Artigo 554 do Código Civil em Modelos

5 resultados

  • Modelo de Inicial: Dano Infecto Deposito Em Área Residencial.

    Modelos • 07/06/2019 • Vagner Luis B Cerqueira

    Exa., para com base no que dispõem o art. 554 do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE DANO INFECTO em face de ......................................, (qualificação) portador da Cédula de Identidade... Juiz, vê-se que o presente caso enquadra-se no disposto do art. 554 do Código Civil , pois não só constitue incômodo ao Requerente, sua família e vizinhos, como representa iminente perigo a todos, com

  • [Modelo] Ação de dano infecto por uso inadequado da propriedade

    Modelos • 31/07/2017 • Vinícius H P Machado

    Exa., para com base no que dispõem o art. 554 do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE DANO INFECTO em face de ......................................, (qualificação) portador da Cédula de Identidade... Juiz, vê-se que o presente caso enquadra-se no disposto do art. 554 do Código Civil , pois não só constitue incômodo ao Requerente, sua família e vizinhos, como representa iminente perigo a todos, com

  • Ação de indenização por perdas e danos

    Modelos • 10/01/2023 • Igor Gois Advocacia & Consultoria

    Exa., propor INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, CUMULADA COM LUCRO CESSANTES, Com fundamento nos artigos 159 , 554 , 555 , 1059 a 1061 , do Código Civil e artigos 275 , II, alínea d, do Código de Processo

  • Ação de dano infecto

    Modelos • 06/10/2022 • Gustavo Henrique Vieira

    (art. 554 , do Código Civil ). No que tange o direito de vizinhança, o Código Civil 2002 , ainda determina: Art. 1.311... DO DIREITO O Requerente tem seu direito consubstanciado nos artigos do Código Civil , os quais transcreve-se: “Art. 937... ART. 1.311 DO CÓDIGO CIVIL . DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIZADA PELO JUÍZO A QUO NO VALOR DE r$ 10.000,00. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

  • Ação de reintegração de posse, cumulada com perdas e danos

    Modelos • 02/01/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    ( C.C /2002 ), consoante com art. 73 , § 1o, II, e arts. 554 a 568 ; combinados com art. 287 ; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), expor, ponderar e propor a presente, AÇAO... DA FUNDAMENTAÇAO JURIDICA Conforme previsão legal no art. 5º , XXII /CFRB/88 e arts. 554 ao 568 CPC consoante com artigos 1.196 ; 1210 e Art. 1.228 do CC/2002 , está amplamente demonstrado o direito violado... DO CÓDIGO CIVIL Além disso, o artigo 1196 do Código Civil traz o conceito de possuidor como: “Art. 1.196