Decisão que Reconhece Conexão Entre Ações em Modelos

II - Recomenda-se que, ocorrendo conexão, quando compatíveis as fases de processamento em que se encontrem, sejam as ações processadas e julgadas no mesmo juízo, a fim de evitar decisões contraditórias... Situação que reconhece presente no caso, em que paralelamente à busca e apreensão movida pela instituição credora, tramita uma ação revisional das cláusulas contratuais que deram origem à dívida cobrada... DA CONEXÃO Resta evidente, no caso, a ocorrência da conexão, segundo a lição de Nelson Nery Junior, verbis : 'Existindo duas ações fundadas no mesmo contrato, onde se alega inadimplemento na primeira e

RESPOSTA À RECONVENÇÃO A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, deve ser admitida exclusivamente nas circunstâncias em que se reconhece a conexão entre as duas demandas que tramitam no mesmo processo... em adotar a inversão do ônus da prova pela técnica do ônus dinâmico da prova: terá o ônus de provar aquele que estiver, no processo, em melhor condição de fazê-lo, conforme inversão determinada por decisão... Tem-se como requisito a conexão entre o pedido originário e o pedido reconvinte, ou seja, a identidade de objeto (quando os pedidos das duas partes visam o mesmo fim) ou de causa de pedir (mesmo ato ou

que primeiro o conheceu a ação originária, considerado como prevento para processar e julgar, pelo fato de conexões com o processo originário... Da convivência estabelecida e constituição familiar O requerido reconhece a considerada relação que manteve de forma duradoura, contínua e com convivência pública com a representante legal, iniciada em... Contudo, o requerido reconhece a obrigação de prestar alimentos aos autores, mas não tem condições de suportar o valor fixado provisoriamente mediante liminar, no percentual de 300% (trezentos por cento

DECISÃO INTEGRATIVA PROFERIDA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95... Os valores que foram feitos no cartão-consignado e o acionante não reconhece; 14/06/2019 R$ 200,00 14/06/2018 R$ 174,00 13/11/2020 R$ 295,00 Não satisfeito com a situação o Acionante, entrou em contato... sejam pessoais, que tais danos tenham acontecido no exercício de uma atividade profissional e que, embora não se possa dizer que foram causados pelo responsável ou por sua atividade, guardem alguma conexão

DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Trata-se o devido processo legal de cláusula aberta, de conteúdo indefinido, mas cuja construção doutrinária e jurisprudencial já reconhece se tratar de garantia a favor da efetividade e da utilidade do... Negado seguimento ao recurso, em decisão monocrática.” (TJRS, A.I.Nº 70059698605 (Nº CNJXXXXX-09.2014.8.21.7000). ↑

CONEXÃO. COMPRA E VENDA VERBAL. EXERCÍCIO DE POSSE POR PERÍODO SUPERIOR A DOZE ANOS. COMODATO NÃO DEMONSTRADO... Ação de usucapião. 2ª edição. São Paulo: Ed... AÇÃO DE USUCAPIÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

Este é o posicionamento dos Tribunais, que em reiteradas e recentes decisões tem declinado segundo o acórdão prolatada em 07/02/2019 , in verbis : Ação indenizatória por danos materiais e morais – Transporte... O vôo cancelado que lhe implicou toda a série de prejuízos relatados foi o da conexão (conexão aérea)... A requerida RECONHECE o seu dever, bem como a sua responsabilidade pelos gastos da autora durante todo o tempo em que esta ficou às suas expensas

voos da conexão em GRU... Desta feita, a ação é mais importante do que as consequências dela advindas... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AGÊNCIA DE TURISMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Considerando que a magistrada a quo, em decisão saneadora, afastou as preliminares alegadas pela requerida/apelante e, que tal decisão não foi objeto de recurso, operou-se a preclusão. 2... A melhor doutrina reconhece que o sistema adotado pela legislação pátria é o sistema aberto, no qual o Órgão Julgador pode levar em consideração elementos essenciais, tais como as condições econômicas... Consta dos autos que no dia 29/11/2013 a recorrida alegou que adquiriu três passagens aéreas junto à recorrente, saindo da cidade de Porto Seguro/BA, com destino a Brasília, com conexão em Confins/Belo

outras ações similares em anexo... Relação de consumo em que se reconhece a vulnerabilidade e a fragilidade do consumidor nas relações contratuais mantidas com instituição financeira, consoante o disposto no artigo 4º , inciso I , do Código... redução do valor indenizatório, a fim de ser mantido o importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais). - Segundo enunciado do artigo 85 , § 11 , do Código de Processo Civil em vigor, "O tribunal (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO