Simulação de Rescisão Contratual em Todos os documentos

POR SIMULAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face de ATIVOS... O contrato de "trading" anexo é nulo, por tratar-se de simulação , na forma do art. 167 , § 1º , II , do Código Civil... Na impossibilidade de se reconhecer a nulidade do contrato, protesta por sua "rescisão". financeira cujos lucros sem dúvida apenas aproveitam aos seus criadores

a rescisão contratual bem como que os requeridos sejam condenados a pagar todos os débitos principais, acessórios e danos materiais causados no imóvel. 3... Exa. propor AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DE DÉBITOS em face , brasileiro, mestre de obra inscrito no RG n. e CPF , e , brasileira, empresária, inscrita no RG e CPF , ambos... ao princípio da economia processual, a própria lei do inquilinato em seu art. 62 permite a cumulação da ação de despejo com a rescisão contratual e cobrança das obrigações principais e acessórias do contrato

DA RESCISÃO CONTRATUAL - NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO A fim de afastar os direitos perseguidos pelo Reclamante, a contestante alega que a rescisão ocorreu a pedido do Reclamante, conforme faz prova o... Como dito, quando da rescisão contratual, não foi entregue qualquer documento ao Reclamante, nem mesmo o TRCT, não sabendo precisar quais verbas lhe foram pagas... Quando da rescisão contratual com a Reclamada, nenhum documento lhe foi entregue, nem mesmo o TRTC, sabendo apenas dizer que recebeu a quantia de , sem saber indicar a sua natureza

contratual cumulado com restituição de valores pagos - Sentença de improcedência - Inconformismo dos autores - Cabimento do pleito de rescisão contratual - Necessidade, porém, de retenção pela ré de parte... Desta forma, diante da má-fé com que a Ré tem agido em relação ao pedido de rescisão contratual da Autora e por querer reter a maior parte dos valores pagos, não lhe resta alternativa, senão se socorrer... Relator SALLES ROSSI – DJ 02/10/2013 Rescisão contratual cumulada com indenizatória (...)

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO - SENTENÇA PROCEDENTE - DEVOLUÇÃO PARCELAS DE CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA ADMINISTRADORA -RESTITUIÇÃO IMEDIATA... Por se tratar de caso de rescisão contratual pela nulidade do negócio jurídico eivado de vício de consentimento, é direito do requerente a restituição imediata e integral do valor pago, com valor original... É pacífico o entendimento de que, ocorrendo a rescisão contratual por culpa exclusiva da financiadora, a esta não é dado o direito de reter parte da parcela paga, este valor deve ser ressarcido integralmente

II - Do Direito A) Da Rescisão Contratual O contrato firmado entre as partes deveria ter sido cumprido em um prazo de no máximo 18 meses a contar de sua assinatura, que se deu em outubro de 2010... A1ª Requerida realizou simulação de financiamento, bem como firmaram contrato de adesão para aquisição de um imóvel no Residencial Loteamento Paim II, do qual a 2ª Requerida é administradora e proprietária... Assim nada mais resta, senão a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como a devolução dos valores adimplidos pela Autora