Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil - Tutela Provisória
2020 • Editora Revista dos Tribunais
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Verdade é que, diante dos desafios da prestação jurisdicional qualitativa, tenta-se aprimorar o sistema jurisdicional a partir de medidas voltadas ao equilíbrio entre o as técnicas de tutela substancial... antecipada ou cautelar, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que pode ser traduzido na demora da prestação jurisdicional... As primeiras - típicas - notadamente eram aquelas que possuíam …
No caso, a tutela da evidência permitiu a prestação jurisdicional liminar independentemente do periculum in mora . Vejamos: “(...)... no diploma legal (art. 311 , CPC ) quanto na doutrina, parece-nos que certo grau de necessidade desta urgência se fará presente, caso contrário, a razão de ser da própria tutela provisória estaria exaurida... das palavras de Artur César Souza: “ se pretende com a instituição da tutela de evidência e, na verdade, uma racionalização econômica do sistema existente, …
Qualquer demanda intentada, com o intuito da prestação jurisdicional, almeja uma resposta estatal, uma tutela de um direito, concedendo ali a interpretação jurídica para os fatos do conflito de interesse... A tutela jurídica definitiva 1 concedida formaliza-se completamente no ato da prolação da sentença, encerrando a prestação, em primeiro grau, da tutela jurisdicional, com uma cognição exauriente... Entretanto, muitas vezes, não há como, ao demandar em juízo, aguardar pelo resultado da …