Disparos de Arma de Fogo Contra a Vítima em Jurisprudência

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  • TJ-BA - Apelação XXXXX20228050079

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    emprego de arma de fogo. 2... DE ARMA DE FOGO CONTRA 03 (TRÊS) VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAVAM, VINDO A ATINGIR A MÃO DE UM DOS MOTORISTAS E A CABEÇA DE UM ADOLESCENTE QUE VIAJAVA EM COMPANHIA DO PAI, LEVANDO O MENOR A ÓBITO... LAUDO PERICIAL QUE ATESTA QUE O ARTEFATO BÉLICO É CAPAZ DE PRODUZIR DISPARO. NÃO AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FRAÇÃO INTERMEDIÁRIA DE REDUÇÃO DA TENTATIVA

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  • TJ-BA - Recurso em Sentido Estrito XXXXX20188050001

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    foi deflagrado vários disparos com arma de fogo, levando-a a óbito... foi deflagrado vários disparos com arma de fogo, levando-a a óbito.”... V – Além disso, consta do depoimento judicial da namorada da vítima, única testemunha ocular do crime, que a ora recorrente teria lhe dito durante a execução dos disparos com arma de fogo: “tá vendo aí

  • TJ-BA - Apelação XXXXX20198050001

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    Neste momento, Filipe Santana sacou uma arma de fogo apontando para Alessandro, momento que Izaque Regis , em reação, rendeu Filipe e o comparsa que se encontra próximo... Registre-se que em poder dos inculpados foram apreendidos uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, marca Taurus, contendo 05 (cinco) munições do mesmo calibre, dois aparelhos celulares, marcas Positivo... Laudo pericial atestando a aptidão da arma apreendida para a realização de disparos (ID nº. XXXXX – fls. 4/5)

  • TJ-BA - Apelação XXXXX20208050189

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    de arma de fogo)... esta se distanciou, por aproximadamente 20 (vinte) metros, desferiu disparos de arma de fogo, sendo que 01 (um) atingiu o ofendido WESLEY , pelas costas, de forma fatal... Requer, por fim, a desclassificação do crime de porte para posse de arma, ao argumento de que o recorrente não portava arma de fogo em via pública, mas no interior da sua residência

  • TJ-BA - Apelação XXXXX20218050043

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    Rafael e Jaqueline , mediante disparos de arma de fogo devido a uma discussão ocorrido no bistrô Tapiocanes... faleceram em decorrência da hemorragia causada por ferimentos de projeteis de arma de fogo... A seguir, abandonando as vítimas em via pública, dirigiu-se com seu comparsa até uma pousada. 6

  • TJ-BA - Apelação XXXXX20158050150

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    disparos de arma de fogo.”... No presente caso, tendo os envolvidos utilizado da arma de fogo de maneira efetiva, encostando-a no corpo da vítima e ameaçando-lhe alvejar um disparo no rosto, além do fato ter ocorrido enquanto a ofendida... MAJORANTES DO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 68 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO PENAL . CÁLCULO CUMULATIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

  • TJ-BA - Revisão Criminal XXXXX20248050000

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    a versão da vítima, no sentido de que o sentenciado deflagrou 4 (quatro) disparos de arma de fogo no dia dos fatos... a cabeça da vítima, sendo que, efetivamente, o disparo foi deflagrado em região altamente letal e que poderia ter causado a morte imediata do lesionado, restando o projétil de arma de fogo alocado na... Tem-se, portanto, que, diante da cirurgia a que foi submetida a vítima, estando com a sua mão engessada à época e contando com um projétil de arma de fogo alocado na calota craniana, não seria possível

  • TRT-21 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20245210009

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    de arma de fogo nas proximidades da agência bancária em que trabalhava... Sustenta que “Constatou que se tratava de um assalto em andamento à agência, com diversos disparos, alguns deles direcionados para o alto... indenizatório não tão alto a ponto de gerar enriquecimento indevido à vítima, nem tão baixo a ponto de não corresponder a função educadora e punitiva da sanção, e ainda, o comportamento das partes em

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX

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    de arma de fogo contra a vítima, pelo qual teria recebido a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo empreendido fuga e sido preso em outro estado da Federação (Pará)... que, logo após pegar dinheiro da mão da vítima (estando muito próximo à mesma, portanto), a surpreendeu procedendo disparos quase que à queima-roupa... SILVA SANTANA que, em seguida, levou a guarnição até o endereço do nacional DAVID DE JESUS PINHEIRO , que, por seu turno, ao avistar a polícia, empreendeu fuga do local - não tendo sido localizada a arma

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX

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    de fogo e disparo de arma de fogo em via pública... de fogo e disparo de arma de fogo em via pública "... originário, manteve a custódia cautelar dos recorrente, nos seguintes termos: "Assim, da detida análise dos autos, observo que a ação delitiva foi grave, posto que os denunciados, em tese, munidos de arma de fogo

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