Ação Plúrima em Modelos

As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou... Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, enseja quitação plena e irrevogável dos direitos

Marques que: “O diálogo das fontes, expressão criada por Erik Jayme, em seu curso de Haia (Jayme, Recueil des Cours, 251, p. 259), significa a atual aplicação simultânea, coerente e coordenada das plúrimas... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. APLICABILIDADE DO CDC . PAGAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR. INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DA VEÍCULO DE CARGA

Mesmo que se considere, o que se admite apenas por amor ao debate, que o réu tenha uma parte da marca [nome da marca], a propriedade é plúrima e os outros proprietários, no caso as autoras, não poderiam... AÇÃO COMINATÓRIA E DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO DO CONJUNTO-IMAGEM. LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... Ação de conhecimento sob o rito ordinário. Propriedade industrial. Marca. Contrafação. Danos materiais devidos ao titular da marca. Comprovação. Pessoa jurídica

porventura,, for solucionada a lide sem que se tenha formado o litisconsórcio necessário, essa solução terá sido “inutiliter data”, pois, processo não existiu por falta de citação (completa – parte plúrima... Mais especificamente sobre o tema de ação pauliana, vejamos o seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE SENTENÇA. ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO PAULIANA... AÇÃO PAULIANA. INTERESSE PROCESSUAL. Ausência

doutrina majoritária colaciona sobre o tema diversas vertentes, apontando para prevalência da paternidade socioafetiva, através de sua essência, que é o afeto, presente nas relações, cada vez mais plúrimas... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SANGÜÍNEA ENTRE AS PARTES... AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS

Donde, percute inadiável, e impreterível a contribuição paterna, no intuito de prover-se à menor, em suas plúrimas e variegadas carências, as quais principiam com a alimentação propriamente dita, fluindo... Cidade de ____________, pelo Procurador infrafirmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, rogando caráter de urgência, ajuizar sob o rito imprimido pela Lei nº 5.478 /1968, a presente Ação... VI - PEDIDO FINAL Ao final, requer à Vossa Excelência, a procedência integral da presente ação, condenando-se o requerido pai, ao pagamento (em definitivo) de pensão alimentícia em prol da requerente filha

Donde, percute inadiável, e impreterível a contribuição paterna, no intuito de prover-se à menor, em suas plúrimas e variegadas carências, as quais principiam com a alimentação propriamente dita, fluindo... Cidade de ____________, pelo Procurador infrafirmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, rogando caráter de urgência, ajuizar sob o rito imprimido pela Lei nº 5.478 /1968, a presente Ação... VI - PEDIDO FINAL Ao final, requer à Vossa Excelência, a procedência integral da presente ação, condenando-se o requerido pai, ao pagamento (em definitivo) de pensão alimentícia em prol da requerente filha

Ações de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes. Casamento válido dissolvido... Ações de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes. Casamento válido dissolvido... Artigo https://fernandaborini.jusbrasil.com.br/artigos/246765500/unioes-estaveis plurimas >. Acesso em 08. mar. 2021

Acolhimento que, distintamente do que ocorre na ação própria, não tem em efeito mandamental, considerada a ausência de angularização plúrima do processo e intervenção do Ministério Público... de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração... O diploma processual, admite que em ação possessória seja cumulado pedido de condenação por perdas e danos

“Art. 843 Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes salvo, nos casos de Reclamatórias Plúrimas ou Ações de... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FALECIMENTO DO RÉU ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INAPTIDÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL... Comprovado que a pessoa demandada em ação judicial já era falecida à época da propositura da ação, extingue-se o processo, em razão da ausência de um dos pressupostos processuais de existência, qual seja