Ação Declaratória de Nulidade C/c Danos Morais em Modelos

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATATUAL C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela antecipada )... ( TJMG - AC XXXXX18105773800, Rel Aparecida Grossi,11 /02/2019) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSA À DIALETICIDADE COM RELAÇÃO... Quando a prova pericial requerida não se revela imprescindível ao deslinde da ação, deve ser indeferida a sua produção, deve-se condenar a empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais

DANOS MORAIS CONFIGURADOS... OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. A AUTORA ADQUIRIU JUNTO A RÉ VÁRIOS MÓVEIS, INCLUSIVE UM KIT DE COZINHA ITATIAIA. PORTA DEFEITUOSA... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA movida por SHEILA KARINE DE SOUSA em desfavor da apelante

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO... de declaratória de nulidade de ato jurídico c.c . indenizatória por danos morais – Suspensão de cobranças não reconhecidas, relativas a cartão de crédito - Presença dos requisitos exigidos para a concessão... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO – FRAUDE – REGISTRO INDEVIDO – DANO... DANO MORAL CONFIGURADO... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de BANCO GRINGOTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xx FULANA DE TAL, vem, mui respeitosamente a Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DE Em face de BANCO... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS PELA TITULAR DO CARTÃO... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BOLETO FRAUDADO. ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO

Além da previsão contida no artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal /88, que assegura a direito a indenização por danos morais, a súmula 227 do STJ diz que “Possível é a ocorrência de danos morais... AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA SEM LASTRO - PROTESTO - ENDOSSO-TRANSLATIVO - OPERAÇÃO DE DESCONTO - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada , em desfavor de, XXXXXXXXXXXXX., pessoa

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO... de declaratória de nulidade de ato jurídico c.c . indenizatória por danos morais – Suspensão de cobranças não reconhecidas, relativas a cartão de crédito - Presença dos requisitos exigidos para a concessão... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 188/189)

Hilton Souto Maior, XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, através de seus advogados ao final subscritos ( Doc. 01 – Procuração e documentos pessoais) , perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE... Conforme amplamente debatido na exordial, todos os pressupostos do dano moral estão preenchidos, quais sejam: a) ação ou omissão do agente - realização de empréstimo sem o conhecimento e aceite da autora... NULIDADE C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em desfavor do BANCO DAYCOVAL S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 62.XXXXX/0001-90

de danos morais... DANOS MORAIS. CABIMENTO. VALOR. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1... Assim, a Promovente faz jus à reparação pelos danos morais que lhe estão sendo impostos

Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3... Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c . Pedidos de Obrigação de Fazer, de Indenização por Dano moral e de Tutela de Urgência (5)................ 61 7... Ação ordinária para embargo e demolição de obra nova c.c . com pedidos de indenização por danos materiais, danos morais e de tutela de urgência (10)