Contrato Verbal de Locação de Caminhão em Doutrina

Restou incontroverso celebraram as partes contrato verbal de prestação de serviços, em razão do qual os requeridos produziram um CD com 10 faixas musicais para a autora, avençando o pagamento de R$14.000,00... Compra de caminhão que é substituída por contrato de consórcio. A sentença avaliou com exatidão os fundamentos fáticos e jurídicos envolvidos, dando à causa correto deslinde... Veja-se o ilustrativo e-mail de fls. 12, que demonstra a forma de pagamento ajustada para o financiamento do “ca…

Ação de cobrança em razão de contrato verbal para execução de obras de reforma e construção civil... A empreitada é contrato não solene que pode ser provado por quaisquer meios admitidos em direito, inclusive a prova testemunhal (RF 235/148). Contrato verbal... É perfeitamente possível o contrato verbal de empreitada para a construção de casa (RT 291/196). Direito de retenção. Interditos possessórios

Contrato de seguro de garantia de locação de imóveis (RF 871-873/105); Napoleão Nunes Maia Filho... Seguradora que se nega ao pagamento do seguro da carroceria de caminhão, excluída pelos termos da apólice do segundo contrato... A lei não autoriza o contrato de seguro pela forma verbal. É na apólice que se materializam os termos do avençado entre a seguradora e o segurado. • 3. Seguradora e corretora. Relações negociais

Formalidades Do ponto de vista da formalização do negócio, embora não se possa dizer que os contratos de construção por empreitada ou por administração sejam solenes, admitindo-se até mesmo a forma verbal... Precedentes • STJ, Súmula 167 – O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, é prestação de serviço, sujeitando-se... Além da compra, venda e das locações de imóveis, a exploração econômica destes …

Ação de cobrança em razão de contrato verbal para execução de obras de reforma e construção civil... oneroso e na corretagem, a retribuição ou compensação do intermediário é feita sob a forma de salário ou comissão, enquanto, na locação de obra, ao locador ou empreiteiro é pago um determinado preço... Nesse contexto, incide ICMS”). 27 Fornecimento de concreto STJ 167: “O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a ca…

É o que sucede num contrato de locação. O proprietário será o possuidor indireto e o inquilino o possuidor direto... Obviamente ninguém pode exercer a posse direta oriunda de uma locação por 15 anos e, no final do contrato, alegar a usucapião... Sendo assim, quando há o desdobramento da posse em indireta e direta pela celebração de um contrato de locação, a causa da posse não poderá ser modificada durante o transcurso da relação jurídica

No regime de locação de imóveis, por exemplo, as partes envolvidas não podem romper o contrato no curto prazo, sob pena de arcarem com indenizações elevadas, que, em geral, levam em conta a quebra da expectativa... de trabalho: contratos curtos geram indenizações pequenas; contratos longos geram indenizações elevadas... geral, verificação da quitação dos valores especificados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Empresa de medicina de grupo Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contrato... equipamentos ferroviários; motocicletas, motonetas e veículos semelhantes) Indústria de artefatos de metais não ferrosos Indústria de geradores de vapor (caldeiras e acessórios) Indústria de tratores, caminhões... Indústria de móveis de metal Indústria da construção naval Indústria …

Empresa de medicina de grupo Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contrato... equipamentos ferroviários; motocicletas, motonetas e veículos semelhantes) Indústria de artefatos de metais não ferrosos Indústria de geradores de vapor (caldeiras e acessórios) Indústria de tratores, caminhões... Indústria de móveis de metal Indústria da construção naval Indústria …

A pergunta objetivava revelar uma suposta impessoalidade dos serviços, ou seja, que um motorista pudesse enviar seu caminhão para fazer o deslocamento da mercadoria com qualquer parente ou amigo ao volante... Mas se compreende que o propósito deste art. 3º era fazer menção ao contrato a título oneroso, pois não existe contrato de trabalho a título gratuito. Contrato de trabalho não é voluntariado... A ineventualidade continua sendo marca definidora do contrato de trabalho

O contrato de transporte de mercadorias era tido como contrato de locação de serviços no Direito Romano, 8 que tratou as três espécies de locação ( de uso , ou uso e gozo de coisa – locatio conductio rei... Tombamento de caminhão. Transporte de cortesia ou carona. Ausência de demonstração de culpa do motorista do caminhão... A mídia dos autos não demonstra existência de agressão verbal por parte do preposto da ré. A primeira agressão física teria partido do autor, e não do motorista do …

de locação de mão de obra ou de energia, como se fazia nos primórdios... A pergunta objetiva revelar uma suposta impessoalidade dos serviços, ou seja, que um motorista pudesse enviar seu caminhão para fazer o deslocamento da mercadoria com qualquer parente ou amigo ao volante... contrato a prazo determinado – tais como o contrato de experiência, o contrato por obra certa, o contrato de safra, previsto na modesta regulamentação do trabalho rural, e o contrato temporário para atendimento

Empresa de medicina de grupo Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contrato... equipamentos ferroviários; motocicletas, motonetas e veículos semelhantes) Indústria de artefatos de metais não ferrosos Indústria de geradores de vapor (caldeiras e acessórios) Indústria de tratores, caminhões... Indústria de móveis de metal Indústria da construção naval Indústria …

Por tender à violência, a objeção verbal leva à “quebra da paz”... Alguns tribunais sustentaram que a objeção verbal de um devedor, por menor que seja, torna qualquer apreensão uma violação da paz... O uso de arame para destrancar uma porta de carro foi considerado uma técnica de reintegração de posse permitida em um caso, e o desaparafusamento e remoção de um pequeno painel da lateral de um caminhão