Princípio da Proximidade do Juiz em Modelos

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO CORREGEDOR (A) DOS PRESÍDIOS DO DEECRIM UR1 – 2ª RAJ DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP... Portanto, postulo que lhe seja deferido o restabelecimento do regime semiaberto, assegurando o Direito Constitucional, pois punir por antecipação o apenado é vedado pela Carta Magna , ante o princípio... defesa enviou um e-mail (em anexo) para unidade prisional, pedindo agilidade no procedimento administrativo (PAD) e reiterando o pedido da perícia do aparelho e também as imagens de monitoramento das proximidades

Não é o caso, todavia. ( i ) Não há proximidade entre os fundamentos abordados e súmulas e/ou ações repetitivas Os temas ventilados na exordial, como causas de pedir , não têm qualquer identidade com as... Mais adiante arremata: “Ou seja, antes de aplicar o art. 332 do CPC/2015 , o juiz deve assegurar ao autor a possibilidade de demonstrar porque sua petição inicial, v.g., não contraria súmula do STF ou... Tal como o enunciado de uma súmula, p. ex., não pode padecer de ambiguidade (cf. comentário supra ), exige-se da sentença liminar de improcedência igual precisão: deverá o juiz identificar os fundamentos

Preenchimento do conteúdo da cláusula de acordo com os usos e costumes, e com o princípio da boa-fé. 2... Não é o caso, todavia. ( i ) Não há proximidade entre os fundamentos abordados e súmulas e/ou ações repetitivas Os temas ventilados na exordial, como causas de pedir , não têm qualquer identidade com as... Mais adiante arremata: “Ou seja, antes de aplicar o art. 332 do CPC/2015 , o juiz deve assegurar ao autor a possibilidade de demonstrar porque sua petição inicial, v.g., não contraria súmula do STF ou

No caso em tela ,cabe aferir o princípio da razoabilidade pelo tempo, eis que presente a efetivação de ______ % (___________) por cento da pena ,já foi resgatada, pelos longos anos cumpridos... STJ e no esgotamento do lapso temporal foi requerido o Livramento Condicional do sentenciado ,visto que ora já cumprida está a reprimenda em ________do percentual resgatado e comprovado bem como a proximidade... Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Foro da Comarca de _____, Estado de _____ , pelas razões de fato e fundamentos: DOS FATOS O paciente foi denunciado, processado, julgado e ao final condenado

Em determinada ocasião, tomou conhecimento de um feirão de regularização de pendências financeiras nas proximidades de seu bairro... O princípio de justiça que obriga o ofensor a pagar e permite ao ofendido receber fundamenta-se na premissa universal de que ninguém deve lesar outrem... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Nome, brasileiro, divorciado, encarregado setor de peças, inscrito no CPF nº XXX.000.0XX

Com a proximidade da viagem, que deveria se realizar em menos de uma semana, buscaram confirmar e agilizar a identificação do localizador, compareceram ao aeroporto onde foram informados pela funcionária... (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, designer gráfico, inscrito no CPF XXXXXXXXXX, com Registro Geral n... Como forma de proteção do princípio da dignidade da pessoa humana, a reparação deve ser a mais ampla possível, e partindo-se assim da Constituição Federal para a legislação infraconstitucional, ou seja

Possível a revisão contratual por mitigação do princípio pacta sunt servanda... Não é o caso, todavia. ( i ) Não há proximidade entre os fundamentos abordados e súmulas e/ou ações repetitivas Os temas ventilados na exordial, como causas de pedir , não têm qualquer identidade com as... Cálculos elaborados unilateralmente pela própria parte interessada, sem a participação da parte contrária, em violação ao princípio constitucional do contraditório

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX. Ref... ao ramo de atividade a ela vinculado e da territorialidade, no qual as empresas não podem ser influenciadas uma pela outra devido à proximidade territorial... Ao não abordar todos os argumentos e questões trazidos pela parte autora na inicial, a decisão deixa lacunas que comprometem a compreensão dos motivos que levaram à conclusão adotada pelo juiz

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO CIDADE/ESTADO NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG... Em face do absoluto descaso da empresa Ré em solucionar as demandas relativas à emissão das passagens ou a devolução do dinheiro investido, e a proximidade da viagem (DATA DA VIAGEM), tendo em vista, inclusive... Ademais, um dos princípios cardeais do Código de Defesa do Consumidor é o da inversão do ônus da prova, conforme artigo 6º , inciso VIII , quando for verossímil a alegação, segundo as regras ordinárias

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - ESTADO XXX... Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303... NOTICIANDO CANCELAMENTO DE PASSAGENS PROMOCIONAIS PELO HURB) Em face do absoluto descaso da empresa Ré em solucionar as demandas relativas à emissão das passagens ou a devolução do dinheiro investido, e a proximidade