Paulo de Barros Carvalho em Doutrina

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 30. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 21. ed... Na linha do que exposto por Paulo de Barros Carvalho: “Opero sobre a premissa de que não se transita, livremente, sem solução de continuidade, do dever-ser para o mundo do ser”... Também a legislação incorre nessa confusão terminológica, sendo que o art. 142 do Código Tributário Nacional define-o como …

de Barros Carvalho 4... Já Paulo de Barros Carvalho preleciona que: “Competência legislativa é a aptidão de que são dotadas as pessoas políticas para expedir regras jurídicas, inovando o ordenamento positivo” 2... São Paulo: Noeses, 2009, p. 218. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 21. ed. 2009, p. 154. COSTA, Regina Helena

Paulo de Barros Carvalho Professor Titular e Emérito da PUC-SP e da USP. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Na lição do professor Paulo de Barros Carvalho 7 , essas proposições, tal qual a linguagem que as produz, podem ter diversas funções como a descritiva (transmitir uma notícia), expressiva (transmitir uma... Os signos se organizam em um sistema que é a língua, essa na lição do professor Paulo de Barros Carvalho é “sistema de signos, em vigor numa determinada comunidade social, cumprindo o papel de instrumento... Defendemos tal ponto, porque seguimos os ensinamentos de Paulo de Barros Carvalho, …

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Compliance no direito tributário [livro eletrônico] / Paulo de Barros Carvalho, coordenação ; Lucas Galvão... Carvalho, Paulo de Barros. II. Britto, Lucas Galvão. III. Dias, Karem Jureidini. 18-19761 CDU-34:336.2. Índices para catálogo sistemático: 1. Compliance : Direito tributário 34:336.2... de Britto e Karem Jureidini Dias, organizadores. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2018. 6 Mb ; …

COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Coordenador Paulo de Barros Carvalho © desta edição [2019] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel.: 11 3613... -8400 - Fax: 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo Todos os direito s reservados

São Paulo: Saraiva, 2009, p. 402. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 509. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário 21. ed... Comentário Doutrinário A prescrição, nas palavras de Paulo de Barros Carvalho 1 , é: (...) medida enérgica da ordem jurídica, no sentido de desestimular a omissão de certas pessoas, na defesa dos seus... No entanto, como bem anotou Paulo de Barros Carvalho 4 , analisando os requisitos para a aplicação …

A notificação de ato de lançamento é o ponto fulcral que dá efetividade a todo o procedimento de lançamento, conforme pontua mais uma vez o professor Paulo de Barros Carvalho: Com o lançamento eficaz... São Paulo: Noeses, 2014, p. 82. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 508. AgRg no AREsp 788.656/RO , Rel... São Paulo: Malheiros Editores, 2013. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. …

Paulo de Barros Carvalho Professor Titular e Emérito da PUC-SP e da USP. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

São exemplares desse movimento Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho... CARVALHO, Paulo de Barros... Hipótese de incidência tributária , cit., p. 58. .CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário , cit., pp. 270 e ss. .CARVALHO, Paulo de Barros

Paulo de Barros Carvalho é o principal crítico dessa classificação... Diante disso, portanto, temos que lei, considerada em seu sentido amplo 27 , é instrumento primário de introdução de normas jurídicas, valendo-nos da expressão utilizada por Paulo de Barros Carvalho... Curso de Direito Tributário , cit., pp. 220 e ss. .Acerca do tema, confira: “Não nos olvidemos que Paulo de Barros Carvalho adota a corrente que denominaremos no presente trabalho de ‘atômica’, ou seja

Em primeiro lugar, adota-se, ao menos em parte, o pensamento de Paulo de Barros Carvalho o qual, a partir da assunção de que o direito é constituído pela linguagem, trata do tema da intepretação de uma... É nesse particular que nos distanciamos das proposições de Paulo de Barros Carvalho, que defende ser a construção de sentido uma tarefa subjetivamente livre e não intersubjetivamente compartilhada – os

Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 72. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 72. Paulo de Barros Carvalho... Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 83. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 84. Paulo de Barros Carvalho... São Paulo: Malheiros, 2013. p. 627. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 225. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. …

Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 220. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 221. Roque Antonio Carrazza... Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 218. Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 221-220. Roque Antonio Carrazza... Paulo de Barros Carvalho. Curso de direto tributário , cit., p. 586. Roque Antonio Carrazza. Curso de direito constitucional tributário , cit., p. 1001. Roque Antonio …

CARVALHO, Paulo de Barros. A Regra-Matriz do ICM . São Paulo: Saraiva, 1998. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direto tributário. 30. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. CASSAGNE, Juan Carlos... São Paulo: Ed. RT, 2011. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. DIAZ, Elías. Estado de derecho y derechos humanos... Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier . Coimbra: Coimbra Ed., 2007. v. II. …

Vilém Flusser e juristas : comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009. CARVALHO, Paulo de Barros... Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008. CARVALHO, Cristiano. Teoria da decisão tributária . São Paulo: Saraiva, 2013. CARVALHO, Paulo de Barros... Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação da norma …

O direito posto e o direito pressuposto, cit., p. 21. .Tal nomenclatura foi criada por Paulo de Barros Carvalho. Ver sua utilização em: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, cit... Para maior detalhamento, ver: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Também, conferir: BRAGHETTA, Daniela de Andrade. Relação jurídica tributária... São Paulo: Saraiva, 2010. p. 57)

Antes de ingressarmos na definição do conceito de questão prejudicial , objeto do § 1.º, I a III, e do § 2.º do art.  503 do CPC , e conectá-la ao direito tributário, investigamos como a doutrina tributária abordou o tema da coisa julgada no decorrer dos anos no Brasil. Essa investigação é importante porque constatamos que desde 1941 1 houve discussão concernente a se decisão proferida em ação/medida judicial antiexacional (isto é, de iniciativa do contribuinte), mesmo que delimitada no tempo, …

São exemplares desse movimento Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho... CARVALHO, Paulo de Barros... Hipótese de incidência tributária ..., cit., p. 58. .CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ..., cit., pp. 270 e ss. .CARVALHO, Paulo de Barros

Paulo de Barros Carvalho é o principal crítico dessa classificação... Diante disso, portanto, temos que lei, considerada em seu sentido amplo 30 , é instrumento primário de introdução de normas jurídicas, valendo-nos da expressão utilizada por Paulo de Barros Carvalho... Curso de Direito Tributário ..., cit., pp. 220 e ss. .Acerca do tema, confira: “Não nos olvidemos que Paulo de Barros Carvalho adota a corrente que denominaremos no presente trabalho de ‘atômica’, ou seja

Em primeiro lugar, adota-se, ao menos em parte, o pensamento de Paulo de Barros Carvalho o qual, a partir da assunção de que o direito é constituído pela linguagem, trata do tema da intepretação de uma... É nesse particular que nos distanciamos das proposições de Paulo de Barros Carvalho, que defende ser a construção de sentido uma tarefa subjetivamente livre e não intersubjetivamente compartilhada – os

Hermenêutica jurídica e teoria da decisão judicial na obra do professor Paulo de Barros Carvalho. In CARVALHO, Paulo de Barros e MAIA, Robson (Organizadores). Ensaios sobre jurisdição federal... Hermenêutica jurídica e teoria da decisão judicial na obra do professor Paulo de Barros Carvalho. In CARVALHO, Paulo de Barros e MAIA, Robson (Organizadores). Ensaios sobre jurisdição federal... São Paulo: Noeses, 2014. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: …

Ora, a ideia de conflito atrai semanticamente a de instabilidade e, portanto, antagoniza com a previsibilidade que o princípio, segundo Paulo de Barros Carvalho, visa propagar... Segundo Paulo de Barros Carvalho, trata-se de princípio “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja, o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da... Referências bibliográficas CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário . 30 ed. São Paulo: Saraiva, …

São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2.018. pp. 400-415. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 30ª ed., São Paulo: Saraiva, 2.019. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro... CONRADO, Paulo César. Processo Tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2.004. CONRADO, Paulo Cesar... São Paulo: Almedina, 2.017. p. 318

Também Paulo de Barros Carvalho manifesta-se sobre a condição de prevalência de alguns princípios sobre outros e o faz nos seguintes termos: Paulo de Barros Carvalho ressalta a importância dos princípios... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário , cit., p. 220... É nas lições de Paulo de Barros Carvalho que nos inspiramos para reconhecer que os princípios ainda podem se distinguir em princípios como “norma” e princípios como “valor”

Não cumulatividade, cit., p. 271. .CARVALHO, Paulo de Barros... É nas lições de Paulo de Barros Carvalho que nos inspiramos para reconhecer que os princípios ainda podem se distinguir em princípios como “norma” e princípios como “valor”... São Paulo: Malheiros, 2010. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário . 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CINTRA, Carlos César Sousa

Constituição de 1988 , que instaurou o padrão do Estado Democrático de Direito, “A interpretação constitucional (...) pressupõe (...) uma teoria dos direitos fundamentais”, 6 porque, nas lições do saudoso Paulo

Paulo de Barros Carvalho... Paulo de Barros Carvalho, reduz a subjetividade do processo interpretativo, garantindo maior honestidade e embasamento intelectual, além de maior rigor científico na concretização do Direito... Poder Legislativo, pelo Poder Judiciário, pelo Poder Administrativo e também pelo setor privado, este último, aliás, o mais fecundo e numeroso, se bem que de menor hierarquia que as outras fontes” (CARVALHO

Paulo de Barros Carvalho, alinhado aos princípios interpretativos da harmonização, da razoabilidade e da proporcionalidade, como elementos que aumentam as probabilidades de se construir, pela via interpretativa... Introdução Discorrendo sobre a eficácia das normas jurídicas, CARVALHO (2009, p. 451-452) apresenta as seguintes proposições: “ Tomamos por eficácia jurídica o próprio mecanismo lógico da incidência, o

Revista de Processo, São Paulo, v. 303, p. 45-81, maio 2020. FERREIRA, Iago Oliveira; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de; LESSA, Jossiany Sá; SANTOS, Juliane Silva. As unidades socioeducativas pós-decisão pela 2ª. Turma do STF no Habeas Corpus 143988/ES... Revista de Processo, São Paulo, v. 292, p. 129-159, jun. 2019