José Antonio Dias Toffoli em Doutrina

CAPÍTULO IV ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL José Antonio Dias Toffoli Ministro do Supremo Tribunal Federal.

ORGANIZADORES José Antonio Dias Toffoli Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020)... José S. Carvalho Filho Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha)

José Antonio Dias... Rio de Janeiro: Forense, p. 209-253, 2018; e TOFFOLI, José Antonio Dias e LIRA, Daiane Nogueira de... In: TOFFOLI, José Antonio Dias. 30 anos da Constituição brasileira : democracia, direitos fundamentais e instituições

Antonio Dias Toffoli, José Laurindo de Souza Netto, José Vicente Santos de Mendonça, Joshua Walker, Leonardo Maciel Benedete, Luciane Gomes, Luciano Benetti Timm, Ludmila Lavocat Galvão, Luis Felipe Salomão... Guilherme, Henrique Carlos de Andrade Figueira, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Humberto Martins, Isabela Ferrari, João Moreira Pessoa de Azambuja, Joel Ilan Paciornik, José Antonio Dias Toffoli... Central de Relacionamento Thomson Reuters Selo …

José Antonio Dias Toffoli Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020); Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2014... Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ na gestão do Ministro Dias Toffoli e do Ministro Luiz Fux. Juiz auxiliar e Juiz instrutor no gabinete do ministro Dias Toffoli, no STF (2014-2018)... José Vicente Santos de Mendonça Professor de Direito administrativo da UERJ, mestre e doutor em Direito …

Sumário: Introdução A Justiça como serviço Desafios da pandemia aceleram a transformação Uma conclusão: prudência não é sinônimo de resistência à mudança Referências bibliográficas José Antonio Dias Toffoli... As áreas do direito e da tecnologia evoluem simbioticamente a cada dia... O STF não parou um dia sequer, graças, em boa medida, à imediata ampliação do alcance do plenário virtual e a rápida substituição das sessões colegiadas presenciais, no plenário e nas duas turmas, por

Relator: José Antônio Dias Toffoli. DJe: 18.12.2017. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos . Acesso em: 20 de novembro de 2020. STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 595.6760/RJ... Nessa linha, vale destacar, por exemplo, o voto condutor do Relator do RE 330.817/RJ , José Antônio Dias Toffoli, que se fundamentou estruturalmente em uma minuciosa análise: 1) do retrospecto da origem... Utilizando-se da mesma lógica interpretativa do voto anteriormente transcrito do Ministro Dias Toffoli, o …

TOFFOLI, José Antônio Dias; GUSMÃO, Bráulio Gabriel. Inteligência artificial na Justiça. CNJ: Brasília, 2019. VARDI, Moshe Y. Artificial Intelligence: Past and Future... Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inovaeacao/stf-aposta-inteligencia-artificial-celeridade-processos-11122018 – Acesso em: 27.10.2020. .TOFFOLI, José Antônio Dias; GUSMÃO, Bráulio... Nova York: Oxford University, 2017, p. 3 .CABRAL, Antonio do Passo. Processo e Tecnologia: novas tendências In Direito, …

Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal... Dias Toffoli, por meio da Portaria 4.781, instaurou o Inquérito 4.781 para a apuração de fake news contra os membros da corte, designando como relator o Min... Outro exemplo famoso são as manipulações de imagens, no seio de um amplo projeto de revisionismo histórico, feitas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS)” (ALVES, Marco Antônio Sousa; MACIEL

Antônio Dias Toffoli e Bráulio Gabriel Gusmão, Inteligência artificial na Justiça , CNJ, 2019. .José Antônio Dias Toffoli e Bráulio Gabriel Gusmão, Inteligência artificial na Justiça , CNJ, 2019. .Ricardo... TOFFOLI, José Antônio Dias; GUSMÃO, Bráulio Gabriel. Inteligência artificial na Justiça, CNJ, 2019. TURING, Alan. Computing Machinery and Intelligence... usando uma rede neural artificial: uma ferramenta de triagem, British Journal of Ophthalmology , 80, 1996. .Ballotpedia, casos da …

Referências bibliográficas AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; BANHOS, Pedro Paes de Andrade... ou quando o pleito envolvesse questão de inconstitucionalidade de leis, conquanto também intentasse em seu art. 2º estabelecer obrigação ao presidente da república em prover cargo vago no prazo de 30 dias... Durante o Estado Novo, o Decreto-lei 2.770/1940 incumbia o Presidente da República a escolher o Ministro Presidente por tempo indeterminado, o que ocorreu com os Ministros Eduardo Espíndola e José…

ROSSANI GARCEZ, José Maria. Técnicas de negociação. Resolução alternativa de conflitos: ADRS, Mediação, Conciliação e Arbitragem, Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. ROSSANI GARCEZ, José Maria... CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais, Salvador: JusPodivm, 2016. CALABRESI Guido, e A. Douglas Melamed... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro , 29.ª ed., Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2012. BERALDO, Leonardo de Faria

Antonio Dias Toffoli, Jose Herval Sampaio Junior, José Luiz Quadros de Magalhães, Luiz Edson Fachin, Manoel Messias Peixinho, Marcelo Weick Pogliese, Marco Aurélio Mello, Maria Garcia, Priscila de Freitas... Edilsom Farias, Eduardo dos Santos, Emerson Affonso da Costa Moura, Flávia Piovesan, Flavia Alvim de Carvalho, Flávio Pansieri, Ingo Wolfgang Sarlet, João Trindade Cavalcante Filho, Jorge Renato dos Reis, José Antonio Dias Toffoli

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020)... JOSE HERVAL SAMPAIO JUNIOR Especialista em Processo Civil e Penal ESMARN/UNP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR... JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Membro do Diretório da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano

Antonio Dias Toffoli Liberdade – essa palavra Que o sonho humano alimenta: Que não há ninguém que explique E ninguém que não entenda... Federal 2.2 Restrições à liberdade individual 3.Direito fundamental à liberdade das pessoas com deficiência 3.1 A liberdade educacional das pessoas com deficiência e a educação inclusiva 4.Conclusão José Antonio Dias Toffoli... Por essa razão, José Afonso da Silva nomina-os como liberdades de expressão coletiva

Antonio Dias Toffoli , Maira Scavuzzi e Ricardo Yamin Fernandes, Luciano Vianna Araújo, Mauro Pedroso Gonçalves Pedro Miranda de Oliveira e Ricardo Amin Abrahão Nacle... Augusto Sampaio Fuga, Carolina Uzeda, Evie Nogueira e Malafaia, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Flávio Cheim Jorge e Gustavo Lyrio Julião, Georges Abboud, José Antonio Dias Toffoli... ligados a recorribilidade das interlocutórias trataram com habilidade Anwar Mohamad Ali, Arthur …

José Antonio Dias Toffoli Presidente do Supremo Tribunal Federal... comunicará o fato aos tribunais ou turmas de juizado especial, a fim de que observem o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil , podendo pedir-lhes informações, a serem prestadas em 5 (cinco) dias... Antonio Scarance Fernandes ressalta que “[t]udo depende da forma como for examinada e conceituada a questão incidental

Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 46-47. .PACHECO, José da Silva. A “Reclamação” no STF e no STJ de acordo com a nova Constituição... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000, p. 46-47. FERNANDES, Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020... In: Doutrinas Essenciais de Processo Civil, v. 6/2011, p. 75-83. .COSTA, Eduardo José da Fonseca. Comentário ao art. 988 In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (org.)

Antônio Dias Toffoli and Bráulio Gabriel Gusmão, Inteligência artificial na Justiça , CNJ, 2019. .José Antônio Dias Toffoli and Bráulio Gabriel Gusmão, Inteligência artificial na Justiça , CNJ, 2019... José Antônio Dias Toffoli and Bráulio Gabriel Gusmão, Inteligência artificial na Justiça , CNJ, 2019. .Ricardo Dalmaso Marques, Inteligência artificial e direito: o uso da tecnologia na gestão do processo... diabetic retinopathy using an artificial neural network: a screening tool , British …

Dias Toffoli... Dias Toffoli, j. 24.04.2012, 1ª Turma, acórdão eletrônico DJe -098, divulg. 18.05.2012, public. 21.05.2012. . RE n. 105.012/RN , Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 1/7/88... Dias Toffoli, sendo ementado da seguinte forma: Ementa: Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil. Questão decidida no segundo grau. Coisa julgada. Relativização. Possibilidade

O ministro Goulart de Oliveira foi seguido pelos ministros José Linhares e Bento de Faria... Toffoli, definindo o alcance da Súmula 239 da Corte que: “[...] a referida súmula só é aplicável nas hipóteses de processo judicial em que tenha sido proferida a decisão transitada em julgado de exercícios... Com efeito, nesse caso, sendo concluída a instrução, será aberta vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de dez dias, sendo posterior e seguidamente conclusos os …

De todo modo, é possível elencar a devida preocupação dos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Tóffoli em relação à necessária modulação de efeitos, bem como a rescisão judicial (anulando o efeito vinculante... Toffoli , reforçando, ainda, a ideia de modulação de efeitos , inclusive, vinculando à cobrança dos tributos após o julgamento do tema 881 e 885... No mesmo sentido, entende Celso Antônio Bandeira de Mello 7 : O Direito propõe-se a ensejar uma certa estabilidade, um mínimo de certeza …

1 José Antonio Dias Toffoli Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. 1.Introdução Boatos, lendas urbanas e mentiras espalhadas maliciosamente – inclusive no contexto eleitoral

José Antônio Dias Toffoli, j. 26.11.2013, DJe 26.02.2014. .BRASIL, TRE-MG, Recurso Eleitoral 2206-17.2012.6.13.0027 , rel... Essas propagandas no Twitter foram feitas, conforme já demonstrado no procedimento, antes do dia 5 de julho... Leão Aparecido Alves, j. 30.06.2015). .GOMES, José Jairo. Direito eleitoral . São Paulo: Atlas, 2016, p. 549. .GOMES, José Jairo. Direito eleitoral

É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição (Lei 9.504 /1997 , art. 57 -A)... que o Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedentes 2 (duas) ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) movidas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Messias Bolsonaro e Antônio... Embora não haja suficiente clareza, a intenção do legislador parece ter sido de impedir a veiculação de novos conteúdos impulsionados no dia da eleição

Recurso Especial Eleitoral 0000074-64.2012.6.20.0003/RN, Relator: Ministro José Antônio Dias Toffoli. Data de Julgamento: 12.09.2013, Data de Publicação: 15.10.2013, DJE, Tomo 198, p. 30... Data do Julgamento: 13.09.2016, Publicado em Sessão. .GOMES, José Jairo... Caso a ofensa seja removida da internet, deve-se observar o prazo decadencial de três dias, contados da data da retirada do material