Art. 34, Inc. V, "a" da Constituição Federal de 88 em Modelos

No campo processual penal, devem ser destacadas, no art. 5º da Constituição Federal , as seguintes garantias: a) ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal (inc... É nesse sentido o art. 5º, inciso “LXXVII”, da Constituição Federal de 1.988, cuja redação é ipsis literis ” transcreve-se abaixo... Ademais, a CF/88 determina expressamente em seu art. 5.º inciso “LIV”, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (Art. 5º, LIV)

6º da Constituição Federal : Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência... 106 , inc... VII) O Promovente opta pela realização de audiência conciliatória ( CPC, art. 319, inc

XXI , da Constituição Federal propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ( FIES ) c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL... VII) O Promovente opta pela realização de audiência conciliatória ( CPC, art. 319, inc... 6º da Constituição Federal : Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência

6º da Constituição Federal : Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência... 106 , inc... VII) O Promovente opta pela realização de audiência conciliatória ( CPC, art. 319, inc

V da CRFB/88 c/c Art. 6º , inc. VI , Art. 7º Pg... na forma da lei; 2 - Conceder, nos termos do Art. 6º , inc... Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( NCPC ), artigo 98 e seguintes

V da Constituição Federal , art. 186 e 927 do Código Civil ; e demais, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE... O artigo 5º , inciso X da Constituição Federal dispõe: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a... 5º , inc

V da CRFB/88 c/c Art. 6º , inc. VI , Art. 7º Pg... na forma da lei; 2 - Conceder, nos termos do Art. 6º , inc... Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( NCPC ), artigo 98 e seguintes

Também aparado pela Constituição Federal em seu art. 7 inc. IX, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno... 6º, caput, da Constituição Federal... Isso, pois, - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, como determina a Constituição Federal em seu o inc

V da CRFB/88 c/c Art. 6º , inc. VI , Art. 7º Pg... na forma da lei; 2 - Conceder, nos termos do Art. 6º , inc... Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( NCPC ), artigo 98 e seguintes

art. 37, § 6º da CFRB/88.. c) Da Competência, amparo legal, artigo 110 e art. 125 “caput ” da Constituição da Republica / 88, consoante com art. 16 CPC/2015 . d) Do Cabimento, nos termos do art. 5º... 319, inc... ; LIV e LV; art. 6º , “caput”, artigo 226 e 229 “caput” todos da Constituição Federal /88, combinado com artigos 3º ; 4 º; 5º e 6º e SS da lei 8.069 /90- ECA , consoante com artigo 852 do Código de Processo