Dano Certo, Atual e Subsistente em Modelos

15 resultados

  • Ação de Reativação de Plano de Saúde - Aposentado por invalidez

    Modelos • 21/02/2022 • Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

    in mora” encontra-se consubstanciado no fato objetivo de que o Reclamante e seus dependentes encontram-se sem cobertura de Plano de Saúde, a partir do ato ilícito perpetrado pela parte adversa, sendo certo... A empresa não possui mais sede física no RJ e, por este motivo o requerente vem sendo humilhado e obrigado a migrar em diversos planos, como GOLDEN CROSS, ASSIM SAÚDE, CABERJ, até chegar a situação atual... contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável", há que se manter o plano de saúde da empregada, porque subsistente

  • Art. 39 - Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.

    Modelos • 06/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    experimentado, que deve ser certo, atual e subsistente; c) nexo causal entre a conduta e a lesão; e d) culpa do agente... Desnecessária prova específica do prejuízo moral sofrido pelo empregado, uma vez que o dano aqui é presumido, sendo certo que o trabalhador foi submetido a momentos de insegurança e preocupação... da responsabilidade civil e também na seara trabalhista já se enxerga, com nitidez, o que pode vir a ser considerado como uma mudança de paradigma, representada pela ideia de que a indenização, em certos

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    seguinte forma: os requisitos de validade estão previstos no art. 104 , as hipóteses de nulidade estão previstas nos artigos 166 e 167 e as de anulação, no art. 171 , sendo que, nessa perspectiva, é certo... Os descontos irregulares privam o beneficiário de parte de seus rendimentos, necessários à sua subsistência, o que enseja dano moral... Meros aborrecimentos não configuram dano moral passível de indenização. (TJMG - Apelação Cível XXXXX-6/001, Relator (a): Des

  • Modelo de Contestação NCPC

    Modelos • 17/04/2018 • Elizabeth Karielly

    Esquece o Autor, ou ignora, que para ter direito à indenização por “danos morais” que este seja certo, atual e subsistente, com a presença de nexo de causalidade... DO DANO MORAL E MATERIAL O autor deseja receber compensação por danos morais e materiais hipotéticos oriundos da “inobservância de um dever” do REQUERIDO... Impende relembrar o conceito de dano: “Entende-se por dano a lesão de direito legítimo, provocada de forma injusta por ato intencional, negligência, imprudência ou imperícia

  • Reclamação Trabalhista - indenização em face do atraso da liberação do FGTS

    Modelos • 29/08/2016 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    experimentado, que deve ser certo, atual e subsistente; c) nexo causal entre a conduta e a lesão; e d) culpa do agente... Desnecessária prova específica do prejuízo moral sofrido pelo empregado, uma vez que o dano aqui é presumido, sendo certo que o trabalhador foi submetido a momentos de insegurança e preocupação... da responsabilidade civil e também na seara trabalhista já se enxerga, com nitidez, o que pode vir a ser considerado como uma mudança de paradigma, representada pela ideia de que a indenização, em certos

  • (Modelo) Revogação de medidas protetivas de urgência por descumprimento por parte da vítima

    Modelos • 19/03/2022 • Adriana Duarte

    protetiva de urgência temos que estar diante do risco iminente ou ao menos a possibilidade, ainda que remota, de gerar algum dano à integridade física, psíquica, sexual, patrimonial ou moral da mulher... Através das provas, torna-se evidente que não subsistente motivo para manutenção da medida protetiva de urgência em desfavor do autor, posto que, além de não oferecer riscos para a suposta vítima, encontramos... Conforme consta nas provas anexas, além de tentar de todas as maneiras manter contato com o requerido, a mesma cria perfis falsos em nome do requerido e da atual companheira dele em redes sociais, com

  • [Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

    Modelos • 25/05/2021 • Advocacia Digital

    B) Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação emerge do seguinte fato: caso a Autora não tome posse do imóvel agora, futuramente... Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao a-gravo” (AgRg no Resp XXXXX/CE – Rel... ainda que insuficiente – que não é o caso do vertente processo –, pode ensejar a improcedência total do pedido: “Processo civil – recurso especial – infringência aos arts. 21 e 899 , §§ 1º e 2º, do CPC [atual

  • Ação de consignação em pagamento

    Modelos • 04/07/2021 • Rafael Santos

    Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação emerge do seguinte fato: caso a Autora não tome posse do imóvel agora, futuramente... Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo” (AgRg no REsp XXXXX/CE – Rel... ainda que insuficiente – que não é o caso do vertente processo –, pode ensejar a improcedência total do pedido: “Processo civil – recurso especial – infringência aos arts. 21 e 899 , §§ 1º e 2º, do CPC [atual

  • Consignação em Pagamento 1

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação emerge do seguinte fato: caso a Autora não tome posse do imóvel agora, futuramente... Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo” (AgRg no REsp XXXXX/CE – Rel... que insuficiente – que não é o caso do vertente processo –, pode ensejar a improcedência total do pedido: “ Processo civil – recurso especial – infringência aos arts. 21 e 899 , §§ 1º e 2º , do CPC [atual

  • Modelo | Ação de Consignação em Pagamento

    Modelos • 25/05/2021 • Carlos Wilians

    B) Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação emerge do seguinte fato: caso a Autora não tome posse do imóvel agora, futuramente... Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao a-gravo” (AgRg no Resp XXXXX/CE – Rel... ainda que insuficiente – que não é o caso do vertente processo –, pode ensejar a improcedência total do pedido: “Processo civil – recurso especial – infringência aos arts. 21 e 899 , §§ 1º e 2º, do CPC [atual