Contato com Óleos e Graxas Minerais em Doutrina

e graxas: 1. óleos minerais: até 20 mg/L; 2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50 mg/L; f) ausência de materiais flutuantes; e g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20 ºC): remoção mínima... virtualmente ausentes; d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente; e) óleos e graxas... III – classe 2: águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e …

Ganga (1) Minerais sem valor econômico encontrados junto com o minério. (2) Parte não aproveitada da massa de uma jazida mineral filoniana... ANP 20/2009, que dispõe so bre coleta de óleo usado ou contaminado... instrumento – Ação civil pública – Política de gerenciamento de resíduos sólidos – Lei 12.305/2010 – Prazo final em 03.08.2014 – Atividade gerencial do poder executivo – Quei ma de resíduos sólidos – Contato

Ver também: Óleo. Óleos Grupo de substâncias que inclui gorduras, graxas, ácidos graxos livres, óleos minerais e outros materiais graxos determinados em sais padronizados... Ver também: Graxa; Óleo. Óleos residuais Óleos oriundos de corrente intermediária do refino ou aqueles agregados ao DMB, ao longo da logística de produtos escuros. Legislação Art. 2.º, II, da Res... Jurisprudência Adicional de insalubridade – Óleos minerais – Neutralização do agente insalubre – Ma téria fática – (...). …

Terminal de óleo Instalação explorada por pessoa jurídica de direi to público ou privado, dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação e armazenagem de óleo... Tensão físico-química Estado de tensão que decorre de mudança química e ou física das rochas, pelo desenvolvimento de recritalização mineral, absorção de água e flutu ação do lençol freático, dentre outros... Legislação Art. 2.º , X , do Dec. 4.871 /2003, que regula a Lei 9. 666 /2000, sobre a poluição da água …

sua força no sistema constitucional e proporcionou um consenso em torno da responsabilidade objetiva em caso das lesões coletivas – derramamento de mercúrio, dispersão de poluentes, mortes em série, contato... São mais de 80 objeções, capazes de abranger materiais cortantes, trabalho em posições ergonomicamente difíceis, contato com produtos tóxicos e derivados do álcool, carregamento de fardos pesados e o próprio

As condições de lançamento incluem limites para o pH, temperatura, materiais sedimentáveis, regime de lançamento, óleos e graxas, ausência de materiais flutuantes e demanda bioquímica de oxigênio... As condições de ocorrência envolvem a presença de materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais, óleos e graxas, substâncias que comuniquem gosto ou odor, corantes artificiais e substâncias que... XII – Classe 2 – águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato…

de 1969, ratificada pelo Brasil; III – OPRC/90: Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990, ratificada pelo Brasil (...)”... Ao percorrer-se a legislação pátria encontra-se também destacada a Lei 9.966 , de 28.04.2000: “Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras... estrangeiras, cuja bandeira arvorada seja ou não de país contratante da Marpol 73/78, quando em águas sob …