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São Gonçalo/rj em Doutrina
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- Encontrados nesta obraSão Paulo: Boitempo, 2018. p. 69-90. FONTES, Ruy. Maior usina solar da América do Sul inicia operações em São Gonçalo – PI . In. Ecodebate... Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020... Disponível em: < https://www.ecodebate.com.br/2020/01/17/maior-usina-solar-da-america-do-sul-inicia-operacoes-em-sao-goncalo-pi/> . Acesso em: 19 jun. 2022. FURTADO, Celso. O capitalismo globalMostrar todos resultadosAs cidades maiores são mais diversificadas do que as cidades menores. Entre as cidades com populações semelhantes, as mais diversificadas são mais ricas do que as menos diversificadas... As cidades são os locais onde as pessoas que se especializaram em diferentes áreas do conhecimento se reúnem para combinar seu know-how... mais diversificadas do que cidades menores, ao passo que entre as cidades com populações semelhantes, as mais diversificadas são mais ricas do que as menos diversificadas
Novas Áreas, Tecnologia Aplicada e Habilidades - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO São Gonçalo , 21 nov. 2018. Disponível em: https://www.osaogoncalo.com.br/politica/55540/luciano-bandeiraecandidatoapresidente-da-oabrj . Acesso em: 25 jan. 2023... Escritórios nas zonas centrais das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, passaram a contar com ferramentas de pesquisa, sistemas de peticionamento e acompanhamento processual, meios de comunicação... O texto deixa evidente o papel da OAB em delimitar quais condutas são eticamente permitidas na Internet, segundo o …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosGONÇALO - FERNANDO RESENDE GUIMARÃES... de Recurso Ordinário nº TST- RO-101134-62.2016.5.01.0000 , em que é Recorrente BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. e Recorrido PAULO RENATO CARDOSO CRUZ e Autoridade Coatora JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO... Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que denegou a segurança pleiteada (fls. 1218/1224)
Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraNestes, ainda são limitadas pelo direito do médico à objeção de consciência, previsto no Código de Ética Médica, 39 que determina expressamente, no inc... Esta, por sua vez, apresenta limites mais amplos e inicia-se com o caminhar da sociedade frente ao aparecimento de novas situações jurídicas, principalmente aquelas cujos interesses personalíssimos são... Percebe-se, portanto, que os princípios bioéticos da beneficência e a não maleficência 23 não são faces opostas de uma mesma moeda, mas …Destaque-se que, mesmo em contexto norte-americano, onde tradicionalmente se admite os punitive damages , são raros os julgamentos de casos por erro médico em que eles são fixados... Ambos os danos são independentes, autônomos e intrinsecamente distintos; 5... dever de indenizar, especialmente quando derivar de dano injusto ao corpo humano, decorrente da intervenção do profissional que se afastou dos cânones técnicos presentes na sua atividade”. 58 André GonçaloMostrar todos resultadosRio de Janeiro. Editora: FIOCRUZ, 2005. p. 17-18 e 78. GISMONDI, Ronaldo. Médicos brasileiros são os que mais pedem exames... André Gonçalo Dias Pereira afirma que a decisão do caso holandês Ac... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. ANGOTTI NETO, Hélio. A beneficência médica – 2º princípio no código de ética médica. Academia Médica , 07 jul. 2018Parcerias Público-Privadas - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPor exemplo, houve profunda mudança no projeto do metrô linha 3 do Rio de Janeiro (Niterói/São Gonçalo/Itaboraí)... Foi consultora no International Finance Corporation e Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo. Eduardo Jordão Professor da Escola de Direito da FGV-RJ... Nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, as respectivas regulamentações de PMI/MIP explicitavam o ressarcimento do particular pelo vencedor da licitação, 49 mas apenas na Resolução do CGPMostrar todos resultados(ANTT – Processo nº 50500.049085/2020-13), (2) Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S/A. ( ANAC – Processos nº 00058.009130/2020-02 (viabilidade técnica e jurídica da relicitação... Estradas – Aprovado termo aditivo para relicitação da BR-101/RJ. Disponível em: < https://estradas.com.br/aprovado-termo-aditivo-para-relicitacao-da-br-101-rj/ >. Acesso em: 30 jul. 2022... Disciplina complementar da arbitragem Contudo, diversos aspectos relevantes não são tratados na Lei nº 13.448Código de Processo Civil Comentado
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim, os direitos fundamentais, como princípios, são mandamentos de otimização, logo, são normas que ordenam que algo seja realizado em medida tão alta quanto possível relativamente às possibilidades... Professor Titular das Faculdades de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)... As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das …Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosRio de Janeiro: Forense, 2003... Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. II. p. 276)... Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. p. 121. BALZANO, Felice. Mais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJ . Revista de Processo , São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 263, jan. 2017. p. 414Justiça Criminal - Vol. 1 - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPaulo (SP), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Duque de Caixas (RJ) e Niterói (RJ)... Independentemente do mérito que ensejou a propositura da lei em questão pelas/os parlamentares envolvidos/as, situações como a descrita há muito são documentadas, sobretudo após o ingresso de mulheres... Institucionais”, fruto de uma profunda investigação realizada em Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher situados em Belém (PA), Porto Alegre (RS), …Mostrar todos resultadosHC 482.825/RJ . Relator: Min. Rogerio Schietti Cruz. Diário da Justiça , Brasília, DF, 10 dez. 2018. CALLEGARI, André Luís; WEBER, Ariel... São Paulo: Atlas, 2013. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Tópicos Essenciais da Lavagem de Dinheiro. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 787, p. 479-489, maio 2001. MENDRONI, Marcelo Batlouni... São Paulo: Malheiros, 2001. MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de Dinheiro . 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. MASI, Carlo Velho. Lavagem de Dinheiro . Porto Alegre: Canal …Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraAdemais, destaca-se o surgimento da Bioética na década de 1970 e dos clássicos princípios bioéticos utilitaristas (autonomia, beneficência, não maleficência, justiça), que são imprescindíveis à compreensão... contínuo de interação entre o profissional da saúde e o paciente (ou seu representante legal), em um contexto de cuidados de saúde no qual as características e os valores individuais de cada enfermo são... Uma proposta de ressignificação dos deveres de conduta do profissional da Medicina …São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 429-462. MASCARENHAS, Igor. Eutanásia e seguro de vida : análise do direito à percepção da indenização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. A responsabilidade civil por presunção de causalidade . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. NALIN, Paulo. Apresentação... Rio de Janeiro: Renovar, 2015. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo . 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, …Mostrar todos resultadosDiante disso, as inovações tecnológicas revolucionaram também a forma como os procedimentos cirúrgicos são realizados... Atualmente, há inúmeros estudos científicos que atestam o fato de que, com a plataforma robótica, devido ao grau elevadíssimo de precisão do robô, estes riscos são diminuídos expressivamente – mas não... são eliminados. 40 Caso apenas o segundo enfermo venha a ter um resultado satisfatório, com a total recuperação do câncer, mas no primeiro ocorra incontinência urinária após …