Determinação de Depósito em Conta Judicial em Modelos

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  • Modelo: Petição de Expedição de alvará de transferência de valores

    Modelos • 06/05/2020 • Paloma Fiama

    para levantamento do depósito judicial fls. diretamente para a conta bancária de titularidade do beneficiário de acordo com o dados bancários abaixo informados... BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE (ou poupança): Operação (se houver): TITULAR: CPF (ou CNPJ): TIPO DE CONTA: (conjunta ou individual) Diante do exposto, requer de V.Exa. a determinação para que a secretaria... devidamente qualificado (a) no feito em epígrafe vem à presença de Vossa Excelência através de seu/sua advogado (a) in fine assinada, requerer EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES entre contas

  • Modelo de Petição Inicial: Ação Indenizatória por bloqueio de conta bancária

    Modelos • 27/03/2023 • Bruno Boscatti

    Fixação de 'astreintes' em caso de descumprimento – admissibilidade - o arbitramento da multa tem por finalidade coagir o demandado ao atendimento da determinação judicial, não possuindo caráter punitivo... TJSP, de rigor seja a Ré obrigada a reativar a conta da Autora, sob pena de multa por descumprimento de ordem judicial... de multa diária por descumprimento de ordem judicial, a ser fixada por este MM

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer Encerramento Unilateral de Conta Corrente

    Modelos • 21/02/2022 • Freelancer Jurídico

    de depósitos à vista"... Ocorre que, ao tentar realizar depósitos na referida conta corrente, os credores não estavam conseguindo concretizar transações bancárias, como transferências, depósitos e créditos salários, vindo a tomar... AOS AUTOS, TAMBÉM, NÃO TROUXE COMPROVAÇÃO DE HAVER CUMPRIDO ESSA DETERMINAÇÃO DO BANCO CENTRAL

  • modelo - ação de consignação com pedido de tutela antecipada

    Modelos • 28/10/2021 • Luiz Wellington Brandao Filho

    Assim, requer a determinação para que possa realizar o depósito judicial da quantia correspondente ao valor atualizado da dívida, considerando-se quitada a dívida, a qual no momento alcança R$ 10.000,00... Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais... Exa. a : a) Que seja concedida a tutela antecipada com determinação da retirada do nome do AUTOR dos cadastros de inadimplentes; b) O deferimento liminar de sua pretensão, para que possa efetuar o depósito

  • Petição Inicial - Deposito Sem Solicitação.

    Modelos • 24/03/2021 • Vagner Luis B Cerqueira

    Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais. Art. 335 CC... Há alguns dias, a aposentada percebeu em sua conta um depósito nominal ao Banco Réu no valor de R$ 2.096,27 (dois mil e noventa e seis reais e vinte e sete centavos)... autorização para que possa efetuar o depósito judicial da quantia depositada de R$ 2.096,27 (dois mil e noventa e seis reais e vinte sete centavos), a fim de que possa exonerar-se da obrigação

  • Alvará judicial

    Modelos • 18/11/2019 • Anna Cecília Diniz

    Expedição de ofícios para apuração e liberação de eventuais valores depositados em contas vinculadas ao PIS /PASEP e FGTS do "de cujus" . Recurso provido, com determinação... nº 0, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXX/TO, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, propor o pedido de ALVARÁ JUDICIAL... No Banco Bradesco o falecido utilizava uma conta bancária para receber seu salário mensalmente, conta corrente nº xxxxxxxxxx, agência nº xxxxxxx , conforme cópia do cartão de sua conta salário em anexo

  • [Modelo] Ação Anulatória de lançamento fiscal c/c pedido de antecipação de tutela

    Modelos • 31/01/2022 • Jus Petições

    prevê o pagamento através de depósito em conta bancária (Doc... DEPÓSITO. No recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res... O art. 10 , inciso II da Lei nº 8.383 /1991 aduz que na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda poderão ser deduzidas as importâncias pagas em dinheiro a título

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

    Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA VINCULADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1... Dessa forma, para que se efetive o intuito de proteger o trabalhador é imperioso que os depósitos em conta de FGTS sejam atualizados por índice de correção monetária que garanta a recuperação do valor