Artigo 1.092 do Código Civil em Modelos

do Código Civil Brasileiro, com o acréscimo aqui previsto, facultado à CONTRATADA a emissão do competente TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL... educacionais sujeitará o (a) CONTRATANTE à exigibilidade, via judicial, do débito vencido e permitirá à CONTRATADA , a seu único e exclusivo critério, rescindir o presente contrato, como dispõe o artigo 1.092

2 do Código Civil l Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... O artigo 1.694 do Código Civil (Lei nº 10.406 /2002), em seu parágrafo 1º, prevê a aplicação do binômio da necessidade-possibilidade para a fixação dos alimentos... pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor r , e com os arts. 177 7 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... Sobre ato ilícito, a Lei 10.406 /02, em seu art. 186 , explicita, in verbis: Art. 186... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro”... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o código de defesa do consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os artigos 177 e 1.092... Para a configuração do dever de indenizar, é necessária a verificação da presença dos pressupostos da obrigação de reparar, previstos nos artigos 186 e 927 do Código Civil , que são: a conduta ilícita

do Código Civil Brasileiro... Nessa esteira o Código Civil também dispõe no art. 940 , in verbis: Art. 940... Esse é o melhor entendimento da primeira parte do artigo 940 do Código Civil

do Código Civil , a CITAÇÃO da..., através de EDITAL, para que venha outorgar a Escritura devida... ainda o artigo 16 do decreto-lei nº 58 de 10 de dezembro de 1937, com a redação determinada pelo artigo primeiro da Lei nº 6.014 de 27 de dezembro de 1973, todos de Nossa Lei Processual Civil e o artigo 1092

e 1.093 do Código Civil Brasileiro, considerando-se ainda esta avença como contrato aleatório, assumindo o (a) CONTRATANTE o risco de não vir a existir a prestação dos referidos serviços pela inocorrência... CLÁUSULA SEGUNDA - DA NATUREZA JURÍDICA DESTE CONTRATO O presente Contrato reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as partes, na forma do disposto nos artigos 1.092

Impossibilidade de exigir o adimplemento do outro contratante (art. 1092 do CC ). Manutenção do valor fixado a título de honorários. Decisão mantida... exposto, requer-se o CONHECIMENTO e o PROVIMENTO do presente recurso , para que: a) seja designada audiência de tentativa de conciliação, conforme autoriza o artigo 125 , IV, do Código de Processo Civil c.c

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092