2010, p. 275)... /DF; APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR INATIVO

    Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Descontos Indevidos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF01 - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Apelação Cível - contra Instituto Federal de Educacao,Ciencia e Tecnologia do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3900 em 05/08/2021 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    (Processo • Numeração Única: XXXXX-24.2005.4.01.3800 • AC 2005.38 . / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 28/07/2011 e-DJF1 P... Processo • Numeração Única: AC XXXXX-32.2011.4.01.3400 / DF ; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Órgão SEGUNDA TURMA Publicação • 02/05/2013 e-DJF1 P. 250 Data Decisao... (TRF-1 - REO: 17805 DF 1997.01. , Relator: JUIZ CARLOS MOREIRA ALVES, Data de Julgamento: 16/05/2000, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: 29/06/2000 DJ p.58) E mais: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO

    Abono Pecuniário (art. 78 Lei 8.112/1990) • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público