Associação de Moradores de Loteamento Residencial em Modelos

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  • Apresentação de proposta de alteração de Associação para CONDOMÍNIO.

    Modelos • 25/11/2021 • Vanessa Afonso Gonzales Belem Silva

    As associações de moradores são normalmente criadas a partir de loteamento fechados, onde os lotes são vendidos e os proprietários constroem suas casas... As áreas comuns da Associação de Moradores não podem ser tratadas como seu patrimônio, pois estas são consideradas públicas... A proposta tem o intuito de esclarecer as duvidas mais recorrentes relacionadas as principais diferenças entre uma Associação de Moradores e de Condomínio

  • Modelo de Recurso de Apelação - Reforma da Sentença - Demolição

    Modelos • 29/03/2020 • Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

    TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – ASSOCIAÇÃO – BENEFICIÁRIOS... SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se na origem de Ação Civil Pública – ACP movida por Apelada em face de Apelante, por suposta irregularidade na construção de uma casa para fins residenciais, localizada na Avenida... ; IX – Manter a identidade conceituai dó loteamento, mediante planejamento, organização, execução e controle de ações na busca de maior segurança, desenvolvimento urbanístico e turístico, preservação ambiental