Cautelar de Exibição de Documento C/c Tutela Antecipada em Modelos

84 resultados

  • Modelo de Petição Inicial de Ação de Exibição de Documentos

    Modelos • 26/08/2020 • Lucas Matheus Soares Stülp

    EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. AÇÃO AUTÔNOMA. PROCEDIMENTO COMUM. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INTERESSE E ADEQUAÇÃO. 1... Processo Cautelar... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COM DADOS SOCIETÁRIOS. RECUSA. RECURSO À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

  • Pedido de Tutela Cautelar

    Modelos • 08/02/2020 • Consultor Jurídico

    EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1... Para efeitos do art. 543-C do CPC [CPC/2015, art. 1.036], firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como... Nesse passo, decorrido o prazo estipulado e em razão da injustificada negativa de entrega dos extratos, almeja-se tutela cautelar antecipatória de maneira a alcançar os referidos documentos

  • Ação Autônoma de exibição de documentos

    Modelos • 05/01/2022 • Ana Leticia Fantacucci

    EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. AÇÃO AUTÔNOMA. PROCEDIMENTO COMUM. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INTERESSE E ADEQUAÇÃO. 1... do Processo Cautelar... AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM E PRODUÇÃO DE PROVA ANTECIPADA. COEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO . [...] 4

  • [Modelo] Pedido Incidental de exibição de documento

    Modelos • 19/11/2019 • Thamara Guerra

    DE DOCUMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 00.XXXXX/0046-93, situado na rua Barão de Melgaço, 3850, Centro, Cuiabá/MT, CEP XXXXX-300, na... II – DO DIREITO Na lição de Daniel Amorim Assumpção : “A doutrina sempre entendeu que o pedido de exibição de documento contra terceiro exige da parte uma petição inicial, que autuada em apenso nos autos... Os arts. 401 e seguintes do CPC regulam a exibição de documentos quando o documento estiver em posse de terceiro: Art. 401

  • Ação De Restabelecimento De Vínculo Contratual C/C Obrigação De Fazer C/C Exibição De Documento E Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 05/11/2020 • Fernando Henrique Azevedo de Araujo

    Decisão que concedeu a tutela antecipada para que as rés deem continuidade ao contrato em vigor. Rescisão unilateral imotivada. Cancelamento da prestação do serviço... Considerando que se trata de documento decorrente de norma impositiva e a relação jurídica que existiu entre as partes, requer a concessão de medida cautelar inaudita altera parte para determinar a exibição... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO Excelência, a Requerente procurou a Ré para que lhe fornecesse cópia do Contrato Particular de Adesão ao Plano de Saúde e relatório completo de todos os pagamentos realizados desde

  • Pedido de tutela cautelar

    Modelos • 15/02/2020 • Consultor Jurídico

    EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1... Para efeitos do art. 543-C do CPC [CPC/2015, art. 1.036], firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como... CAUTELARTUTELA ANTE CAUSAM” Quer obter mais petições como está

  • Inicial - Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Quebra de Sigilo Bancário/Eletrônico

    Modelos • 23/09/2021 • Cacholas & Neves Advogados

    ação cognitiva pedindo, incidentalmente, a exibição de documento - Revela-se adequada a utilização da ação de produção antecipada de prova, prevista nos arts. 381 e seguintes do NCPC , e que se destina... em ação de obrigação de fazer - Possibilidade, apenas, de que a exibição de documento seja requerida em caráter incidental, nos termos dos arts. 396 e seguintes - Não é de boa técnica, no entanto, ajuizar... Nesse sentido, se os Autores preenchem os requisitos da tutela antecipada, quais sejam as evidencias da probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco da utilidade do processo, obviamente também

  • Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas e Liminar de Exibição de Documentos

    Modelos • 18/08/2020 • Maria Carolina Ferreira

    DE DOCUMENTOS 5.1 DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE O diploma legal processual prevê: 303... Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e á indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide... Posto isso, requer a concessão da TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE para determinar a disponibilização imediata dos documentos exigidos sob pena de multa diária nos termos do artigo 537 , do Código de Processo

  • [Modelo] Ação de Produção Antecipada de Provas Contra Banco, referente contrato de financiamento

    Modelos • 04/10/2017 • Edson Pereira de Oliveira

    MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de BANCO CREDOR S.A. , Inscrição no Ministério da Fazenda no CNPJ nº 00.XXXXX/0001-10, Rua Amador Bueno , 474 , Bloco C, 1º and., Santo Amaro... Não tendo outra alternativa, decidiu recorrer a tutela jurisdicional para ver atendidos o seu direito de obter as informações junto ao Banco Volkswagen, por meio da presente Ação de Produção Antecipada... Porém, o réu mantém-se inerte, negando-se a entregar os documentos requeridos. 9

  • [Modelo] Ação de produção antecipada de provas com tutela cautelar em caráter antecedente

    Modelos • 27/07/2017 • Carolline Reboucas

    DE PROVAS COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE Em desfavor de xxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado sob o CNPJ de nº xxxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxx, xx, centro, na cidade do xxxxxxx... II – DO PEDIDO Pede-se que Vossa Excelência conceda a tutela antecipada antecedente ( Código de Processo Civil , arts. 305 e 303 do NCPC ), como medida de extrema urgência, para apresentar a APÓLICE DO... É importante destacar, que além de ter se negado de fornecer o referido documento, ainda recusou-se a garantir o interesse legitimo do segurado, mesmo o pagamento do prémio ter sido pontualmente debitado