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A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Doutrina
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Fundamentos principiológicos do Processo Civil
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCom o que se homenageia a insuperável máxima aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima que Ruy Barbosa interpretou como o ideal... não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam... de tratar igualmente os iguais, porém na medida em que se igualem; e tratar desigualmente os desiguais, também na medida em que se desigualem. 8Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo - Vol. 1 - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosÉ que, segundo o aforismo grego que Ruy Barbosa popularizou, a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais... Com o que se homenageia a insuperável máxima aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima que Ruy Barbosa interpretou como o ideal... É célebre a admoestação de Ruy Barbosa ensinando que “a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualamDireito e poder: ensaio de epistemologia jurídica
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraEle inicia a sua investigação a partir da ideia aristotélica de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, mostrando que ela tem a natureza de ponto de partida... mas deixa em aberto a questão relativa à identificação dos iguais e dos desiguais... Muito pelo contrário, no direito feudal, a ideia de estatutos jurídicos desiguais proliferaMostrar todos resultadosEle inicia a sua investigação a partir da ideia aristotélica de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, mostrando que ela tem a natureza de ponto de partida... mas deixa em aberto a questão relativa à identificação dos iguais e dos desiguais... Muito pelo contrário, no direito feudal, a ideia de estatutos jurídicos desiguais proliferaTratado de Direito Administrativo - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosÉ que, segundo o aforismo grego que Ruy Barbosa popularizou, a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais... Com o que se homenageia a insuperável máxima aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima que Ruy Barbosa interpretou como o ideal... É célebre a admoestação de Ruy Barbosa ensinando que “a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualamSoluções práticas de direito: direito do consumidor, direito falimentar e direito societário
2014 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosÉ célebre a dicção de Aristóteles, segundo quem a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Nesse sentido já pontuamos que “dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na ex a ta medi d a de s uas de s ig ual d ade s ” . 1 Alf Ross 2... em relação ao tema consubstancia-se em discernir as situações em que se pode tratar desigualmente as partes sem ofender o preceito da igualdade e quando esse …Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosos iguais e desigualmente os desiguais” 1... A partir da premissa “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais” adveio o questionamento: qual seria o diferencial entre ativos e inativos a justificar a inaplicabilidade da gratificação... Contudo, o desate do problema envolvendo esse princípio não pode ser a recorrente e notória afirmação de Aristóteles: “assaz de vezes repetida, segundo cujos termos a igualdade consiste em tratar igualmenteTratado de Direito Empresarial: Recuperação Empresarial e Falência
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosÉ que, segundo o aforismo grego que Ruy Barbosa popularizou, a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais... Com o que se homenageia a insuperável máxima aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima que Ruy Barbosa interpretou como o ideal... É célebre a admoestação de Ruy Barbosa ensinando que “a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualamRevista de Direito do Trabalho - 01/2018
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosNo mundo jurídico, constitui senso comum que o princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades... ); b) ela é a essência da justiça; c) ela pressupõe a comparação e não tem sentido entre coisas não comparáveis; d) obriga a tratar o igual igualmente e desigualmente o desigual; e) é a base da democracia... desiguais- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosNesse sentido, a igualdade perante a lei corresponderia a tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, caracterizada, assim, como isonomia formal: Um princípio de igualdade real e de justiça... O espírito de igualdade não consiste em fazer que todo mundo mande, ou que ninguém seja mandado; consiste em mandar e obedecer a seus iguais... si, ou escravos entre si, desigualmente