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Execução em Ação de Despejo Cumulada à de Cobrança em Doutrina

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    de despejo, cumulada com a cobrança... Se for o de romper o vínculo locativo, recuperando a posse do imóvel, será melhor aparelhar a ação de despejo, cumulada com o pedido de cobrança... AÇÃO DE DESPEJO C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTE DO STJ. 1
    A obrigação entrega de coisa pode se efetivar por outros tipos de procedimentos especiais, como sucede na ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, em que o juiz expede o mandado de despejo... E em seu art. 15 reza que “Para cobrança da CPR , cabe a ação de execução para entrega de coisa incerta”. Se a escolha for do exequente, compete-lhe indicar desde logo na petição inicial... Se se cuidar de título executivo extrajudicial , a execução se dá por meio de instauração de um …
    Agravo de Instrumento – Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança – Fase de cumprimento de sentença... Ação improcedente. Sentença reformada. Sucumbência exclusiva da autora... PROVA MATERIAL CUMULADA COM PROVA ORAL. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. RATEIO. PRECEDENTES. 1
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    Ajuizamento simultâneo pelo locador de ação de despejo cumulada com cobrança em face dos locatários e execução fundada no mesmo contrato de locação contra os fiadores... Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Tutela antecipada para imediata entrega do imóvel... Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Tutela antecipada para imediata entrega do imóvel. Possibilidade. Inteligência da LI 59 § 1.º IX
    Casuística: Ação de despejo. Fonaje 4: “ Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8245/91 ”. Ações coletivas. Inadmissibilidade... CGJE-BA-Civ 27: “ Não compete aos juizados especiais julgar ações de dissolução de sociedade de fato, ação monitória, ação de alimentos, ação de despejo por falta de pagamento, ainda que de valor igual... Sendo de valor igual ou inferior a esse teto legal, qualquer que seja o fundamento da ação de despejo (falta …
    Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança... Ação de despejo. Atualização... No mesmo sentido: O recurso de apelação que ataca sentença proferida em ação de despejo, ainda que cumulada com ação de cobrança de débitos atrasados, deve ser recebido somente no efeito devolutivo
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    Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança... Ação de despejo. Atualização... No mesmo sentido: O recurso de apelação que ataca sentença proferida em ação de despejo, ainda que cumulada com ação de cobrança de débitos atrasados, deve ser recebido somente no efeito devolutivo
    Ajuizamento simultâneo pelo locador de ação de despejo cumulada com cobrança em face dos locatários e execução fundada no mesmo contrato de locação contra os fiadores... Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Tutela antecipada para imediata entrega do imóvel... Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Tutela antecipada para imediata entrega do imóvel. Possibilidade. Inteligência da LI 59 § 1.º IX
    Tendo a ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança e imissão de posse sido proposta por quem não tem legitimidade processual para tanto – espólio de pessoa diversa do locador –, resta... Efeito da apelação da sentença proferida na ação de despejo... Casuística: Ação de despejo proposta depois do abandono do imóvel pela locatária. 1
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    Tratando-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e acessórios da locação, nada muda quanto à legitimidade passiva no que tange ao pedido de despejo; com relação ao pedido de cobrança, no... No entanto, em caso de propositura de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, o valor da causa corresponderá à soma do conteúdo econômico das pretensões. 9 Por fim, oportuno salientar que o... Eventualmente, pode ser necessária a dilação probatória, em especial se a ação de despejo
    Importante relembrar que nas ações fundadas na retomada do imóvel pelo locador (artigos 46, § 2º, e 47, incisos III e IV), se o locatário, no prazo da contestação da ação de despejo, manifestar a sua concordância... de despejo... Nesses termos, se o novo adquirente manifesta, no prazo decadencial de até noventa dias, a sua intenção de ocupar o imóvel, compete ao inquilino, no referido prazo, deixá-lo, sob pena de ser proposta ação de despejo
    enquanto na ação de despejo cumulada com cobrança a citação será para apresentação de contestação, sem que se permita ao credor afetar de maneira mais direta o patrimônio de seu devedor... do crédito concomitantemente ao despejo, poderá se valer do processo de execução, e não de mera cobrança, o que representa um real ganho em tempo e efetividade... Portanto, nem sempre a cumulação dos pedidos representará a solução mais adequada para a cobrança de dívidas oriundas de contratos de locação, …
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    de despejo, cumulada com a cobrança... Se for o de romper o vínculo locativo, recuperando a posse do imóvel, será melhor aparelhar a ação de despejo, cumulada com o pedido de cobrança... AÇÃO DE DESPEJO C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTE DO STJ. 1
    de despejo cumulada com cobrança... O advogado André Gustavo Salvador Kauffman comentou tema estritamente ligado ao direito imobiliário, ou seja, a execução dos créditos decorrentes de contrato de locação e a opção pelo ajuizamento da ação... de sentença no processo civil e no processo do trabalho; (iii) de Curitiba, Rita Vasconcelos abordou especificamente o cumprimento da sentença nas ações de família; (iv) e, por fim, mas não menos relevante
    Com isso, “após a lavratura do respectivo auto, carece de legitimidade ativa ad causam para propositura de ação de despejo o Locador, ex-proprietário do imóvel arrematado, na medida em que configurada... É o que, novamente, extrai-se da interpretação do art. 921 , I , cumulada com o art. 313 , III , do CPC... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. TERMO FINAL PARA REMIÇÃO DA EXECUÇÃO
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    Tratando-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e acessórios da locação, nada muda quanto à legitimidade passiva no que tange ao pedido de despejo; com relação ao pedido de cobrança, no... No entanto, em caso de propositura de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, o valor da causa corresponderá à soma do conteúdo econômico das pretensões. 12 Por fim, oportuno salientar que o... Eventualmente, pode ser necessária a dilação probatória, em especial se a ação de …
    Importante relembrar que nas ações fundadas na retomada do imóvel pelo locador (artigos 46, § 2º, e 47, incisos III e IV), se o locatário, no prazo da contestação da ação de despejo, manifestar a sua concordância... de despejo... Nesses termos, se o novo adquirente manifesta, no prazo decadencial de até noventa dias, a sua intenção de ocupar o imóvel, compete ao inquilino, no referido prazo, deixá-lo, sob pena de ser proposta ação de despejo
    enquanto na ação de despejo cumulada com cobrança a citação será para apresentação de contestação, sem que se permita ao credor afetar de maneira mais direta o patrimônio de seu devedor... do crédito concomitantemente ao despejo, poderá se valer do processo de execução, e não de mera cobrança, o que representa um real ganho em tempo e efetividade... Portanto, nem sempre a cumulação dos pedidos representará a solução mais adequada para a cobrança de dívidas oriundas de contratos de locação, …
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    A LI não exige que o fiador seja citado para a ação de despejo por falta de pagamento de aluguel movida contra o seu afiançado; no entanto, se a demanda for cumulada com a cobrança de aluguéis e acessórios... Despejo por falta de pagamento cumulada com cobranças de aluguéis. Acordo sem anuência do fiador. Novação. Extinção sem julgamento do mérito em relação ao agravante... Após a alteração da LI pela L 12112/09, o fiador também deve ser citado para a ação de despejo por falta de pagamento (LI …
    Os débitos reconhecidos nos autos da ação de despejo cumulada com cobrança, da qual a fiadora não participou como ré, podem integrar o valor do débito contra a fiadora, em que esta é executada, diante... A ação é apenas de busca e apreensão e não de cobrança ou execução, motivo pelo qual não se justifica a inclusão dos garantidores, devedores solidários, no polo passivo da lide... A ação de busca e apreensão visa precipuamente a apreensão dos bens dados em garantia para consolidação da …
    Se o locador intentou ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança e, antes da citação, o réu desocupa o imóvel, pode postular a execução de título extrajudicial (TJSP, 28ª Câm... Ocupante que pleiteia intervenção na ação de despejo. Inadmissibilidade... Casuística: Ocupante que pleiteia intervenção na ação de despejo. Inadmissibilidade
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    Questão que surge refere-se à possibilidade de conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial... estiver cumulada com o pedido de despejo... O STJ possui entendimento firmado no sentido de que o recurso de apelação que ataca sentença proferida em ação de despejo, ainda que cumulada com ação de cobrança de débitos atrasados, deve ser recebido
    de despejo cumulada com cobrança que gerou a execução da sentença condenatória... Almeida Sampaio, j. 05.08.2020: “Agravo de Instrumento – Locação de imóvel – Ação de despejo cumulado com cobrança – Satisfação do crédito pelo fiador, após o trânsito em julgado da ação – Possibilidade... Assim, é de se questionar se, ao pagar o que era devido pelo inquilino ao locador, o fiador poderá manejar ação de despejo para pôr fim à relação locativa
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    Com base nesse dispositivo, defende Alessandro Segalla a possibilidade de o fiador ajuizar ação de despejo contra o locatário (afiançado), “porque ao se deferir ao fiador a legitimidade para pleitear o... A finalidade do chamamento está em permitir que a cobrança e a futura execução recaiam sobre o patrimônio do devedor, de modo preferencial, ou em relação a todos aqueles que devem se responsabilizar pelo... Ação regressiva do fiador. “Locação. Ação regressiva movida por fiadora em face do …
    Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014). • STJ, REsp repetitivo 1556834/SP: Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão... É o que ocorre, p.ex., em se tratando de ações previdenciárias... na ação civil pública” (STJ, AgRg no REsp 1348512/DF , 4ª T., rel
    O endosso pode ser realizado sem a transferência efetiva do crédito, mas com poderes para a realização de sua cobrança e execução... cautelar de sustação de protesto, cumulada com danos morais” (STJ, 4ª T., AgRg REsp 1.300.589 , rel... A instituição financeira que assume o mandato para cobrança necessita tomar as cautelas e cumprir as exigências legais para a cobrança da cártula
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    de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança demanda ajuizada por administradora imobiliária mera mandatária – Ilegitimidade ativa ‘ad causam’ caracterizada – Precedentes desta c... Tercio Pires, 34ª Câmara de Direito Privado, DJe 19/12/2019); “AÇÃO DE DESPEJO. PROPOSITURA POR MANDATÁRIA DA LOCADORA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO NA DEFESA DE INTERESSE ALHEIO... integra a relação jurídica material, e como tal, vedada a atuação para atuar, com poderes de parte, na relação jurídica …
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