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JusBrasil - Jurisprudência
10 de fevereiro de 2016

TSE - Conflito de Competência CC 497420156190132 São Gonçalo/RJ 142522015 (TSE)

Data de publicação: 30/09/2015

Encontrado em: ELEITORAL DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ. SUSCITADO: JUÍZO ELEITORAL DA 5ª ZONA ELEITORAL... DE MIMOSO DO SUL/ES Conflito de Competência CC 497420156190132 São Gonçalo/RJ 142522015 (TSE) Min. Henrique Neves Da Silva

TSE - Agravo de Instrumento AI 329120136190137 São Gonçalo/RJ 14962014 (TSE)

Data de publicação: 08/04/2014

Encontrado em: MULIM DA COSTA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Agravo de Instrumento AI 329120136190137 São Gonçalo/RJ 14962014 (TSE) Min. Henrique Neves Da Silva

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 78057920146190000 São Gonçalo/RJ 52262015 (TSE)

Data de publicação: 25/06/2015

Encontrado em: 78057920146190000 São Gonçalo/RJ 52262015 (TSE) Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio

TSE - Agravo de Instrumento AI 4606720116190000 São Gonçalo/RJ 270912013 (TSE)

Data de publicação: 19/03/2014

Encontrado em: ELEITORAL Agravo de Instrumento AI 4606720116190000 São Gonçalo/RJ 270912013 (TSE) Min. João Otávio De Noronha

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 340567 RJ 2013/0126117-0 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. CEDAE. FORNECIMENTO DE ÁGUA. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. INTERMITÊNCIAS NO ABASTECIMENTO RECONHECIDA PELA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. REEXAME VEDADO PELA SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535 , inc. II , do CPC , quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, assim como não há que se confundir entre decisão contrária aos interesses da parte e inexistência de prestação jurisdicional. 2. A comprovação dos danos morais, decidida pelas instâncias inferiores, fundou-se nas provas e fatos colhidos, não podendo ser reapreciada em sede de recurso especial, tendo em vista a circunstância obstativa disposta na Súmula 7 desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

TSE - Inteiro Teor. Conflito de Competência: CC 497420156190132 São Gonçalo/RJ 142522015

Data de publicação: 30/09/2015

Decisão: : Ministro Henrique Neves da Silva Suscitante: Juízo Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral de São Gonçalo/RJ... representação possui domicílio eleitoral no Município de São Gonçalo/RJ e que, na Questão de Ordem..., o Juízo da 132ª Zona Eleitoral de São Gonçalo/RJ suscitou o presente conflito negativo de competência...

TSE - Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 78057920146190000 São Gonçalo/RJ 52262015

Data de publicação: 25/06/2015

Decisão: DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Francisco José D"Angelo Pinto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que manteve decisão de procedência de representação, por propaganda eleitoral irregular, consistente na divulgação de placa assemelhada a outdoor...

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 687020126190137 São Gonçalo/RJ 225212013 (TSE)

Data de publicação: 18/12/2013

Encontrado em: 687020126190137 São Gonçalo/RJ 225212013 (TSE) Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio

TSE - Agravo de Instrumento AI 4143820136000000 São Gonçalo/RJ 148842013 (TSE)

Data de publicação: 04/10/2013

Encontrado em: DOS SANTOS MUNIZ. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Agravo de Instrumento AI 4143820136000000 São Gonçalo/RJ 148842013 (TSE) Min. Gilmar Ferreira Mendes

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 3036020126190000 São Gonçalo/RJ 104732013 (TSE)

Data de publicação: 24/06/2014

Encontrado em: BRASILEIRO (PRB) - MUNICIPAL Recurso Especial Eleitoral RESPE 3036020126190000 São Gonçalo/RJ 104732013 (TSE) Min. Gilmar Ferreira Mendes... UNINDO FORÇAS POR SÃO GONÇALO. RECORRENTES: ALDECYR MALDONADO. RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO

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