Ação Revisional de Contrato em Modelos

1.450 resultados

  • Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 14/06/2020 • Edgar Oliveira

    POSSIBILIDADE. - Em ação revisional de contrato bancário, é cabível o pedido de antecipação de tutela para permitir o depósito, em juízo, do valor das prestações. Recurso especial provido.”... Em vista de Ação Ordinária Revisional em trâmite, requer que Vossa Excelência determine ao Réu que se abstenha de executar extrajudicialmente os contratantes, suspendendo as cláusulas contratuais que versam... REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (Financiamento imobiliário) Em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , empresa pública inscrita no CNPJ/MF 00.XXXXX/0866-61, com endereço

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato

    Modelos • 24/06/2021 • Advocacia Digital

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INCIDÊNCIA DO CDC . (...). JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES... REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº

  • Modelo | Ação Revisional de Contrato

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... Pela necessidade de produção de prova pericial nos casos de ações revisionais de contratos bancários, vejamos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO

  • [MODELO] Ação Revisional de Contrato de empréstimo c/c pedido de Tutela de Urgência (Depósito em juízo).

    Modelos • 11/05/2020 • Thiago Marinho

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INCIDÊNCIA DO CDC . (…). JUROS REMUNERATÓRIOS... Igualmente, vem decidindo as Câmaras Cíveis deste Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais: APELAÇÃO CÍVEL - UNIRRECORRIBILIDADE - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA... a ABUSIVIDADE , uma vez que está em completa dissonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS

  • Modelo - ação revisional imobiliário.

    Modelos • 04/03/2020 • Jorge Luiz Souza Santos

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL... Requer na presente ação que o autor permaneça na posse do bem alienado até que seja definitivamente julgada a presente ação revisional, com a efetiva ocorrência da coisa julgada material, pois não é correto

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... Procede o pedido de declaração de nulidade do título vinculado ao contrato , já que o valor deste e do débito restaram modificados em razão da parcial procedência da ação revisional de contrato

  • [Modelo] Revisional de financiamento imobiliário

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PRELIMINAR DE SENTENÇA CITRA PETITA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Pedido de repetição do indébito que não foi apreciado na sentença... AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... profissional (completo), para fins do art. 106 , I , do Novo Código de Processo Civil , vem mui respeitosamente, com espeque no fundamento do art. 5º , XXI , da Constituição Federal propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

  • Modelo de Petição Inicial Ação Revisional de Aluguel e Renovatória

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL CUMULADA COM REVISIONAL DE ALUGUEL, COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO em face de PARTE RÉ , empresa estabelecida na cidade e estado de... faz jus, desde já, seja renovada a locação nos mesmos termos do contrato em vigor, exceto no que toca aos alugueres, que deverão sofrer minoração, conforme pedido revisional adiante será fundamentado... Relembre-se que: “Na renovatória de locação mantêm-se inalteradas as cláusulas e condições do contrato, não sendo lícito aos contratantes discuti-las” (RT 592:218) e que “Em ação renovatória de locação

  • [Modelo] Ação Revisional de Financiamento de Veículo

    Modelos • 28/08/2020 • Israel dos Anjos Andrade

    Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C.C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL em face de REQUERIDO (qualificação) , aduzindo e... Total: R$ ____ _ DO DIREITO: DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 330 , § 2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO “Art. 330 § 2o Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo... NO MÉRITO; I - A citação do réu, na pessoa de seu representante legal para, querendo, contestar a presente ação, dentro do prazo legal, sob as penas da lei; II - Seja JULGADA PROCEDENTE a presente demanda

  • [Modelo] Ação Revisional de Juros - Bradesco - Completa

    Modelos • 23/04/2018 • Jerry Althyern

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO-CAPITAL DE GIRO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 DO STJ. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS... In casu, sendo desnecessária a comprovação do pagamento das parcelas contratadas a fim de se constatar as condições de procedibilidade da ação revisional de contrato bancário ajuizada pela autora, a extinção