Convolação em Falência em Modelos

2 resultados

  • Parecer Jurídico

    Modelos • 17/04/2023 • Daniel Robba

    CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA. I... Assim sendo, imperativo o reconhecimento da validade do voto de todos os credores e, por conseguinte, a convolação da recuperação judicial em falência. AGRAVO PROVIDO... Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 173/179

  • Contestação

    Modelos • 26/05/2016 • Alisson Menezes

    Sabe-se que os atos anuláveis são passíveis de convolação em atos válidos, caso não seja proposta a ação anulatória pertinente dentro de determinado prazo.