Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Modelos

ORDINÁRIO da respeitosa sentença, requerendo-se seja o recurso conhecido e remetido para o Egrégio tribunal Regional do Trabalho da 00ª Região para fins de provimento... Unânime. Rel.: Juiz Umberto Grillo. Publ. 23.08.95)... Unânime. Rel.: Juiz Dilnei Ângelo Biléssimo. Publ. 01.09.95). (...) Cerceamento de defesa

Inconformadas, as recorrentes interpuseram Recurso de Apelação, o qual foi desprovido pelo Tribunal de origem de maneira unânime, nos seguintes termos: COBRANÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO... Especial interposto, ante o disposto nos enunciados de súmula n.º 5 e n.º 7 do STJ; Em caso de conhecimento, que seja negado provimento ao Recurso Especial... Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp XXXXX/RJ, Rel

Negaram provimento ao apelo da autora, e deram parcial provimento ao do réu... DECISÃO UNÂNIME. 1. Como se sabe, os encargos alimentícios podem ser alterados quando evidenciada mudança na necessidade de quem os recebe e nos recursos de quem os presta... Decisão unânime. (TJPE; Rec. XXXXX-28.2012.8.17.0001; Quarta Câmara Cível; Rel. Des

JOSÉ VINÍCIUS ANDRADE JAPPUR - Presidente - Recurso Inominado nº 71010332658, Comarca de Porto Alegre: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME... Acordam os Juízes de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso

Pede a concessão de efeito suspensivo e o provimento do agravo de instrumento para reformar a decisão agravada. Relatei. Decido... As assinaturas das partes estão dispensadas, conforme dispõe o artigo 291 do provimento 17 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de 15 de março de 2013... Irresignada, a parte autora interpõe o recurso. II. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS II.I

PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO... DEFERIMENTO PARCIAL. INDÍCIOS DE FRAUDE NA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, BEM COMO DE CIÊNCIA DOS FATOS PELO TERCEIRO ADQUIRENTE. BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL DEFERIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO... COGNIÇÃO SUPERFICIAL, SE RECONHECER O CABIMENTO DE MEDIDA RESTRITIVA, SE NÃO A DE BUSCA E APREENSÃO, AO MENOS A DE DEPÓSITO DO VEÍCULO E DE BLOQUEIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DETRAN/SC - DECISÃO REFORMADA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME... JORGE MARASCHIN DOS SANTOS - Presidente - Agravo de Instrumento nº 70071638506, Comarca de Santa Cruz do Sul: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."... DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME

Por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo defensivo para o fim de absolver D.A. da S. na forma do art. 386 , VII , do CPP , especialmente em homenagem ao princípio do in dubio pro reo, nos termos... Arnoldo Camanho de Assis. unânime, DJe 01.12.2010)... VINÍCIUS MENDONÇA DE BRITTO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ILUSTRES JULGADORES, RAZÕES DE APELAÇÃO O provimento do presente recurso é imperativo das razões fáticas e de seus

DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME... DERAM PARCIAL PROVIMENTO... DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70079161691, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 22/11/2018)

PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO... DEFERIMENTO PARCIAL. INDÍCIOS DE FRAUDE NA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, BEM COMO DE CIÊNCIA DOS FATOS PELO TERCEIRO ADQUIRENTE. BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL DEFERIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO... COGNIÇÃO SUPERFICIAL, SE RECONHECER O CABIMENTO DE MEDIDA RESTRITIVA, SE NÃO A DE BUSCA E APREENSÃO, AO MENOS A DE DEPÓSITO DO VEÍCULO E DE BLOQUEIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DETRAN/SC – DECISÃO REFORMADA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO