Espírito Santo Centrais Elétricas S/A Escelsa em Doutrina

TRF2 – Apelação Cível n. 0025802-26.2003.4.02.5101 , de 10.06.2014, publicada em 06.08.2014. 4 – TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL... TRF2 – Apelação Civil n. 0003055-39.2015.4.02.0000 , de 17.06.2016, publicada em 22.06.2016. 8 – DIREITO TRIBUTÁRIO. TRATADO INTERNACIONAL BRASIL-FRANÇA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO... TRF2 – Apelação Cível n. 0009895-59.2013.4.02.5101 , de 19.04.2017, publicado em 24.08.2017. 10 – PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IRRF. PAGAMENTO POR SERVIÇOS DE “PROCUREMENT”. …

Na origem, trata-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, proposta em desfavor de Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa... autor que, “no dia 31/10/1999, durante um evento na residência de um amigo, o recorrente, à época menor de idade, arremessou um pedaço de uma corda, de um metro de comprimento, que atingiu a rede elétrica

Na origem, trata-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, proposta em desfavor de Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa... Precedentes desta Corte (STJ, 2.ª T., AgInt no AREsp 937950-ES , rel. Min. Assusete Magalhães, j. 6.6.2017, DJUE 20.6.2017). q) 2... autor que, “no dia 31/10/1999, durante um evento na residência de um amigo, o recorrente, à época menor de idade, arremessou um pedaço de uma corda, de um metro de comprimento, que atingiu a rede elétrica

Pelo Contrato Social da impetrante, PCI do Brasil LTDA., figuram como sócios a empresa PCI Argentina S/A e Process Conception Ingenierie S/A (PCI S.A.), sediadas respectivamente na Argentina e na França... Consta, ainda, dos autos que pelo Contrato Social da impetrante, PCI do Brasil LTDA, figuram como sócios a empresa PCI Argentina S/A e Process Conception Ingenierie S/A (PCI S.A.), sediadas respectivamente... TRF2 – Apelação civil nº 0002701-91.2002.4.02.5101 , de 16.03.2010, publicada em …

Na origem, trata-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, proposta em desfavor de Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa... Precedentes desta Corte (STJ, 2.ª T., AgInt no AREsp 937950-ES , rel. Min. Assusete Magalhães, j. 6.6.2017, DJUE 20.6.2017). q) 2... autor que, “no dia 31/10/1999, durante um evento na residência de um amigo, o recorrente, à época menor de idade, arremessou um pedaço de uma corda, de um metro de comprimento, que atingiu a rede elétrica