Execução de Termo de Ajuste de Conduta em Modelos

194 resultados

  • [Modelo] - 2021 - Embargos à Execução - Cooperativa e Bancos

    Modelos • 03/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    (Manual da Execução... NOS TERMOS DO ART. 618 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO - RECURSO PROVIDO... Ante o exposto, requer a concessão do benefício da justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Novo Código De Processo Civil . 3

  • Modelo - Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

    Modelos • 04/10/2021 • Adriana Martins

    cumprimento das obrigações do Termo de Ajuste de Conduta gera presunção do seu descumprimento; CLÁUSULA... TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA INVESTIGADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ___________________, estabelecido no (a) [(logradouro)], [(numero)], [(complemento)], [(cep)]... [(cidade)], [(uf)], neste ato representada por seu (ua) _______________ , ____________________________________________, CPF ___.___.___-__, firma pelo presente instrumento, TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

  • Petição Inicial - Embargos a Execução Bancária e Cooperativas - modelo 2021

    Modelos • 10/10/2022 • Advdoc Documentos

    (Manual da Execução... NOS TERMOS DO ART. 618 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO - RECURSO PROVIDO... contratos bancários firmados posteriormente à entrada em vigor da MP n. 1.963-17/2000, reeditada sob o n. 2.170-36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente prevista no ajuste

  • [Modelo] Conversão em Execução Judicial com Pedido Liminar - Acordo Homologado Judicialmente

    Modelos • 26/04/2023 • Freelancer Jurídico

    EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA ESTIPULADA EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. ART. 537 DO CPC/2015... Da Necessária Conversão em Execução Judicial Pelo NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DO ACORDO, cabível a presente conversão em Execução Judicial, nos termos do Art. 515 , inc. II do CPC/15 . Art. 515... Ocorre, que o Requerido, desonrou esse tópico clausular, alegando não concordar em proceder com a obrigação de quitar o mencionado veículo em posse da Requerente, contrariando os termos do ajuste acordado

  • Ação de Execução de Título Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 14/06/2022 • Thiago L Conessa

    Nestes termos, Pede deferimento. Local e Data. Advogado (a) OAB nº INFORMAÇÕES ADICIONAIS Cabe execução de título executivo extrajudicial: a.) Os termos de ajuste de conduta; b.)... assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações com fulcro nos Arts. 625-E , § único e 876 , caput, ambos da CLT , PROPOR: AÇÃO DE EXECUÇÃO... Os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia. c.) Multas inscritas na Dívida Ativa da União; d.) Sentença Arbitral

  • [Modelo] Execução Definitiva ("Provisória") Trabalhista sobre Valores Incontroversos - com Trânsito em Julgado.

    Modelos • 04/06/2020 • Júlio César Fernandes Carneiro

    do art. 878 da CLT : Art. 876 - As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante... a execução provisória dos valores transitados em julgado (indicados no ID. 7d85230) e por determinação da nova redação dada à CLT , a parte exequente, assistida por advogado, promove a execução, nos termos... incontroversos, nos termos do art. 523 , caput , do CPC , in verbis : Art. 523

  • [MODELO] Execução Contrato de Seguro - Ausência de doença pré-existente

    Modelos • 14/04/2021 • Advogado Atualizado

    Ademais, no caso, sequer há prova de que o segurado tivesse ciência da doença ao firmar o ajuste... Talvez isto possa te interessar: Modelo de Recurso Administrativo – Nulidade por ausência de motivação Modelo de Recurso Administrativo – Atipicidade da conduta Contestação em Ação Civil Pública Ambiental... dando-se ciência ao Executado do arresto realizado; Determinar, nos termos dos artigos 139 , inc

  • Justificativa em execução de alimentos, c/c revisão de alimentos e regulamentação de guarda

    Modelos • 14/06/2019 • Sillas Cintra de Oliveira Margarida

    aos seus filhos; 6) Caso Vossa Excelência entenda pelo pagamento dos valores em atraso, seja oportunizado o parcelamento do valor, em parcelas não superiores a R$ 100,00 (cem reais), afim de que se ajuste... A genitora e representante dos exequentes ingressou com a presente ação de execução de alimentos alegando que o exequido não está cumprindo com o ajustado... Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente

  • Embargos de Terceiro na Execução Trabalhista (baixar registro de indisponibilidade de bem imóveis)

    Modelos • 15/09/2023 • Ismael Simões Marinho

    Nos termos da Súmula nº 84, do Colendo Superior Tribunal de Justiça... a seguir, a cópia que será juntada nos autos. 11 - Tenha-se presente, que as obrigações e parcelas honradas no seu tempo aprazado, comprovamos as quitações juntando aos autos todas as prestações e ajuste... transacionada, o comprador tem as seguintes obrigações a cumpri e aceitar: (foto da cláusula do contrato) 8 - Diante das notórias obrigações a cumprir e aceitar, os embargantes comprovam o pagamento do ajuste

  • Contestação - Busca e apreensão em alienação fiduciária

    Modelos • 28/02/2022 • Geofre Saraiva Neto

    Excesso de execução... A revisão de cláusulas abusivas da cédula de rural pignoratícia que embasa a execução não acarreta iliquidez do título executado, porquanto possível a adequação do valor da execução ao montante apurado... Com a citação da ação de execução, a partir dos documentos que a instrumentalizaram, tomou ciência o devedor a quem deveria pagar, mostrando-se, por isso, regular a execução proposta, não se podendo falar