M%c3%89rito Plano de Sa%c3%9ade Coletivo em Jurisprudência

17h44, 17h39 e 17h42... 08h41, 08h39, e 08h42... Inicialmente, passo a apreciar as prejudiciais de m é rito arguidas pelas Partes

condi��o tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado, pois, no caso dos autos, constata-se que o programa foi criado... ou de Lei fixando base de c�lculo diversa, remanesce o sal�rio m�nimo como base de c�lculo para o adicional de insalubridade. 39-... PREJUDICIAL DE M�RITO - PESCRI��O QUINQUENAL Acolho a prejudicial de m�rito suscitada nas contesta��es das reclamadas para declarar prescritos os pleitos anteriores a 15/09/2012, na forma do art. 7�, XXIX

NA verdade, h� pedido de reajuste salarial, por�m com base em acordo coletivo, que ser� oportunamente analisado no m�rito... condi��o tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado, pois, no caso dos autos, constata-se que o programa foi criado... No m�rito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DORENILSON LIMA DE CASTRO em face de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A , para efeito de CONDENAR a reclamada a pagar ao reclamante as verbas

condi��o tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado, pois, no caso dos autos, constata-se que o programa foi criado... RELAT�RIO Dispensado ,j� que autuado no rito sumar�ssimo. II... ou de Lei fixando base de c�lculo diversa, remanesce o sal�rio m�nimo como base de c�lculo para o adicional de insalubridade. 39-

condi��o tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado, pois, no caso dos autos, constata-se que o programa foi criado... ou de Lei fixando base de c�lculo diversa, remanesce o sal�rio m�nimo como base de c�lculo para o adicional de insalubridade. 39-... Corre��o Monet�ria desde o vencimento da obriga��o, nos termos do artigo 459 da CLT c/c o artigo 39 , § 1�, da Lei 8.177 /91 e S�mula 381 do C

ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RÉU: SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE RÉU: MARISA LOJAS S.A. , SAX S/A -... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-49.2016.5.03.0044 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/07/2016 Valor... III - DISPOSITIVO: Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, na reclamação trabalhista proposta por CAMILA BATISTA DOS SANTOS contra MARISA LOJAS S.A . e SAX S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO

ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RÉU: SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE RÉU: MARISA LOJAS S.A. , SAX S/A -... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-49.2016.5.03.0044 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/07/2016 Valor... III - DISPOSITIVO: Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, na reclamação trabalhista proposta por CAMILA BATISTA DOS SANTOS contra MARISA LOJAS S.A . e SAX S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO

Encontrado em: RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... JU Í ZO DE M É RITO Tendo em vista a arguição de prescrição pelo reclamado, inverto a ordem de exame dos recursos... DA LUZ CAMPOS CARDOSO, BANCO DO BRASIL SA RELATOR (A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO EMENTA PRESCRI ÇÃ O

RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... JU Í ZO DE M É RITO Tendo em vista a arguição de prescrição pelo reclamado, inverto a ordem de exame dos recursos... : DENIZE DA LUZ CAMPOS CARDOSO, BANCO DO BRASIL SA RELATOR (A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO EMENTA PRESCRI ÇÃ O

A reclamada AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A contestou a a��o levantando, preliminarmente, quest�o de prejudicial de m�rito de prescri��o quinq�enal e, no m�rito, impugnou todos os pedidos da peti... Alegou, dentre outros pressupostos, que n�o h� plano de cargos e sal�rios homologado por �rg�o competente... Minist�rio do Trabalho, requisito indispens�vel pela lei trabalhista, n�o servindo para tanto a mera alega��o de chancela sindical ou de termo de ades�o