Significa Tratar Desigualmente Os Desiguais na Medida de Suas Desigualdades em Doutrina

Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades... Este artigo não é inconstitucional, na medida em que trata desigualmente os desiguais, desigualdade essa reconhecida pela própria lei... Relativamente ao processo civil, verificamos que o princípio da igualdade significa que os litigan tes devem receber do juiz tratamento idêntico

Se se fomenta, porém, o pobre, então trata-se os ricos juridicamente de outra forma como os pobres, portanto, desigualmente, porque: "Fomentar determinados grupos significa já tratar outros desigualmente... Ele deve ser garantido por medidas de política social e econômica... Sob o ponto de vista da igualdade fática, porém, isso é um tratamento desigual, porque do pobre. com isso. as oportunidades de concretizar seu direito são tomadas ou estreitadas

de tratar igualmente os iguais, porém na medida em que se igualem; e tratar desigualmente os desiguais, também na medida em que se desigualem”. 56 Paulo Lucena de Menezes acentua que a Constituição de... É que, segundo o aforismo grego que Ruy Barbosa popularizou, a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais... Igualdade significa superação da desigualdade real

Ele inicia a sua investigação a partir da ideia aristotélica de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, mostrando que ela tem a natureza de ponto de partida... As pessoas passam a se sentir desiguais, elas próprias, transferindo para si uma desigualdade que não é delas, mas da forma em que historicamente se encontra organizada a sociedade em que vivem... mas deixa em aberto a questão relativa à identificação dos iguais e dos desiguais

Ele inicia a sua investigação a partir da ideia aristotélica de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, mostrando que ela tem a natureza de ponto de partida... As pessoas passam a se sentir desiguais, elas próprias, transferindo para si uma desigualdade que não é delas, mas da forma em que historicamente se encontra organizada a sociedade em que vivem... mas deixa em aberto a questão relativa à identificação dos iguais e dos desiguais

de tratar igualmente os iguais, porém na medida em que se igualem; e tratar desigualmente os desiguais, também na medida em que se desigualem”. 56 Paulo Lucena de Menezes acentua que a Constituição de... É que, segundo o aforismo grego que Ruy Barbosa popularizou, a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais... Igualdade significa superação da desigualdade real

Evgeny Morozov sinaliza que um pressuposto implícito em muitos relatos contemporâneos a respeito da transformação digital é de que, por se tratar de novas tecnologias que, de uma forma geral, significam... E “o subdesenvolvimento, por conseguinte, é uma conformação estrutural produzida pela forma como se propagou [desigualmente] o progresso tecnológico no plano internacional” (FURTADO, 1998, p. 62)... Sendo assim, diante da condição periférica e desigual do Estado brasileiro, compreende-se que …

O fato de se tratar de uma forma branda de intervenção estatal não significa que ela não possa causar impactos significativos, conforme acima mencionado... a concepção simplória de isonomia segundo a qual se deveria tratar uniformemente todos os indivíduos. 9 Nessa esteira, a neutralidade indistinta da ação estatal só teria serventia para congelar a desigualdade... ou impeçam o livre trânsito de bens e serviços entre esses países. 17 Nesse cenário, a intervenção estatal, justamente por acolher …

de um lado, tratar igualmente os iguais e, de outro, desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade, conforme célebre lição de Aristóteles. 43 Os direitos devem ser os mesmos para todos os... aplicação do direito pelo Poder Judiciário, ministra: O princípio da isonomia se constitui na ideia de que todos são iguais perante a lei, o que significa que a lei deve tratar a todos de modo uniforme... Quando o órgão do Poder Judiciário de primeira ou segunda instância julga desigualmente …

Por sua vez, o princípio da igualdade, sem o qual não há justiça, assegura o tratamento igualitário que significa, de um lado, tratar igualmente os iguais e, de outro, desigualmente os desiguais, na medida... de sua desigualdade... No Brasil, precedente judicial não significa necessariamente o mesmo que no sistema do common law

Ademais, conceder tratamento igualitário significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade... Como assevera Ronaldo Cramer, “isso não significa que a reclamação seja pressuposto necessário para a existência da eficácia vinculante do precedente”. 96 A sua ausência não significa que obrigatoriedade... Os precedentes no common law garantem a segurança jurídica e a igualdade, conforme clássica expressão “treat like cases alike” (tratar igual os casos …

de tratar igualmente os iguais, porém na medida em que se igualem; e tratar desigualmente os desiguais, também na medida em que se desigualem. 8... os desiguais, na medida em que se desigualam... Dirige-se, a seguir, ao juiz, para na parte em que lhe for facultada a discricionariedade, garanta tratamento isonômico às partes , vale dizer, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais

Nesse sentido, a igualdade perante a lei corresponderia a tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, caracterizada, assim, como isonomia formal: Um princípio de igualdade real e de justiça... si, ou escravos entre si, desigualmente... material postula a igualização das condições dos desiguais”