Caderneta de Poupança da Nossa Caixa em Doutrina

X , do CPC dispõe que é impenhorável “a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos ”. O seguinte caso concreto chegou ao STJ, no REsp 1.660.671/RS... X, faz expressa referência apenas à “quantia depositada em caderneta de poupança ”, não se tratando de descuido ou desatenção do legislador, mas de silêncio eloquente que traz restrição proposital quanto... Muitas vezes se entendia que se devia liberar todo o valor, pois o bloqueio era prejudicial …

O rendimento da caderneta de poupança é regulado pelo art. 12 da Lei 8.177 /1991... Como se observa, a modificação mais evidente corresponde ao índice: antes de 1% ao mês, foi alterado para aquele aplicado à caderneta de poupança. Pois bem... de poupança”

(tradução nossa) 14 Em locais altamente contenciosos, como é o caso do Brasil, esse risco se torna ainda mais evidente... processos no início, resolver disputas antigas e até produzir situações ‘ganha-ganha’ para disputas de longa data e amargas que poderiam, por outro lado, acabar por prejudicar as duas partes” (tradução nossa... (tradução nossa) 73 74 75 As companhias estão acostumadas a olhar para os seus riscos de dia a dia – taxas de flutuação cambial, cadeia de suprimentos, problemas de …

Os depósitos em caderneta de poupança e os juros produzidos por letras hipotecárias auferidos por pessoas jurídicas e por condomínios edilícios são tributáveis pelo imposto de renda (IN RFB nº 1.585/15... DE POUPANÇA... DEPÓSITOS DE POUPANÇA E LETRAS HIPOTECÁRIAS

CARF/Acórdão nº 2402-005.761. i) as contribuições empresariais para o Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei nº 2.292 , de 21 de novembro de 1986, art. 12 , caput, inciso III; e Lei nº 7.713

dada pela Lei 11.960 /2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional... julgado a decisão, o pagamento tem de ser efetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição, por ordem do juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa... de poupança (TR), nos termos da EC 62 /2009, até 25.03.2015, data após a qual os …

de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de... de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de... DJe 12.12.2011) Tema 481 A sentença genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada …

Muito embora verse o pedido sobre o fundo de garantia e deve o alvará ser satisfeito pela caixa econômica, empresa pública federal, seja pela ausência de qualquer interesse da caixa, seja por se tratar... Ilegitimidade ad causam da Caixa Econômica Federal. Decidido pelo Juiz Federal que o ente federal é parte ilegítima ad causam , o processo terá curso perante o Juiz estadual

de poupança... de poupança”, tendo em vista que tal índice não impede a corrosão do valor real deste crédito em face do fenômeno inflacionário... Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício”

Se alguém adquire um imóvel hipotecado à Caixa Econômica e paga a esta a dívida hipotecária, sub-roga-se, ou seja, fica sendo credor do anterior devedor em lugar da Caixa Econômica... Mas se o herdeiro indicar outro bem, de valor semelhante, ou títulos da dívida pública, ou mantiver depósito em poupança vinculada, de valor equivalente, poderá vender o imóvel, que é substituído pelo... Aplicando os princípios referentes à compra e venda, os autores brasileiros lembram que a nossa jurisprudência …

Associações de poupança e empréstimo As associações de poupança e empréstimo têm natureza civil, sendo de propriedade comum dos associados, com o propósito de propiciar ou facilitar a aquisição, por estes... O cooperativismo de crédito, todavia, surge a partir da criação, em 1902, no Rio Grande do Sul, da Caixa de Economia e Empréstimos Amstadt, posteriormente denominada Caixa Rural de Nova Petrópolis, a partir... A Res. 3.188, de 29 de março de 2004, autorizou os bancos cooperativos a …

No primeiro caso, está a identificação dos depositários de recursos financeiros no banco, sobretudo em modalidades de investimento oferecidas, em especial, a caderneta de poupança... (caderneta de poupança), a remuneração está justamente na renúncia, pelo consumidor, do custo de oportunidade (se desse outra destinação ao recurso, mais vantajosa, mas menos segura)... Tome-se o exemplo das cadernetas de poupança: espécie de investimento considerado “conservador”, dada sua pouca rentabilidade, …

V – Recurso especial da Caixa Econômica Federal provido em parte, para ressalva quanto ao Plano Collor I... legítima nas ações em que se buscou a correção monetária dos valores depositados em caderneta de poupança não bloqueados ou anteriores ao bloqueio. 2... Cadernetas de poupança. Planos econômicos. Expurgos inflacionários. Recursos representativos de macrolide multitudinária em ações individuais movidas por poupadores

Associações de poupança e empréstimo As associações de poupança e empréstimo têm natureza civil, sendo de propriedade comum dos associados, com o propósito de propiciar ou facilitar a aquisição, por estes... O cooperativismo de crédito, todavia, surge a partir da criação, em 1902, no Rio Grande do Sul, da Caixa de Economia e Empréstimos Amstadt, posteriormente denominada Caixa Rural de Nova Petrópolis, a partir... A Res. 3.188, de 29 de março de 2004, autorizou os bancos cooperativos a …

No primeiro caso, está a identificação dos depositários de recursos financeiros no banco, sobretudo em modalidades de investimento oferecidas, em especial, a caderneta de poupança... (caderneta de poupança), a remuneração está justamente na renúncia, pelo consumidor, do custo de oportunidade (se desse outra destinação ao recurso, mais vantajosa, mas menos segura)... Tome-se o exemplo das cadernetas de poupança: espécie de investimento considerado “conservador”, dada sua pouca rentabilidade, …