Calendário de Pagamento em Modelos

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  • Modelo De Calendário Escolar Para Matrícula

    Modelos • 11/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    NOME COMPLETO – REPRESENTANTE INSITUIÇÃO DE ENSINO ASSINATURA http://modelo.legal/modelo-de-calendario-escolar-para-matricula/... ANO LETIVO TAL Senhor Estudante A Secretaria Geral estará, no período pré-determinado em Calendário Escolar, procedendo ao registro de matrícula para o ano letivo de TAL dos estudantes... ser padrão para todos os estudantes, mesmo para aqueles que ainda não conhecem o resultado de seu rendimento escolar no presente ano letivo. 1.2 A condição para requerer é a de estar em dia com o pagamento

  • Modelo de Regulamentação de Guarda, residência fixa, regime de convivÊncia e fixação de alimentos c.c. Tutela de Urgência

    Modelos • 20/06/2022 • Isadora Urel

    O pagamento dos alimentos se dará todo o dia 10 de cada mês, pagamento feito na conta de genitora. Este valor engloba o pagamento: alimentação, farmácia, vestuários e moradia dos menores... Quando o feriado for nos finais de semana daquele que for guardião dos infantes permanecerão naquela residência. - Atualmente como os menores não tem calendário escolar, todo e qualquer feriado que cair... lar materno pelo genitor nas sextas-feiras às 17h00 e por ele devolvidos na Quarta-Feira de Cinzas às 11h00 na residência materna. 5) Final de semana prolongado por feriado, (que constar emenda no calendário

  • Conversão de Férias-Prêmio Funcionários Estado de Minas Gerais

    Modelos • 10/05/2022 • Renato Correia de Castro

    tacitamente negativa para o pagamento... Vale ressaltar que, a autora não gozou das Férias-Prêmios por falta de adequação junto ao calendário escolar e por pouca demanda de funcionários perfazendo-se por todo o período de trabalho... Vejamos que, o fato da autora não ter gozado tais licenças, ocorreu devido à falta de ajuste na questão dos requisitos, como a adequação do calendário escolar, necessidade de autorização e nova contratação

  • Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes

    Modelos • 25/05/2022 • Andrea Vieira

    Fica acordado que o serviço será prestado durante o calendário letivo, de 2ª a 6ª feiras no horário normal, excluindo-se os sábados e eventuais dias de provas especiais e excetuando-se os domingos e feriados... O CONTRATANTE tem ciência que o pagamento integral das parcelas é devido mesmo no caso de afastamento temporário do aluno em razão de doenças, férias, viagens, pandemia ou qualquer outro motivo... No caso de atraso no pagamento superior a 10 dias, será devida multa moratória no valor de (especificar) sobre a parcela inadimplida, além dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e mais correção

  • Modelo de Alvará Judicial

    Modelos • 28/12/2020 • Lucas Rezende Advocacia

    de pagamento.(…) Em contestação, esclareceu a União que nos casos em que os abonos não forem sacados dentro do período do calendário pelo trabalhador, estes são devolvidos pelas instituições financeiras... Todavia, o autor não fez o saque dos abonos de acordo com o calendário administrativo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), o que conforme o artigo 28 da Lei 7.988/1990... (MTE): A controvérsia a ser dirimida nos presentes autos diz respeito à possibilidade de provimento judicial para possibilitar o levantamento de valores de PIS /PASEP , após o término do prazo de calendário

  • Contestação - Revisional de Alimenos

    Modelos • 26/10/2023 • Thaisa Machado

    A declaração ano-calendário ___, exercício ___ já foi apresentada pelo Autor, pois o prazo de entrega encerrou em __/__/__... Entretanto, a partir do pedido do Autor de revisão do valor da pensão com base na diminuição da sua possibilidade de pagamento, esta informação se tornou imprescindível para o deslinde da ação... documentos juntados pelo próprio Autor - declaração de imposto de renda - que o mesmo percebe remuneração muito superior a que ele alega na inicial, afastando as demais alegações sobre a dificuldade no pagamento

  • Ação de Divórcio Litigioso c/c Pensão Alimentícia, Guarda Compartilhada, Alteração de Nome e Alimentos Provisórios

    Modelos • 07/04/2024 • Ana Carolina Barros Goldoni

    As crianças terão como residência única o domicílio da mãe/genitora , o pai poderá visitar livremente, devendo respeitar o repouso noturno, o calendário escolar e se atentar a não atrapalhar o cotidiano... Fixar a guarda compartilhada das filhas NOME DOS FILHOS, determinando como residência única o domicilio da mãe/genitora, podendo o genitor visitar livremente, devendo respeitar o repouso noturno, o calendário... Para tal benefício, a Requerente junta a declaração de hipossuficiência, os quais demonstra a de inviabilidade de pagamento das custas judiciais sem comprometer sua subsistência, conforme redação do CPC

  • Petição Inicial de Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê Leão - Erro de Fato.

    Modelos • 08/08/2022 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. ART. 26 DA LEF... () mediante processo de fiscalização nº (), na qual, buscara apurar as comprovações de receitas, pagamento de imposto pelo carnê-leão e as deduções de base de cálculo constantes das declarações de ajuste... ato administrativo pelo Poder Judiciário em respeito aos princípios da ampla defesa e da inafastabilidade do controle jurisdicional. 3 – A Administração Pública, no seu dever de zelar pelo correto pagamento

  • [Modelo] Ação de Dissolução de União Estável C/C Oferecimento de Alimentos C/C Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 31/01/2024 • Yan Souza Camargo

    dos alimentos definitivos no mesmo valor pleiteado no item g; j) A produção de todos os meios de provas em direito admitidos; k) a condenação da Requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios... confissão quanto a matéria de fato, podendo contestar dentro do prazo legal sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia, nos moldes do art. 344 do CPC/15 ; i) A procedência do pedido, convencionando o pagamento... escolar de cada ano letivo, ficando, desde já, estabelecida a alternância das quinzenas e a divisão igualitária desse período, mediante ajuste prévio a ser feito conforme o calendário escolar do filho

  • Locupletamento Ilícito. Cheque prescrito.

    Modelos • 15/05/2023 • Leandro Makiniski do Nascimento

    Parágrafo único - Quando o cheque é emitido entre lugares com calendários diferentes, considera-se como de emissão o dia correspondente do calendário do lugar de pagamento... Termo inicial dos juros de mora fixado na data da primeira apresentação dos títulos para pagamento. 6. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO... Apresentado para o regular pagamento nos dias XX/XX/XXX e XX/XX/XX , o cheque foi devolvido em razão da ausência de fundos (devolvido pelo motivo das alíneas 11 e 12), conforme cártula anexa