Órtese de Coluna em Modelos

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  • Ação de obrigação de fazer cirurgia cumulado com danos morais

    Modelos • 01/06/2021 • Milton Dota Junior

    Se o fornecimento de órtese essencial ao sucesso da cirurgia deve ser custeado, com muito mais razão a órtese que substitui esta cirurgia, por ter eficácia equivalente sem o procedimento médico invasivo... Com efeito, verifica-se dos autos que há expressa indicação médica para a cirurgia na coluna do autor, bem como dos materiais necessários para a sua realização (docs. 17/18)... FORNECIMENTO DE ÓRTESE. URGÊNCIA. PAGAMENTO PARTICULAR PELO BENEFICIÁRIO. REEMBOLSO. CONSUMIDOR. DESVANTAGEM EXAGERADA. DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. 1

  • Ação de Obrigação de fazer c/c pedido liminar - plano de saúde materiais especiais

    Modelos • 03/01/2024 • Martina Keli de Oliveira

    Se o fornecimento de órtese essencial ao sucesso da cirurgia deve ser custeado, com muito mais razão a órtese que substitui esta cirurgia, por ter eficácia equivalente sem o procedimento médico invasivo... FORNECIMENTO DE ÓRTESE. URGÊNCIA. PAGAMENTO PARTICULAR PELO BENEFICIÁRIO. REEMBOLSO. CONSUMIDOR. DESVANTAGEM EXAGERADA. DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. 1... Com efeito, verifica-se dos autos que há expressa indicação médica para a cirurgia na coluna do autor, bem como dos materiais necessários para a sua realização (docs. 17/18)

  • [Modelo] Direito do consumidor/Plano de saúde - Ação ordinária de obrigação de fazer com pedidos de tutela de urgência e de indenização por danos morais

    Modelos • 13/02/2019 • Érico Olivieri

    Por tais razões, conforme demonstram os diversos documentos médicos anexados, o autor sofreu várias fraturas, inclusive a fratura da vértebra x, da coluna cervical... emagrecimento com finalidade estética; V - fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; VI - fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar; VII - fornecimento de próteses, órteses... respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto: I - tratamento clínico ou cirúrgico experimental; II - procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses

  • Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 18/05/2020 • Alexandre Augusto da Silva

    Depois do acidente o reclamante passou a sentir fortes dores em toda a perna esquerda e coluna, não consegue sequer realizar as mais simples atividades sem fazer uso de órtese, fazer atividades domésticas... Apresentando alteração da marcha (laudo em anexo) mancando acentuadamente, impedindo sua locomoção normal, somente esta feita de modo precário com a ajuda de órtese... tornou-se praticamente inválido, uma vez que não consegue movimentar-se espontaneamente face as dores que sente, não pode mais trabalhar porque não há trabalho que não lhe exija os movimentos básicos da coluna

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 10/08/2020 • Animare Watzko

    Como prova de tal afirmativa, juntou os laudos de ressonância magnética da coluna vertebral, com o diagnóstico de doença degenerativa... [...] § 5 o O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio ou não, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, órteses... No caso, o quadro fático descrito pelo Regional revela que o autor exercia a função de porteiro e foi acometido por discopatia degenerativa em coluna lombar e dorsal

  • Obrigação de Fazer - Fornecimento de Medicação de Alto Custo com Tutela de Urgência

    Modelos • 29/03/2022 • Fernanda Nakasima

    Ela relata no atestado risco de fratura de quadril, fêmur e coluna lombar... Já o seu § 2º afirma que “ incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento... As lesões mais comuns são as fraturas das vértebras por compressão, que levam a problemas de coluna e à diminuição da estatura e as fraturas do colo do fêmur, punho (osso rádio) e costelas

  • Modelo de Petição Inicial com Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário).

    Modelos • 13/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    SPINRAZA® (nusinersena) é indicado para o tratamento de pacientes com AME , doença rara neuromuscular autossômica recessiva de prognóstico adverso, caracterizada pela degeneração de neurônios motores da coluna... Além desses procedimentos, são encontrados no SIGTAP muitos tipos de órteses e cadeiras de rodaspara indivíduos com a AME.” O próprio autor afirma que está em tratamento com o Salbutamol... instruir as ações, tanto quanto possível, com relatórios médicos, com descrição da doença, inclusive CID, contendo prescrição de medicamentos, com denominação genérica ou princípio ativo, produtos, órteses

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória

  • Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos

    Modelos • 23/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições: I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos; II - protocolo clínico... aprovados é, justamente, este que enfatiza a necessidade de observância da MBE nas prescrições a embasar pedidos judiciais: 59 - Saúde Pública - As demandas por procedimentos, medicamentos, próteses, órteses