Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • TJ-SP - Remessa Necessária Cível XXXXX20218260224 SP XXXXX-36.2021.8.26.0224

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REEXAME NECESSÁRO – ITBI - administração de bens móveis - ou imóveis próprios e de terceiros. Fato gerador se realiza com o registro do título aquisitivo no Registro de Imóveis - Exegese dos arts. 1.227 e 1245, § 1º, ambos do C.P.C. , sem a incidência de multa e juros de mora, sem prejuízo da correção monetária, pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Reexame necessário improvido.

  • TJ-SP - Recurso Inominado: RI 16158 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Diferença de poupança - correção moentana que se faz pela aplicação da tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e não pelos índices das cadernetas de poupança - provimento do recurso .

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20148260000 SP XXXXX-36.2014.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento. Falência. Leilão dos bens arrecadados. Pedido de nova avaliação dos bens por ex-diretor da falida. Matéria preclusa. Avaliação dos bens que considerou valores do último trimestre de 2013. Edital de leilão que corretamente determina que os valores das avaliações sejam atualizados com base na Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo a que se nega provimento.

Diários Oficiais que citam Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • DJSP 21/03/2024 - Pág. 4086 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 20/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    indenização por danos moraisno importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma das partes, que deverão ser acrescidos de juros de mora no patamar de 1% ao mês e corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP... quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente a cada um dos cinco imóveis objetos da lide e relativo aos reparos necessários apontados no laudo pericial, devendo o montante ser atualizado pela tabela prática do TJSP... (vinte e dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) relativo aos reparos necessários no imóvel objeto da lide e apontados no laudo pericial, devendo o montante ser atualizado pela tabela prática do TJSP

  • DJSP 19/03/2024 - Pág. 2976 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 18/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    tabela do TJSP a partir desta decisão e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação... na fase de cumprimento de sentença, acrescidos de correção monetária pela tabela do TJSP desde o desembolso, e de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; (iii) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 5.000,00... TJSP desde a propositura da ação e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação

  • DJSP 06/02/2024 - Pág. 1058 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Sugere-se a utilização da tabela e respectivo roteiro de instruções elaborado pela SPI 3.5.1, disponível no site do TJSP, menu “Institucional”, submenu “Primeira Instância”, seção “Cálculos Judiciais”... Sugere-se a utilização da tabela e respectivo roteiro de instruções elaborado pela SPI 3.5.1, disponível no site do TJSP, menu “Institucional”, submenu “Primeira Instância”, seção “Cálculos Judiciais”... Sugere-se a utilização da tabela e respectivo roteiro de instruções elaborado pela SPI 3.5.1, disponível no site do TJSP, menu “Institucional”, submenu “Primeira Instância”, seção “Cálculos Judiciais”

Modelos que citam Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • Cumprimento de sentença

    Modelos • 11/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    Diante disto, com base no art. 524 do CPC o Exequente apresenta a memória de cálculo atualizada do debito, com base na Tabela TJSP e descrições constando em sentença, conforme abaixo: O valor a título... devendo-se observar, como parâmetro, o memorial de p. 224/227,apurando-se o valor devido mediante cálculo aritmético em cumprimento de sentença, ficando anotado que incidirá correção pelos índices da Tabela... Abaixo esta o modelo, porém antes necessita tecer algumas ponderações TJSP: A petição deve ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-Saj, independente do formato da

  • Ação Revisional de Contrato de Financiamento Bancário C/C Repetição Indébito e Dano Moral

    Modelos • 29/04/2020 • Raimundo Soares

    (TJ-SP - EI: XXXXX SP, Relator: Pedro Ablas, Data de Julgamento: 04/08/2010, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/08/2010) Isto posto, Excelência, restando comprovado anatocismo... onerosidade do contrato. 2 - DA ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO DA TABELA PRICE: O Sistema de Amortização pela Tabela Price parte do conceito de juros compostos, daí decorrendo um plano de amortização em prestações... Sendo assim, a aplicação da Tabela Price, que deriva da aplicação de juros compostos, é exagerada, pois gera o locupletamento sem causa da instituição financeira

  • [Modelo] Ação de fixação de alimentos para o menor

    Modelos • 19/04/2021 • Camila Zago Vilela

    Neste sentido, imperioso a tabela abaixo, no qual todas as despesas da criança estão discriminadas... No seguimento, o binômio é aplicado tanto para a fixação dos alimentos, quanto para modifica-los nos julgados do TJSP como nesses colacionados abaixo. APELAÇÃO. Alimentos... Ademais, ostenta veículos, cujos valores segundo a tabela FIPE ultrapassam a casa dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com fotos anexadas à demanda

Peças ProcessuaisCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...