Danos, Defeitos e Vícios no Imóvel em Modelos

5 resultados

  • Ação de Anulação Negócio Jurídico c/c Danos Morais e Materiais c/c Tutela Cautelar - Compra e Venda de Veículo

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    Incidência do princípio da boa-fé objetiva para caracterizar, como vício redibitório ensejador de indenização por defasagem do preço, a omissão sobre problemas graves de escrituração e de ser o imóvel... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO – VÍCIO DO PRODUTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Caracterizada a legitimidade processual do Requerido – Configurado o vício oculto em motocicleta adquirida... IMOBILIÁRIA QUE INTERMEDIOU O NEGÓCIO JURÍDICO DE PERMUTA DE IMÓVEIS, COM OMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AVENÇA – IMÓVEIS PERMUTADOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULA – DÉBITOS EXISTENTES

  • [Modelo] Contrato de Locação Não Residencial de Imóvel Urbano

    Modelos • 06/05/2024 • Contratos S.A.

    durante a locação, a forma e o destino do imóvel; d) responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação; e) fornecer ao LOCATÁRIO, caso este solicite, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando... e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu; j) levar imediatamente ao conhecimento da LOCADORA o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a esta... de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes; f) pagar os impostos e taxas, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo os tributos discriminados neste contrato

  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    IMÓVEL RESIDENCIAL. DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO... I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a Caixa Econômica Federal - CEF objetivando indenização por danos morais e materiais, em razão de defeitos na construção de imóvel residencial do programa... V.1 - DANO MATERIAL Os autores adquiriram o imóvel objeto deste processo com o sonho de finalmente sair do aluguel

  • Replica: impugnação ao pedido de AJG

    Modelos • 15/05/2024 • Lorena Barbosa

    O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de culpa... É possível que uma pessoa natural, mesmo com bom renda mensal, seja merecedora do benefício, e que também o seja aquela sujeito que é proprietário de bens imóveis, mas não dispõe de liquidez

  • Ação de indenização por Danos Morais e Materiais - Erro Médico

    Modelos • 24/05/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    VÍCIO DO PRODUTO. REPARAÇÃO EM 30 DIAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO COMERCIANTE. (...) 5... (falha na segurança) ou na existência de um vício (falha na adequação, na prestabilidade)... É possível que uma pessoa natural, mesmo com bom rendamensal, seja merecedora do benefício, e que também o seja aquela sujeito que é proprietário de bens imóveis, mas não dispõe de liquidez