Artigos 402 e 403 do Código de Processo Civil em Peças Processuais

Arq: Petição Feito este esclarecimento, vejamos o teor dos artigos 401 , 402 e 403 do Código de Processo Civil : Art. 401... Ato subsequente - e consequentemente - requer seja proferida a decisão mencionada na parte final do art. 402 e no art. 403 do Código de Processo Civil , determinando a expedição de intimação à FCA FIAT... Arq: Petição Caso o terceiro negue a obrigação de exibir o documento ou a coisa (cf. art. 404 do CPC/2015 ), ou negar sua posse, dispõe o art. 402 do CPC/2015 que o juiz designará audiência, para tomar

e 403 do Código de Processo Civil ; b) artigo 944 , parágrafo único , do Código Civil... Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição da Republica , por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal: a) artigos 8º , 402... Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.584/1.594) com fundamento no art. 1.030 , inciso V , do Código de Processo Civil . São Paulo, 25 de julho de 2023

e 403 do Código de Processo Civil ; b) artigo 944 , parágrafo único , do Código Civil... Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição da Republica , por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal: a) artigos 8º , 402... Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.584/1.594) com fundamento no art. 1.030 , inciso V , do Código de Processo Civil . São Paulo, 25 de julho de 2023

e 403 do Código de Processo Civil ; b) artigo 944 , parágrafo único , do Código Civil... Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição da Republica , por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal: a) artigos 8º , 402... Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.584/1.594) com fundamento no art. 1.030 , inciso V , do Código de Processo Civil . São Paulo, 25 de julho de 2023

e 403 do Código de Processo Civil ; b) artigo 944 , parágrafo único , do Código Civil... Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição da Republica , por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal: a) artigos 8º , 402... Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.584/1.594) com fundamento no art. 1.030 , inciso V , do Código de Processo Civil . São Paulo, 25 de julho de 2023

(Lei 13.105 /2015), artigos 402 , 403 , 404 em seu parágrafo único, 405 e 927 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406 /2002) e no artigo 35 , 49 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (Lei... Itapevi - São Paulo - CEP: , celular , e-mail: onde requer receber notificações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil

Caso haja resistência da operadora em fornecer a documentação atinente a tal histórico do requerente, não pode tal omissão ser obstáculo a este, conforme comando expresso do artigo 402 , e 403 do CPC... O artigo 401 , do Código de Processo Civil abarca o ora pretendido: "Art. 401... inclusive sujeitando o detentor de documento ao qual está obrigado disponibilizar, a uma sanção prevista no parágrafo único do artigo 403 , do mesmo diploma

403 do Código de Processo Civil , Súmula 37 , do STJ, manifesta interesse em produzir as seguintes provas: Seja colhido depoimentos pessoais dos prepostos das Rés, oitiva das testemunhas, bem como juntada... por se tratar de matéria fática voltada a reparação de danos matérias e morais, a Autora com base no artigo 5a , V , X da constituição Federal , artigos 186 , 927 , 932 , do Código Civil Brasileiro, 402... O autor, com base no artigo 334 , do Código de Processo Civil , manifesta interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação

III - DA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 396 , 399 , 400 , 401 , 402 e 403 , todos do Código de Processo Civil... A recorrente pleiteia a concessão da Gratuidade de Justiça e a reforma do acórdão proferido, sustentando suas alegações em inexistente violação artigos 396 , 399 , 400 , 401 , 402 e 403 , todos do Código de Processo Civil... A recorrente se limitou a indicar diversos dispositivos do código de Processo Civil , sem ao menos apontar em que se consiste tais violações

e 403 , todos do CPC )... e 403 , todos do CPC ), preferencialmente no sentido da total procedência do pedido autoral. f) a recorrente deixa de recolher as custas do presente recurso pois está solicitando análise dos benefícios... jurídico de todos os magistrados que labutaram no processo, o que se observa é que não houve pleno acerto nas decisões, o que acabou por violar a norma infraconstitucional (artigos 396 , 399 , 400 , 401 , 402