Artigos 402 e 403 do Código de Processo Civil em Jurisprudência

403 e 1.022 , todos, do Código de Processo Civil... Na espécie, observa-se que a parte recorrente, em suas razões, limitou-se a sustentar violação aos arts. 401 , 402 e 403 , todos, do CPC , sem atacar, de modo específico, todos os fundamentos adotados... Outrossim, em relação à defendida violação dos arts. 401 , 402 e 403 do CPC , a admissão do recurso especial encontra-se obstada pelo enunciado das Súmulas ns. 211 , do Superior Tribunal de Justiça e 282

declaração, não sanou os vícios apontados, ficando caracterizada a deficiência na prestação jurisdicional; b) artigos 11 , 282 , 401 , 402 , 403 , 489 e 932 , todos do CPC , asseverando que o perito teve... 400 , parágrafo único , do CPC . 6... decisão indica que, na ocasião, os documentos poderiam ser encontrados com um contador, portanto, poderiam ser obtidos mediante citação desse terceiro e, depois, através de busca e apreensão (arts. 401 a 403

403 e 1.022 , todos, do Código de Processo Civil... Outrossim, em relação à defendida violação dos arts. 401 , 402 e 403 do CPC , a admissão do recurso especial encontra-se obstada pelo enunciado das Súmulas ns. 211, do Superior Tribunal de Justiça e 282... Na espécie, observa-se que a parte recorrente, em suas razões, limitou-se a sustentar violação aos arts. 401 , 402 e 403 , todos, do CPC , sem atacar, de modo específico, todos os fundamentos adotados

Aponta, por fim, malferimento aos arts. 396 , 397 , 398 , 399 , 400 , 401 , 402 , 403 , 404 , 997 , §§ 1º e 2º , e 1.025 , do CPC/2015 . Contrarrazões às fls. 876/885. É o breve relatório. Decido... Diante do exposto, com base no art. 1.030 , inciso V , do CPC , admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema... Inconformada, a parte recorrente suscita violação aos arts. 489 , § 1º , IV , e 1.022 , inciso II , ambos do CPC/2015 , sob a premissa de que teria o órgão julgador desta Corte deixado de examinar a questão

Inteligência dos arts. 401 e 402 do CPC . 3... ARTS. 401 E 402 , I, DO CPC . SÚMULA 7 /STJ. 1... (fl.185/v-186/v) Como visto, o recorrente alega que o acórdão embargado incidiu em omissão, pois deixou de se pronunciar sobre o contido nos arts. 401 , 402 e 403 do CPC , ?in verbis?: Art. 401

art. 402 ou, se for o caso, proceder-se-á na forma do CPC , art. 403 , tudo conforme acima transcrito. 8... O que ordenamento jurídico processual permite é o procedimento previsto no Código de Processo Civil , artigos 401 a 404 , a seguir transcritos: Art. 401... Não havendo relevante interesse social a justificar que a ordem judicial permaneça sob sigilo ( Constituição Federal , art. 5º, LX; Consolidação das Leis do Trabalho , art. 765 ; Código de Processo Civil

403 , 489 , § 1º , I e IV , 1.013 do CPC/2015 ; o artigo 20 da Lei 9.784 /199 e o artigo 127 , III , da Lei 8.112 /1990... de Programador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFGOIÁS, com redistribuição para a Universidade Federal de Goiás, violou os artigos 355 , I , 369 , 370 , 396 , 401 , 402

e 403 do Código de Processo Civil ( CPC )... O recurso não merece prosseguir no tocante à suposta violação aos artigos 402 e 403 do Código de Processo Civil , por carecer do prequestionamento, requisito indispensável de admissibilidade, uma vez que... LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 267 , V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - AJUIZAMENTO DE AÇÕES ACUMULADAMENTE - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DO ART. 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL