Ausência de Intimação do Autor para Produção de Prova em Modelos

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  • Modelo | Razões de Apelação

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Ausência de produção de provas requeridas O Recorrente, com a peça inaugural, requereu, expressamente e fundamentadamente, a produção de prova pericial, pleiteando, inclusive, fosse saneado o processo... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. ( os destaques são nossos ) Entrementes, a questão em debate, para constatar fatos, a produção de prova pericial

  • Modelo de Embargos de Declaração

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA FORMULADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELO MAGISTRADO A QUO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE... PREJUDICADA. – A PROLAÇÃO ANTECIPADA DE SENTENÇA SEM APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELA PARTE, ALIADA À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO... RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. APELAÇÃO 2

  • [Modelo] Ação Anulatória

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. NULIDADE . CABIMENTO... o autor a esperar o tempo necessário à produção da provas dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, uma vez que o autor já se desincumbiu do ônus da prova e a demora inerente à prova dos fatos... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO PROFISSIONAL. NOTA DE EXPEDIENTE EM NOME DE PROCURADOR DIVERSO. NULIDADE

  • Modelo | Ação Anulatória

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. NULIDADE . CABIMENTO... o autor a esperar o tempo necessário à produção da provas dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, uma vez que o autor já se desincumbiu do ônus da prova e a demora inerente à prova dos fatos... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO PROFISSIONAL. NOTA DE EXPEDIENTE EM NOME DE PROCURADOR DIVERSO. NULIDADE

  • Modelo: Produção Antecipada de Provas

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    REQUISITOS DA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS AUSENTES. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS QUE INFIRMEM A DECISÃO AGRAVADA... CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. AFASTADA. PARTICIPAÇÃO DO TESTAMENTEIRO DESNECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS... I c/c art. 287 , ambos do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com suporte no art. 381 , inc

  • Modelo de Ação para Anular Multa Auto de Infração de Trânsito - Falta de Notificação

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    Danielly; A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Autor; A inversão do ônus da prova; A dispensa da audiência de conciliação; A produção de todos os meios de prova em direito admitido; A condenação... Entretanto, o Autor, assim como a maioria dos brasileiros, não tem o costume de ler o Diário Oficial, a fim de buscar o seu nome em editais de notificação, intimação ou citação, mesmo porque, no caso em... ao Autor

  • recurso ordinário

    Modelos • 26/10/2022 • Maraisa De Lima Silva

    Ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito... Desta forma, a Reclamante que deu ensejo ao presente feito, e tendo o mesmo suscitado direito a determinadas verbas, caber-lhe-ia a produção de prova para que os fatos alegados na inicial fossem admitidos... Além disso, se a postulação do autor não vier acompanhada com o mínimo de prova que a lastreia, não se poderá dispensar o autor de provar o que alega pelo simples fato da revelia

  • Impugnação à Contestação - Direito do Consumidor

    Modelos • 25/01/2022 • Alexandre Pena Soares

    Em sua contestação, a Impugnada alega que o Impugnante não é hipossuficiente para a produção de provas... vê-se em uma situação cuja produção de prova torna-se impossível ou extremamente difícil... Visto, com tal atitude, a Impugnada colaborou para a ocorrência do dano sofrido pelo autor

  • Penal - Recurso de Apelação

    Modelos • 25/07/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    FALTA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO. INTERESSE RECURSAL. REPERCUSSÃO NA ORDEM SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DO FATO TÍPICO. 1... V - não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal; [...]. VII - não existir prova suficiente para a condenação... Por tais razões, requer a absolvição da Ré JOSIANE ALMEIDA, por ausência de justa causa e autoria, em razão da atipicidade da conduta da ré, bem como pela ausência de provas

  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar de Tutela de Urgência para Produção Antecipada de Provas

    Modelos • 25/06/2018 • Mauricio Rossi

    Por isso, a produção antecipada de prova fica deferida, com determinação para que o juízo de 1º Grau nomeie perito de sua confiança, cujos honorários serão arcados pelo autor, com intimação do réu para... Cabe a “antecipação incidental da produção da prova, ainda na fase postulatória, quanto note-se haver risco de perecimento da prova” (2) e, neste caso, a demora na realização da prova prejudicará o autor... antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu. § 3º A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que