Modelo De Contrato De Prestação De Serviços Artísticos
Art. 1.058 , do Código Civil . 2. Art. 1.056 , do Código Civil . http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-artisticos-2/
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Art. 1.058 , do Código Civil . 2. Art. 1.056 , do Código Civil . http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-artisticos-2/
art. 1.058 ), cessando então, a responsabilidade, porque esses fatos eliminam a culpabilidade, ante a sua inevitabilidade (RT, 479:73, 469:84, 477:104)"... AJ 107:604), a indenização será devida pela metade (RT, 266:181) ou diminuída proporcionalmente (RT, 231:513) em razão da culpa bilateral da vítima e do agente; b) por força maior ou caso fortuito ( CC
DE COMPRA E VENDA - Rescisão - Inadimplemento imputável aos compradores - Financiamento pelo SFH não obtido por eles - Impossibilidade superveniente de executar a obrigação - Caracterização do art. 1.058... O vício de consentimento, manifestamente comprovado pela documentação apresentada, autoriza o Autor a formular seu pedido com fundamento nos art. 86 e 147 , II do Código Civil , "in verbis": "Art. 86 -... Caio Mário, comentando o art. 86 do Código Civil , leciona:"Para que torne então defeituoso o ato negocial, e, pois, anulável, o erro há de ser, primeiro a sua causa determinante, e, segundo, alcançar
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ART. 1.058 DO CÓDIGO CIVIL E DE DISSIDIO COM ARESTO QUE APRECIOU ESPÉCIE ENVOLVIDA EM DIFERENTES CIRCUNSTANCIAS DE FATO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO... O código Civil Brasileiro aponta algumas soluções para a liquidação das obrigações resultantes de atos ilícitos... O outro dispositivo mencionado, art. 1553 , do Código Civil , prevê que os casos não previstos neste capítulo dão ensejo ao arbitramento judicial
ORLANDO GOMES, (in Introdução ao Código Civil , Vol... DE CARVALHO SANTOS, (in Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol... DE COMPRA E VENDA – Rescisão – Inadimplemento imputável aos compradores – Financiamento pelo SFH não obtido por eles – Impossibilidade superveniente de executar a obrigação – Caracterização do art. 1.058
ORLANDO GOMES, (in Introdução ao Código Civil , Vol... DE CARVALHO SANTOS, (in Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol... DE COMPRA E VENDA - Rescisão - Inadimplemento imputável aos compradores - Financiamento pelo SFH não obtido por eles - Impossibilidade superveniente de executar a obrigação - Caracterização do art. 1.058
ORLANDO GOMES, (in Introdução ao Código Civil , Vol... DE CARVALHO SANTOS, (in Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol... DE COMPRA E VENDA - Rescisão - Inadimplemento imputável aos compradores - Financiamento pelo SFH não obtido por eles - Impossibilidade superveniente de executar a obrigação - Caracterização do art. 1.058
ORLANDO GOMES, (in Introdução ao Código Civil , Vol... DE CARVALHO SANTOS, (in Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol... DE COMPRA E VENDA - Rescisão - Inadimplemento imputável aos compradores - Financiamento pelo SFH não obtido por eles - Impossibilidade superveniente de executar a obrigação - Caracterização do art. 1.058
O contrato é intangível, a menos que ambas as partes rescindam voluntariamente ou há escusa por caso fortuito ou força maior ( Código Civil , art. 1.058 , parágrafo único)... no artigo 129 , III , da Constituição Federal , somado aos artigos 1º , II; 2º ; 3º ; 5º , caput; 11 e 12 , da Lei 7.347 , de 24.07.85, que disciplina a Ação Civil Pública; artigos 964 a 971 do Código Civil
ORLANDO GOMES, (in Introdução ao Código Civil , Vol... DE CARVALHO SANTOS, (in Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol... DARCY ARRUDA MIRANDA, (in Anotações ao Código Civil Brasileiro, 1º Vol